Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Eurodeputados discutem Agência Europeia do Medicamento para Estrasburgo

A atual sede da agência europeia do medicamento, em Londres

Franceses não gostam da ideia, mas há quem defenda que é a oportunidade para poupar milhões

Levar a Agência Europeia do Medicamento para Estrasburgo seria uma espécie de dois em um. O Parlamento Europeu passava a trabalhar só em Bruxelas e poupava mais de cem milhões por ano em deslocações e com as despesas da sede francesa. Em compensação, Estrasburgo aproveitava as instalações da instituição para acolher a Agência Europeia do Medicamento (EMA, na sigla em inglês) e beneficiava com a presença de cerca de 900 funcionários a viverem a tempo inteiro na cidade em vez do fluxo de deputados e assistentes apenas uma vez por mês.

A troca ganha adeptos entre os eurodeputados que defendem que o Parlamento Europeu deveria ter uma só sede, como o holandês Denis de Jong, do Grupo da Esquerda Unitária, ou o alemão Peter Liese, do Partido Popular Europeu. E não estarão sozinhos, uma vez que o assunto vai ser levado a plenário na próxima quarta-feira, em Estrasburgo. A data não é inocente, uma vez que o prazo para os países apresentarem as candidaturas para acolherem as agências que estão no Reino Unido termina a 31 de julho, e esta é a última sessão plenária antes das férias do verão. França até já tem uma cidade candidata à EMA, que é Lille, escolhida ainda com François Hollande no Eliseu. Para que Estrasburgo entrasse agora na corrida, seria preciso convencer e sensibilizar Emmanuel Macron a reverter a decisão anterior.

Mas o assunto está longe de ser pacífico. A própria discussão foi incluída na agenda da sessão plenária apenas com o título "debate com o Conselho e a Comissão sobre a sede única do Parlamento Europeu" e sem qualquer referência à EMA. Ao mesmo tempo, a ideia é rejeitada veemente por eurodeputados franceses.

De acordo com fonte do parlamento europeu, o objetivo do Presidente, Antonio Tajani, é permitir que os "deputados tenham a possibilidade de discutir o tema". Mas retirar a sede da instituição a Estrasburgo é uma decisão que só pode ser tomada por todos os estados-membros, que implica mexer nos Tratados e requer unanimidade. Por outras palavras, deixa nas mãos dos franceses o poder de bloquear eternamente a questão.

Ainda assim, a discussão vai para a frente. De acordo com documentos de trabalho que circularam pelos vários grupos políticos, o Brexit e necessidade de relocalizar a Agência Europeia do Medicamento são vistos como uma oportunidade para voltar a acender o eterno debate sobre as duas sedes de uma única instituição, um assunto que recorrentemente merece críticas da opinião pública pelos custos e deslocações que implica.

"Todo o debate que evite a existência de dois parlamentos, um em Bruxelas e outro e Estrasburgo fazem sentido", adianta ao Expresso Miguel Viegas. O eurodeputado do PCP considera a discussão oportuna mas diz que não deve "estar exclusivamente voltada para a questão das agências e em particular da Agência Europeia do Medicamento", que, diz, "deve ir para Portugal".

Já os defensores da EMA em Estrasburgo reconhecem que a "solução só é possível com um diálogo justo com o governo francês". No documento a que o Expresso teve acesso, são avaliadas as formas de compensar França pela perda da sede. Já Miguel Viegas não vê "disponibilidade de França para a hipotética troca", uma opinião partilhada também pelo eurodeputado do PSD, Paulo Rangel, que sublinha "a importância simbólica" que o Parlamento em Estrasburgo tem para os franceses.