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Trump: meia derrota, meia vitória e o sabor da vingança contra os media “falsos”

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A política norte-americana continua em turbulência. Esta semana, o Presidente sofreu uma espécie de derrota no Senado, mas o Supremo autorizou-o a avançar parcialmente com o decreto que proíbe a entrada nos EUA de refugiados e de cidadãos de seis países de maioria muçulmana sem ligações comprovadas ao país

A primeira coisa que Donald Trump fez assim que se instalou na Casa Branca, a 20 de janeiro, foi assinar um decreto para “minimizar o peso financeiro” do Obamacare, num primeiro passo para “revogar e substituir” o programa de cuidados de saúde universais da anterior Administração, que veio garantir cobertura a milhões de pessoas até então sem seguro.

Ao longo da campanha, o candidato republicano fez sua bandeira acabar com o Affordable Care Act (ACA) e por isso a maioria dos analistas dentro e fora dos Estados Unidos ficaram surpreendidos quando, há dois dias, declarou que “vai ser ótimo” se o partido conseguir aprovar um projeto-lei no Senado para alterar o sistema de saúde mas acrescentou: “Se não conseguirmos, será apenas algo de que não vamos gostar e isso é OK e eu percebo-o muito bem.

Há uma explicação para o aparente desinteresse do Presidente relativamente a uma das suas maiores promessas eleitorais. Quando proferiu a declaração na terça-feira, o líder da maioria republicana no Senado, Mitch McConnell, tinha acabado de aceitar as evidências e adiado a votação da proposta que, neste momento, angaria a oposição de pelo menos nove senadores do partido no poder. E bastam apenas dois alinhados com os democratas para que não avance.

Champanhe nos jardins da Casa Branca

Quando, no início de maio, a maioria republicana da Câmara dos Representantes conseguiu aprovar uma outra proposta para acabar com o Obamacare, Trump estava no poder há três meses e desesperado por uma vitória legislativa. Apesar dos problemas enfrentados até à hora da votação e do adiamento forçado de um primeiro voto, em março, o projeto-lei acabou por avançar e o Presidente cantou vitória, com uma festa nos jardins da Casa Branca que envolveu rolhas de garrafas de champanhe a voar e a declaração que estava ansioso por poder fazer desde os tempos em que ninguém achava que ia conseguir a nomeação republicana: “O Obamacare está morto.”

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Passou pouco até ser confrontado com a dura realidade de que a aprovação de um projeto-lei semelhante no Senado ia ser ainda mais difícil. Entre os republicanos moderados há preocupações quanto ao impacto negativo das medidas nas faixas mais vulneráveis do eleitorado. E os mais conservadores exigem menos ingerência do Estado federal e um ainda maior desmantelamento do ACA.

Ao aperceber-se dos obstáculos que ia enfrentar na câmara alta do Congresso, há duas semanas, Trump virou-se contra o primeiro projeto-lei. A proposta aprovada pelos representantes é “má” e aquela a ser apresentada no Senado seria mais “generosa”, declarou numa entrevista à Fox News. “Dizer que o projeto-lei que ele próprio defendeu é ‘mau’ deixou-nos baralhados”, admitiria o legislador republicano Dave Brat logo a seguir. “Em termos de estratégia, espero que ele esteja só a tentar motivar o Senado. Porque aqui [na câmara baixa] ele tem colocado sobre nós todo o tipo de pressões para avançarmos com o projeto-lei que conseguimos aprovar.”

E agora?

Nesta terça-feira à tarde, quando os nove senadores disseram que iam opor-se às medidas do Presidente, o projeto-lei só não foi chumbado porque McConnell decidiu adiar a votação para depois do feriado de 4 de julho. Do documento de 142 páginas constam, entre outras medidas, o fim da expansão do Medicaid (o programa do governo federal que fornece seguros de saúde aos americanos mais pobres), cortes nos impostos de saúde aos mais ricos e às seguradoras e a transferência de poderes para os governos de cada um dos 50 estados norte-americanos, para que sejam eles a decidir que tipos de serviços é que as empresas de seguros devem ser obrigadas a garantir.

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Para que a proposta avance, Trump e McConnell precisam de unir esforços para alterar alíneas do projeto-lei de forma a convencer os mais céticos. A janela de oportunidade é reduzida: quando regressarem do feriado do Dia da Independência, os senadores só têm duas semanas para votar a proposta antes de irem de férias de verão. Se não conseguirem, é improvável que Trump alcance a vitória que tanto almeja no primeiro ano do seu mandato.

Publicamente, o líder republicano da câmara alta garantiu esta quarta-feira que já estão a ser feitos “bons progressos” junto dos opositores. Mas num outro sinal de desavenças, duas fontes revelaram à revista “Mother Jones” que McConnell está frustrado com o Presidente, depois de este ter autorizado um grupo de apoiantes a pôr anúncios na televisão que denigrem alguns dos senadores que prometem votar contra o projeto-lei nos moldes atuais. “Irritado”, telefonou ao chefe de gabinete da Casa Branca, Reince Priebus, para lhe dizer que os ataques de Trump são “para lá de estúpidos”.

Ex-diretor do FBI aperta o cerco

À potencial derrota da sua bandeira acresce o cerco cada vez mais apertado de Robert Mueller, o ex-diretor do FBI nomeado pelo Departamento de Justiça para chefiar as investigações ao alegado conluio entre a equipa do Presidente norte-americano e o governo russo para alterar o rumo das eleições de 2016. Sob suspeitas de obstrução à Justiça por ter despedido James Comey do FBI dias depois de o então diretor da agência ter pedido mais fundos para o inquérito, Trump continua a acusar os media de falsidades e os media continuam a descobrir mais pormenores escabrosos sobre as alegadas ligações de pessoas próximas do Presidente a operacionais russos.

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Neste momento, restam poucas dúvidas na comunidade de serviços secretos de que Moscovo orquestrou uma campanha de notícias falsas e ciberataques para garantir a derrota de Hillary Clinton em novembro. As que restam prendem-se com as suspeitas de colaboração da equipa de Trump com agentes da Rússia e, com esse cerco a apertar, os aliados do Presidente têm saído em sua defesa nas últimas semanas com um novo argumento: o de que, mesmo que tenha havido conluio, isso não é ilegal.

A maioria dos especialistas, entre advogados, académicos e ex-procuradores, discorda. “Há uma abundância de áreas em que existe potencial responsabilidade criminal”, dizia esta semana à “Mother Jones” Tor Ekeland, advogado de defesa que representa clientes em casos de hacking nos tribunais nova-iorquinos. “Dizer que [não é ilegal] é mera ignorância deliberada ao serviço da propaganda.”

Que tipo de acusações Mueller pode eventualmente interpor aos suspeitos depende das circunstâncias do caso e das provas recolhidas. Mas existem leis que proíbem o incentivo ou conspiração para cometer fraude informática ou roubo de identidade e outras contra aceitar fundos eleitorais de estrangeiros e essas são apenas duas das áreas em que a administração pode vir a enfrentar acusações, a par de conspiração ou fraude tecnológica.

Enteados sim, avós não

Apesar das aparentes derrotas, o empresário que continua a pisar a linha legal sobre conflitos de interesse ao organizar angariações de fundos nos seus hotéis teve dois motivos para cantar vitória esta semana. O primeiro está relacionado com o seu decreto anti-imigração, que promulgou ao final de uma semana no poder para impedir a entrada nos EUA de cidadãos do Iémen, do Iraque, do Irão, da Líbia, da Síria, da Somália e do Sudão e que alteraria em fevereiro (retirando os iraquianos da lista de potenciais alvos) depois de uma série de tribunais federais ter suspendido a medida.

Na segunda-feira, o Supremo Tribunal decidiu reinstalar parcialmente o segundo decreto, que também tinha sido suspenso por um juiz do Hawai, autorizando a Administração a proibir a entrada nos EUA por 90 dias a cidadãos que não tenham ligações comprovadas ao país. Os nacionais daqueles países que tiverem um progenitor, cônjuge, enteados ou irmãos a viver legalmente no território norte-americano poderão entrar; os que só tiverem avós, tios, sobrinhos, sogros ou netos não podem.

Isentas da proibição estão também as pessoas que tenham ligações empresariais ou educacionais aos EUA, mas apenas se essas relações forem formais e documentadas e não declaradas a fim de escapar ao decreto. As medidas estarão em vigor até outubro, altura em que os juízes da alta instância judicial tomarão uma decisão final sobre se o decreto é constitucional.

Três jornalistas demitidos

A par disso, o Presidente conseguiu vingar a sua condenação aos media “falsos”, depois de três jornalistas da CNN se terem demitido por causa de um artigo crítico da administração com base em informações de uma só fonte anónima e pouco sólida. “Após a retração da história publicada no seu site, a CNN aceitou a demissão dos funcionários envolvidos na publicação da mesma”, avançou um porta-voz do canal. “A CNN falsa está a fazer grandes alterações na sua gestão agora que foi apanhada a publicar histórias falsas sobre a Rússia”, congratulou-se o Presidente no Twitter.

Apesar de a maioria dos artigos incómodos para o governo estarem a aguentar o escrutínio, o passo em falso do canal veio dar força à retórica do Presidente e da sua base de apoio.