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O poder de Júpiter no Eliseu

JULIEN WARNAND/EPA

Chamam-lhe “Júpiter” e comparam-no a Napoleão e De Gaulle. Na mira de Macron lei laboral e terrorismo

No Palácio do Eliseu deram-lhe o cognome de “Júpiter”, mas há quem seja mais moderado e o compare ‘apenas’ a Napoleão Bonaparte ou ao general Charles de Gaulle. O facto é que depois de no domingo passado ter visto confirmada a maioria absoluta do seu partido República Em Marcha! (REM) na segunda volta das legislativas, o Presidente Emmanuel Macron formou com autoridade um novo Executivo ao qual deram também um nome algo monárquico — “Governo Philippe II”. O novo Governo será dirigido, como o anterior, por Édouard Philippe, militante do partido Os Republicanos (direita). Macron não para e avança em ritmo desenfreado. Desde que tomou posse, há poucas semanas, nunca deixou de afirmar a sua autoridade e, sublinhe-se, com bastante acerto político. Depois das legislativas e da formação do novo Governo, conseguiu mesmo dividir Os Republicanos e alargar a sua maioria absoluta na Assembleia Nacional (AN).

Com efeito, os deputados deste partido descendente dos gaullistas e dos centristas da UDF (do antigo Presidente, Valéry Giscard D’Estaing) dividiram-se em duas partes — quatro dezenas deles, num total de 121, decidiram formar um grupo autónomo na AN que não pretende fazer oposição sistemática a Macron e ao Governo, mas sim cooperar com ambos.

A remodelação governamental estava prevista por ser uma tradição logo a seguir à segunda volta das legislativas. Antes de Macron, costumava ser apenas um ajustamento ‘técnico’ mas desta vez foi muito mais do que isso. François Bayrou, figura história da vida política francesa e líder dos centristas do MODEM que tinha assinado um acordo formal com Macron durante a campanha eleitoral para as presidenciais, foi apenas ministro da Justiça durante um mês. Foi obrigado a demitir-se, tal como outros ministros do seu partido por estarem a ser investigados pela Justiça, por suspeita de empregos fictícios no Parlamento Europeu.

A demissão não significa que o MODEM passe para a oposição, nada disso, até porque alguns dos seus membros não envolvidos neste caso de alegado desvio de fundos para o partido figuram no Executivo, ainda que em posições secundárias. Ao aceitar sacrificar-se sem resmungar em público, François Bayrou, que curiosamente preparava no seu até agora Ministério da Justiça uma proposta de lei sobre a moralização da vida política, anunciou que o MODEM continuará a apoiar o Presidente e o Governo.

Uma estrela em Bruxelas

Emmanuel Macron que, na quinta-feira, participou em Bruxelas no seu primeiro Conselho Europeu onde foi a estrela política mais procurada pelos media internacionais — ele fascina e alguns jornalistas até o compararam a John Kennedy —, formou um Governo ainda mais ‘macronista’ e mais feminino do que o anterior. Os comunicadores do Eliseu, que até agora também têm trabalhado sem falhas, apressaram-se a qualificá-lo como uma “equipa de especialistas”.

Será Édouard Philippe que continuará a ser o chefe da maioria e vai ser ele quem o defenderá na próxima semana na Assembleia Nacional. Segundo se prevê, quando o programa do “Governo Philippe II” for a votos, irá receber um apoio esmagador e provavelmente jamais visto na V República. Terá o apoio do REM, mas também do MODEM, de Os Republicanos dissidentes e dos socialistas moderados. Segundo as contas feitas por alguns jornais, poderá ter mesmo mais votos do que o general De Gaulle quando fundou a V República em 1958.

No decorrer da primeira reunião do Conselho de Ministros — onde também já não esteve Richard Ferrand, amigo pessoal de Macron, que se demitiu por estar igualmente envolvido num caso político-financeiro — o Presidente terá dito que este Governo “será para a vida”. Queria dizer o que a seguir foi mais bem explicado pelo porta-voz do Executivo: que este se mantenha em funções até às próximas presidenciais, dentro de cinco anos, “devendo contribuir para o êxito do quinquenato”.

Com a oposição clássica, respetivamente, dividida ou demasiado enfraquecida, caso de Os Republicanos ou do Partido Socialista que ficou quase em estado de coma depois da derrocada nas legislativas — o novo poder ‘macronista’ apenas terá verdadeira oposição aos extremos do espectro político. Do grupo da França Insubmissa, do líder da esquerda radical, Jean-Luc Mélenchon, do PCF (27 parlamentares em conjunto) e dos oito deputados ultranacionalistas da Frente Nacional, de Marine Le Pen, que também foi eleita na segunda volta de domingo passado.

Com mãos livres para presidir e governar, Macron e Phillipe querem avançar rapidamente. Em curso está já um reforço importante do estado de emergência contra o terrorismo. O ministro do Interior, Gérard Collomb, apresentou uma proposta de lei polémica sobre a segurança que deverá ser aprovada sem dificuldades. A proposta visa integrar nos textos de direito penal uma grande parte das medidas do estado de emergência. Pretende-se desse modo instalar no país o que alguns já chamaram “um estado de emergência permanente”, sem necessidade de o Governo ter de pedir constantemente autorização ao Parlamento para prolongar esta medida de exceção.

Outros projetos, igualmente controversos, estão na calha, como a reforma do Código do Trabalho. A maioria aprová-la-á, mas Mélenchon, o PCF, alguns socialistas de esquerda e certos sindicatos já disseram: “Se não há oposição no Parlamento, fá-la-emos nas ruas”.

Texto publicado na edição do Expresso de 23/06/2017