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Internacional

Japão. Aprovada lei que permite a renúncia do imperador

O Imperador Akihito deverá renunciar ao trono do Japão até ao final de 2018

Kim Kyung Hoon/Reuters

O Parlamento japonês aprovou uma proposta de lei que permite a Akihito, atual imperador do Japão, ceder o trono ao príncipe Naruhito, o seu filho mais velho. Esta será a primeira abdicação em mais de 200 anos

O Parlamento japonês aprovou, esta sexta-feira, uma proposta de lei que permite a Akihito, atual imperador do Japão, abdicar ao trono em favor do seu filho mais velho. Esta abdicação será a primeira a ocorrer na linha de sucessão imperial nipónica desde a renúncia do imperador Kokaku, em 1817, ou seja em mais de 200 anos.

No ano passado, o imperador de 83 anos já havia manifestado o seu desejo de abdicar do lugar, devido à sua idade avançada e a um estado de saúde fragilizado, fatores que dificultavam o exercício das suas funções oficiais.

A CNN diz que a lei imperial japonesa decreta que os imperadores não podem demitir-se das suas funções, mas que esta lei única, que se aplica exclusivamente ao atual imperador do Japão, permite que Akihito ceda o trono ao filho mais velho, o príncipe Naruhito.

De acordo com a BBC, o Governo ainda não estabeleceu uma data para a abdicação, mas o projeto de lei diz que deverá ocorrer dentro de três anos após a sua entrada em vigor. Akihito poderá renunciar às suas funções até ao final de 2018, abrindo a possibilidade de Nahurito aceder ao Trono do Crisântemo (nome comum dado ao trono imperial do Japão) no início do ano seguinte.

O atual imperador japonês assumiu funções a 7 de janeiro de 1989, aos 55 anos, após a morte do seu pai, o imperador Hirohito. De acordo com a Constituição japonesa, o imperador desempenha “funções de representação do Estado” e é “o símbolo da nação e da unidade do povo”.