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Internacional

Amnistia responsabiliza UE pelo “crescente” número de mortos no Mediterrâneo

David Ramos

Mais de duas mil pessoas já morreram na travessia marítima desde o início de 2017 a tentarem chegar à Europa. ONG aponta o dedo às “políticas falhadas da UE” e aos “acordos cínicos” firmados com a Líbia para tentar dissuadir os requerentes de asilo

As "políticas falhadas da União Europeia" para impedir a chegada de mais migrantes e refugiados ao continente fizeram triplicar o número de mortos na rota do Mediterrâneo central desde o início deste ano em relação a 2015, com os "acordos cínicos" assinados com a Líbia a condenarem muitas destas pessoas à morte por afogamento e ao risco de violação e tortura.

Assim dita a Amnistia Internacional num relatório divulgado esta quinta-feira, no qual acusa a UE de fazer vista grossa aos abusos cometidos nos centros de detenção da Líbia ao mesmo tempo que remete as operações de resgate no Mediterrâneo para as organizações de caridade que estão a operar naquele mar.

Desde o início de ano, e de acordo com contas da organização não-governamental, mais de duas mil pessoas já morreram ou desapareceram na rota central do Mediterrâneo enquanto tentavam chegar à Europa. Para já, a UE ainda não reagiu ao comunicado da Amnistia.

O relatório surge em vésperas de um encontro dos ministros do Interior dos 28 Estados-membros na Estónia para discutirem a situação — prevendo-se que aprovem o plano de ação delineado pela Comissão Europeia em parceria com Itália, França e a Alemanha, avaliado em 80 milhões de euros, que entre outras coisas passa por impôr um "código de conduta" às ONG que têm tentado ecitar mais mortes na travessia marítima.

O executivo comunitário quer alocar mais de 50% desses fundos à Guarda Costeira líbia, para que possa impedir os traficantes de enviarem migrantes para o mar em botes sobretolados que, na maioria das vezes, acabam por se afundar. O resto do dinheiro servirá para que Itália possa alimentar e albergar as pessoas que já chegaram ao país enquanto avalia os seus processos de asilo — 73.380 desde janeiro, segundo contas da organização de Direitos Humanos.

"Em vez de agir para salvar vidas e garantir proteção, os ministros europeus estão vergonhosamente a dar prioridade a acordos negligentes com a Líbia numa tentativa desesperada de impedir que refugiados e migrantes alcancem a costa italiana", diz John Dalhuisen, diretor da Amnistia Europa. "Os Estados europeus têm estado progressivamente a virar as costas à estratégia de busca e resgates que estava a reduzir a mortandade no mar, preferindo uma que já levou milhares de pessoas a morrerem afogadas, deixando homens, mulheres e crianças desesperados encurralados na Líbia, expostos a abusos horrendos."

Se, em 2015, a UE estava empenhada em reforçar as operações de resgate e salvamento no Mediterrâneo central, tendo conseguido reduzir o número de mortos naquela rota marítima, agora está apenas focada em combater o tráfico humano e em impedir que os refugiados e migrantes partam da Líbia em direção à Europa. Esta prática e o crescente uso de botes sem condições para o transporte destas pessoas tornou a rota central do Mediterrâneo ainda mais insegura, acrescenta a ONG.

"Se isto continuar na segunda metade do ano e sem ações urgentes, 2017 parece destinado a tornar-se o ano mais letal naquela que é a rota de migração mais mortífera do mundo", ressalta Dalhuisen. "A UE tem de repensar a sua cooperação com a Guarda Costeira líbia, que é lamentavelmente disfuncional, e enviar mais barcos para os locais onde são desesperadamente necessários."

No comunicado, a Amnistia também critica as "sérias alegações" feitas pelas Guardas Costeiras de Itália e da Líbia sobre as organizações de Direitos Humanos estarem a operar em "conluio" com os traficantes. "Em última instância", refere o diretor da Amnistia Europa, "a única forma sustentável e humana de reduzir os números de pessoas que arriscam viagens tão horrendas é abrir rotas legais mais seguras para que os migrantes e refugiados possam chegar à Europa".