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Internacional

Itália ameaça fechar os portos a refugiados

ANDREAS SOLARO

Numa carta enviada à Comissão Europeia, o embaixador de Itália na UE, Maurizio Massari, diz que a situação se tornou "insustentável"

O governo italiano avisou esta quinta-feira que vai começar a impedir que os barcos de outros países que transportem migrantes e requerentes de asilo atraquem nos portos do país, um aviso que chegou depois de Maurizio Massari, representante de Itália na União Europeia, ter enviado uma carta à Comissão Europeia onde diz que a situação dos refugiados se tornou "insustentável" para o país.

Antes disso, o primeiro-ministro italiano, Paolo Gentiloni, já tinha acusado alguns países europeus de estarem a "fazer vista grossa" ao problema. Nos últimos quatro dias, cerca de 10 mil pessoas fizeram a travessia do Mediterrâneo central rumo a Itália na tentativa de obterem asilo na Europa. Desde o início do ano, mais de 73 mil migrantes já desembarcaram no país, um aumento de 14% em relação aos primeiros seis meses de 2016.

A Agência da ONU para os Refugiados diz que cerca de duas mil pessoas já morreram ou desapareceram nessa travessia desde janeiro, na sua maioria vindas da Líbia em direção a Itália, que se tornou a principal porta de entrada marítima na UE após o encerramento da rota dos Balcãs em março de 2016.

Da Líbia partem diariamente refugiados e migrantes da África subsariana mas também da península arábica, do Egito, da Síria e do Bangladesh. A maioria das pessoas está em fuga de guerras, da pobreza endémica e da perseguição e repressão política nos seus países de origem.

Porquê esta ameaça agora?

Desde que a União Europeia alcançou um controverso acordo com a Turquia há um ano e meio para tentar encerrar a rota dos Balcãs e reduzir o número de chegadas à Grécia, a Itália tornou-se a principal porta de entrada marítima na Europa para os que buscam paz e asilo no continente.

A Guarda Costeira italiana passou a liderar as operações de resgate no Mediterrâneo Central, mas muitos dos barcos que transportam migrantes pertencem a organizações não-governamentais que navegam com bandeiras de outras nações, incluindo de países da UE, como Malta e a Alemanha.

"A Itália atingiu um ponto de saturação", denunciou à Reuters uma fonte oficial do governo italiano. "A possibilidade de bloquear navios humanitários com bandeiras estrangeiras e de impedi-los de atracarem em portos italianos foi discutida", confirmou a mesma fonte. Publicamente, o ex-primeiro-ministro, Matteo Renzi, disse que o povo italiano está "exasperado" com a situação e que é urgente encontrar uma estratégia de longo prazo para lidar com o problema.

É legal bloquear barcos humanitários?

Em declarações ao "The Guardian" na quarta-feira, Mattia Toaldo, especialista em assuntos líbios do Conselho Europeu para as Relações Externas, descreveu o passo ameaçado por Itália como uma "medida de pânico", questionando a sua legalidade.

"Ficaria muito surpreendido se isto fosse legal", declarou o analista. "A lei requere o resgate de pessoas que estejam em perigo em mar alto e este autobloqueio dos portos italianos vai deixar os migrantes à deriva no Mediterrâneo, incluindo aqueles que são transportados por navios de resgate de ONG."

A medida, acrescenta Toaldo, surge provavelmente "para forçar a Europa a agir" e "também demonstra que as ideias aplicadas até agora falharam". "Primeiro foi proposto que a Guarda Costeira italiana agisse para travar os barcos. Depois foi sugerido que as tribos do sul da Líbia agissem como guardas de detenção e depois foram propostas ações no Níger. Nada resultou."

As regras de desembarque são estipuladas pela lei internacional e o gabinete da UE para as migrações já avisou que quaisquer alterações devem prever tempo de preparação pelos grupos humanitários que estão a resgatar refugiados e migrantes no Mediterrâneo.

A Convenção Internacional para a Segurança da Vida no Mar dita que qualquer navio em apuros deve ser assistido independentemente das circunstâncias e que o país repsonsável pelas operações na área em questão tem a responsabilidade primordial de retirar os passageiros dos barcos. A mesma convenção dita claramente que o governo relevante "deve garantir que tal desembarque seja efetuado assim que for razoavelmente possível".

A UE já reagiu?

Ontem, o comissário europeu para a Imigração, Dimitri Avramopoulos, encontrou-se com Massari para discutir a atual crise, dizendo depois aos jornalistas que "a Itália está certa sobre a situação ser insustentável" e sublinhando que a gestão da crise pelas autoridades italianas tem sido "exemplar".

É altura de os Estados-membros da UE "reforçarem" o seus contributos, acrescentou Avramopoulos, garantindo apoio financeiro a Itália e ajuda externa a nações africanas como a Líbia para reduzir o número de partidas — uma promessa que já tinha sido feita em fevereiro. "Agora é a altura para cumprir [essa promessa] e vamos exigir-lhes isso. Em tudo o que fazemos, temos todos a obrigação humanitária de salvar vidas. Não podemos deixar um punhado de países da UE a lidar com isto sozinhos."

Reagindo à ameaça do governo italiano, a ONG Médicos Sem Fronteiras informou que está há já vários meses a pedir mais apoios à UE, sublinhando ontem que "todos os Estados devem participar" nos esforços para resolver a crise.

Esta é a primeira queixa de Itália?

De todo. Em abril, o procurador-geral do país acusou as organizações sem fins lucrativos instaladas na costa italiana de estarem a operar em "conluio" com os traficantes da Líbia, alegando que tem havido telefonemas entre as duas partes nos últimos meses. As organizações refutam as acusações, garantindo que se têm limitado a fazer os resgates que as autoridades italianas e a Frontex se recusam a fazer apesar de estarem obrigadas a isso pela lei internacional.

Desde 2014, mais de meio milhão de requerentes de asilo chegaram de barco à Itália, com o número a aumentar exponencialmente no último ano após o encerramento da rota dos Balcãs. Desde então, a maioria das chegadas à UE dá-se pelo Mediterrâneo central, em barcos oriundos da Líbia, um país em ruínas desde a deposição de Muammar Kadhafi em outubro de 2011.

Na quarta-feira, sete funcionários da ONU que estavam em visita a um centro de detenção de migrantes em Surman, cidade do noroeste da Líbia, foram capturados por homens armados a caminho da capital, Trípoli. As forças de segurança locais conseguiram resgatá-los ilesos.