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Internacional

Bruxelas diz que despesas inesperadas com catástrofes não contam para o esforço estrutural

Marcos Borga

A propósito dos incêndios em Pedrógão, a Comissão Europeia esclarece que certas despesas de emergência, em situações de catástrofe, podem ser excluídas do cálculo do défice estrutural. Itália recorreu a esta possibilidade após os terramotos sofridos

“De acordo com as regras europeias, as despesas de curto-prazo, com emergência, devido a catástrofes naturais excecionais, podem ser classificadas como one off (medida temporária)”, explicou esta manhã, em Bruxelas, a porta-voz da Comissão Europeia, Annika Breidthardt.

Isto significa que em determinadas circunstâncias, este tipo de despesas, apesar de contarem para o cálculo do défice nominal, são "excluídas do cálculo do esforço estrutural de um Estado-membro quando se avalia o cumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento", ou seja, pode ser excluído da redução do défice estrutural.

"Isto em termos gerais, ainda não houve nada em particular", precisou a porta-voz.

No passado, Itália recorreu a esta possibilidade na sequência dos terramotos que afetaram o país.

Esta segunda-feira, os eurodeputados do Partido Comunista Português escreveram à Comissão Europeia, solicitando a "adoção de medidas de carácter excecional, nomeadamente a exclusão, para efeitos de apuramento do défice orçamental, de todas as verbas que Portugal terá de mobilizar para reparar danos, apoiar as vítimas e implementar medidas de prevenção e de proteção civil que defendam as populações face à ocorrência de catástrofes semelhantes", dizem no documento enviado também à imprensa.

Bruxelas voltou esta manhã a manifestar solidariedade e pesar para com as vítimas e familiares dos incêndios em Pedrógão. A Comissão Europeia diz que continua disponível para ajudar perante novos pedidos das autoridades portuguesas.

No âmbito do mecanismo europeu de proteção Civil, Espanha enviou cem bombeiros para ajudar no combate às chamas. Este domingo, as autoridades portuguesas tinham feito um pedido nesse sentido, após terem também solicitado o envio de aeronaves de combate a incêndios.

Sete aeronaves de França, Espanha e Itália foram enviadas para as áreas de Leiria, Vila Real e Coimbra. Espanha enviou ainda mais quatro aviões na base de um entendimento bilateral.