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Expresso

Internacional

Tribunal apreende arranha-céus para pagar a vítimas de terrorismo

Vista do Empire State Building, com o Central Park ao fundo, Nova Iorque, EUA

Situado no coração da quinta avenida, em Manhattan, o edifício terá como proprietário secreto o Irão

Luís M. Faria

Jornalista

Naquela que já é descrita como a maior apreensão de sempre relacionada com terrorismo, um tribunal em Manhattan autorizou o governo americano a expropriar e vender um arranha-céus situado à beira do Rockefeller Center. O júri concordou com a tese dos procuradores, segundo a qual o Irão controla secretamente o edifício e beneficia dos seus rendimentos, em violação de sanções impostas a esse país desde 1995.
Conhecido pelo seu endereço - 650 Quinta Avenida - o edifício foi construído pelo Xá do Irão nos anos 70 para alojar a Fundação Alavi, de natureza cultural. Tem um valor estimado algures acima dos 500 milhões de dólares (437 milhões de euros), com várias companhias americanas importantes entre os seus inquilinos. Após a revolução islâmica de 1979, o novo poder do país continuou a ser dono de 40% da propriedade, que entretanto passou a ser titulada (inicialmente por razões fiscais) através de uma companhia fantasma situada em Jersey, uma ilha junto ao Reino Unido.
A Fundação Alavi explicou em tribunal que, quando as sanções foram impostas em 1995, lhe garantiram que os 40% em questão tinham sido vendidos a privados, a quem ela própria várias vezes pediu para ser apresentada, sem sucesso. As autoridades americanas não acreditaram. Exigiram que a torre fosse aprendida e vendida para pagar parte dos cinco mil milhões de dólares de indemnização que os tribunais americanos já atribuíram a vitimas de terrorismo patrocinados pelo Irão, em particular,os ataques a um quartel de marines americanos em Beirute (1983) e às Torres Khobar na Arábia Saudita (1986).

"Um segredo à vista de todos"

Os proprietários da torre "deram ao governo iraniano um acesso crítico ao próprio centro de Manhattan, através do qual o Irão conseguiu tornear as sanções económicas dos EUA", disse o procurador Joon H. Kim. "Durante mais de uma década, escondida à vista de todos, esta torre de escritórios com 36 andares serviu secretamente como fachada para o governo iraniano e como canal para milhões de dólares lhe serem entregues, em clara violação das leis de sanções americanas".
Kim acrescentou: "Neste julgamento, o segredo da 650 Quinta Avenida ficou exposto à vista de todos, o veredito hoje decidido pelo júri afirma o que temos vindo a alegar desde 2008". Uma representante da Globalização Witness, uma ONG anticorrupção, notou como mais uma vez se provou que a lei ajuda entidades pouco escrupulosas a terem liberdade de ação nos EUA: "O facto de permitirmos que indivíduos se escondam atrás de companhias americanas e não revelem quem são permite ao governo iraniano, ou um rede terrorista, ou ao crime organizado, escapar às autoridades e potencialmente causar dano a companhias e cidadãos americanos".
A congressista Carolyn Maloney, por sua vez, denunciou as explicações dos réus: "Quão irresponsável é preciso ser para não saber que é o dono das nossas propriedades? Uma bomba explodiu no meu distrito na rua 23, há uns quatro meses, e perguntamo-nos de onde veio o dinheiro. Quanto mais esperarmos para resolver o problema, mais colocamos o nosso país em risco".
A decisão judicial desta semana confirmou um julgamento anterior e é passível de um último recurso. Isso significa que devem passar alguns anos antes de se poder executá-la, caso seja definitivamente confirmada.