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Turquia começa a julgar jornalistas por “mensagens subliminares” para depor o governo

Ahmet Altan, o seu irmão Mehmet, e Nazlı Ilıcak são alguns dos jornalistas que estão detidos desde o golpe falhado ocorrido em julho de 2016

OZAN KOSE

Os irmãos Ahmet e Mehmet Altan e Nazli Ilicak estão detidos desde setembro sem julgamento, sob acusações de incitarem ao golpe falhado de julho de 2016, que levou o governo de Recep Tayyip Erdogan a despedir ou a mandar prender dezenas de milhares de funcionários públicos e opositores ao longo do último ano

Começou o primeiro julgamento de jornalistas turcos acusados de participarem ou de apoiarem o golpe de Estado falhado de julho contra o governo de Recep Tayyip Erdogan, no que o "The Guardian" classifica como um "teste crucial à liberdade de expressão" num país onde, ao longo do último ano, dezenas de milhares de pessoas foram despedidas e detidas sob acusações de participarem na conspiração, incluindo líderes de partidos da oposição e magistrados.

Os irmãos Ahmet e Mehmet Altan e o seu colega de profissão Nazlı Ilıcak estão detidos desde setembro sem direito a julgamento, acusados de envolvimento na tentativa de depor o governo e de atuarem em nome de uma organização terrorista. As acusações são iguais às que foram sendo interpostas a dezenas de outros jornalistas turcos à medida que foram sendo detidos no rescaldo do golpe – por causa disso, o país voltou a angariar o estatuto de maior prisão de jornalistas do mundo.

"Hoje apresento-me a vós como alguém cujos pensamentos estão a ser julgados", declarou Mehmet Altan num comunicado enviado às redações e a grupos de defesa dos direitos civis, antes de ser presente a tribunal na segunda-feira. "Este novo período transformou-se numa era marcada pelo silenciamento e castigo de todas as vozes e indivíduos dissidentes. Eu sou um desses que [o governo] quer castigar."

As acusações contra Ilıcak e contra os irmãos Altan têm por base colunas de opinião e aparições televisivas, alegados contactos com membros da rede de Fethullah Gülen (um ex-aliado de Erdogan que vive exilado nos EUA desde 1999, a quem o governo turco atribui a orquestração do golpe) e "mensagens subliminares" no seu trabalho jornalístico com o intuito de depor o governo.

"É por causa de tais disparates que estamos a definhar na prisão há meses", lê-se no comunicado de defesa de Ahmet Altan. "Pior do que isso, é por causa de tais disparates que eles querem manter-nos na prisão o resto das nossas vidas."

Para os que monitorizam os Direitos Humanos na Turquia, o julgamento dos três repórteres é um teste crucial à liberdade de expressão no país mas, acima disso, à independência do judiciário no rescaldo do golpe, um dos três ramos de qualquer Estado democrático que, no caso da Turquia, perdeu um quarto dos seus funcionários na purga ordenada por Erdogan a seguir aos ataques de 15 de julho.

Ativistas e ONG estão a acompanhar este caso de perto para apurar se os tribunais turcos conitnuam a garantir julgamentos livres sob o estado de emergência implementado no rescaldo do golpe, que tem permitido os despedimentos e as detenções em massa e a restrições no acesso à internet.

"As acusações contra eles são as mesmas invocadas contra os que pegaram em metralhadoras e cometeram violência na noite do golpe", diz Tobias Garnett, advogado da P24, um grupo de defesa do jornalismo independente que representa vários profissionais da classe na Turquia, incluindo os irmãos Altan. "As acusações são absurdas, mas a questão é: será que vão ter um julgamento livre? Este é tanto um teste à independência do judiciário como à liberdade de imprensa."