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Catalunha vai declarar independência se maioria votar “sim” no referendo

David Ramos

No projeto-lei apresentado na terça-feira, partidos secessionistas dizem que independência será declarada 48 horas depois da consulta popular de outubro, que pode não chegar a concretizar-se

A Catalunha vai declarar a sua independência de Espanha no espaço de 48 horas a seguir ao referendo convocado para outubro se uma maioria dos eleitores votar a favor disso na consulta. É esta a proposta dos partidos secessionistas catalães, que na terça-feira apresentaram no Parlamento regional o seu projeto-lei para avançar com a consulta, perante a contínua oposição do governo central em Madrid.

Para já, não é certo que essa consulta vá concretizar-se, dado que, no passado, tanto o governo conservador de Mariano Rajoy como o Tribunal Constitucional travaram um outro referendo, que acabou por ter lugar enquanto consulta popular não-vinculativa na qual uma maioria votou a favor da independência.

Madrid já garantiu que vai bloquear qualquer nova tentativa de consulta ao povo catalão sobre a independência da região autónoma. As autoridades da região acusam o governo central de "criminalizar as ideias e a liberdade de expressão e de opinião".

De acordo com o projeto-lei, coassinado por todos os partidos que são a favor da secessão, os eleitores vão ser questionados sobre se querem que a Catalunha se torne uma nação independente. Se o "sim" ganhar, o governo regional (generalitat) planeia declarar a secessão de Espanha no prazo de dois dias a contar do voto, marcado para 1 de outubro. Se o "não" ganhar, serão convocadas eleições antecipadas para a formação de um novo governo regional. O projeto-lei não define uma taxa de participação mínima para que os resultados da consulta de outubro sejam considerados válidos.

No final de 2014, na consulta popular não-vinculativa, mais de 80% dos eleitores votaram a favor da independência, mas a participação eleitoral foi baixa, com cerca de 2,2 milhões de catalães a irem às urnas de um total de 5,4 milhões. Na sequência desse voto, o então chefe do governo regional, Artur Mas, foi condenado por realizar o "referendo ilegal", tendo ficado impossibilitado de se candidatar a cargos públicos por um período de dois anos, até março de 2019.

O governo catalão já garantiu que, nas próximas semanas, o parlamento vai debater os detalhes do projeto-lei, mas avisou que não haverá uma proposta final entregue à legislatura antes de agosto — no que a Reuters diz ser uma tentativa de impedir que o Tribunal Constitucional de Espanha bloqueie a legislação.

A apresentação do projeto-lei para abrir caminho ao referendo acontece numa altura em que a generalitat de Carles Puigdemont está a enfrentar divisões internas. Na segunda-feira, o chefe do governo regional demitiu um membro do seu governo que expressou dúvidas sobre a viabilidade dos planos para avançar com um novo referendo independentista, deixando a descoberto as tensões entre os diferentes partidos que integram a coligação no poder.