Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Depois do pico da crise humanitária de refugiados, o desafio é a integração

LUCILIA MONTEIRO

Cerca de cinco milhões de pessoas imigraram de forma permanente para países da OCDE em 2016. A migração humanitária foi a principal responsável por esse aumento, embora tenha diminuído no último ano. Portugal é apresentado, num relatório da OCDE lançado esta quinta-feira, como um dos exemplos a seguir ao nível da integração de crianças

Nos primeiros seis meses de 2017, o número de refugiados que chegaram às praias da Europa foi de 72 mil. O número é ligeiramente inferior ao de 2014 e está doze vezes abaixo do número de refugiados que chegaram à Europa na segunda metade de 2015.

“O pico da crise humanitária de refugiados ficou para trás: os inéditos fluxos elevados de entrada da segunda metade de 2015 e início de 2016 recuaram ao longo do ano passado”, sublinha Stefano Scarpetta, diretor de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico, no editorial do “International Migration Outlook 2017” da OCDE.

Pelo terceiro ano consecutivo, os fluxos de migração permanente para os países da OCDE alcançaram 4,7 milhões de entradas em 2015, mais 7% do que em 2014, devendo alcançar cinco milhões em 2016. O principal motor desse aumento foi a migração humanitária, com 1,5 milhões de pessoas entre janeiro de 2015 e dezembro de 2016.

“Muitos dos que chegam à Europa desde zonas de conflito devem aí ficar durante algum tempo, pelo menos até os seus países de origem se tornarem seguros”, explica Scarpetta. “É tempo de nos focarmos em como ajudar as pessoas a instalarem-se nos seus mercados de trabalho.”

Portugal como exemplo de integração

“Dadas as suas implicações globais, é surpreendente que as temáticas de integração tenham estado amplamente ausentes da agenda internacional”, acrescenta o diretor de Emprego, Trabalho e Assuntos Sociais da OCDE. “No contexto da ONU, os debates sobre políticas focavam-se recentemente nos direitos dos migrantes mas não necessariamente nos seus resultados. Mesmo ao nível da UE a integração permanece, na sua essência, uma competência nacional. Isto está finalmente a mudar”, diz, referindo que a integração dos migrantes e refugiados no mercado de trabalho entrou este ano na agenda do G20.

Em 2016, a taxa de empregabilidade entre a população imigrante na OCDE situava-se nos 67,4%. Mas o desemprego entre os imigrantes é quase 5% superior ao dos nativos e são os primeiros que desempenham tarefas mais rotineiras (47%), encontrando-se em maior risco de perder o emprego para a automação, evidencia o relatório.

Luís Barra

Para combater esse cenário, são necessárias políticas de integração e apoio, destacou o secretário-geral da OCDE, Angel Gurría, na apresentação do relatório esta quinta-feira, em Paris. “Melhorar a integração de imigrantes e das suas crianças, incluindo refugiados, é vital para oferecer um futuro mais próspero e inclusivo a todos.”

Portugal é referido, entre outros países, como um exemplo na integração de crianças e jovens, por ter disponibilizado um “Kit Intercultural Escolas”, que inclui materiais em torno da temática da interculturalidade, aos profissionais de educação. Alemanha, Suécia, Bélgica e Finlândia são outros dos casos apontados.

Condições de proteção internacional menos favoráveis

No ano passado, tal como em 2015, os países da OCDE receberam mais de 1,6 milhões de pedidos de asilo formais, tendo concedido 1,5 milhões.

Na OCDE, a Alemanha foi o país com mais pedidos per capita em 2016 (9.000 por milhão), tendo recebido mais 30% de novos migrantes em comparação com o ano anterior. Fora este caso, o número de solicitações diminuiu 25% entre 2015 e 2016.

Em Portugal, 300 pessoas pediram estatuto de proteção internacional na primeira metade de 2016, com destaque para os ucranianos e guineenses. Dos 900 requerentes de asilo em 2015, 190 foram reconhecidos como refugiados ou receberam proteção humanitária. O relatório destaca ainda que, antes de setembro de 2017, Portugal comprometeu-se a receber 500 pessoas, tendo já realocado 480 em meados de 2016.

Mas o relatório deixa mais um alerta: embora estejam atualmente a ocorrer mudanças importantes ao nível da integração de refugiados, as condições oferecidas aos que recebem estatuto de proteção internacional tornaram-se menos favoráveis em vários países, com alguns a fecharem fronteiras ou a introduzir políticas mais restritivas.

Quase metade dos pedidos de asilo nos países da OCDE vieram de sírios, afegãos e iraquianos, com algumas particularidades em função dos países de acolhimento: cidadãos do Gâmbia e da Nigéria em Itália, sudaneses em França e iranianos em Inglaterra.