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Lula-Moro, o mais esperado dos duelos

reuters

O antigo Presidente Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro que o acusa no âmbito da ‘Lava-Jato’ vão estar frente a frente

O primeiro confronto entre o ex-Presidente Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro responsável pela ‘Lava-Jato’ está marcado para quarta-feira. A audiência no tribunal de Curitiba esteve marcada para dia 3 mas Moro decidiu adiá-la por uma semana a pedido da polícia por razões de segurança. O Partido dos Trabalhadores espera ter 30 mil militantes à porta do tribunal durante a sessão.

O combate que se avizinha promete ser duro e eleva a tensão social num país em recessão e dividido entre a oposição ao Presidente Michel Temer e o combate à “herança” do PT.

Lula da Silva lidera com 30% nas sondagens para as presidenciais de 2018, apesar dos dois anos de desgaste da ‘Lava-Jato’. Um político que se queixa de perseguição por parte de Moro, sobretudo no processo em que vai ser ouvido relativo a um apartamento alegadamente oferecido pela empreiteira OAS. A investigação é liderada pelo procurador Deltan Dallagnol que não apresentou qualquer prova além da sua “convicção” de que o imóvel pertence a Lula.

O juiz Sérgio Moro tem-se mostrado exímio na utilização dos media, seja por fugas de informação (“vazamentos”) para a imprensa seja por usar a lei para “criar” agenda. No ano passado, Moro mandou deter Lula no aeroporto e levá-lo sob escolta a prestar declarações e patrocinou a divulgação de escutas de conversas entre o ex-Presidente e Dilma Rousseff. Bastou isso para ficar com fama de estar ao serviço do PSDB de Aécio Neves e Serra, aliados de Temer.

Detentor de grande habilidade política, Lula quer combater as suspeições e levar o “espetáculo” às últimas consequências. A rapidez da tramitação deste processo é para a defesa “digna de entrar no Livro do Guinness” e os advogados já pediram que a sessão seja transmitida em direto e a nível nacional. Pedido justificado pela denúncia do empresário Emílio Odebrecht ter sido difundida em tempo real pelo blogue “O Antagonista”, do jornalista Diogo Mainardi — próximo do PSDB. Difusão a que Moro não se opôs mas proibiu às televisões e jornais.

Tudo em aberto

“Do ponto de vista jurídico, a sessão de quarta-feira tem pouca influência numa possível candidatura de Lula em 2018, mas vai gerar tensão nas ruas” considera Óscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas.

Lula não é réu e pode recusar-se a responder a questões que o incriminem, mas “sendo quem é vai transformar a sessão num momento político”, acrescenta. Caso seja constituído arguido, “há a expectativa de uma sentença condenatória. Dado o padrão de rapidez, o processo poderá ter um desfecho ainda este ano”.

Óscar Vieira salienta que Lula só ficará impedido de concorrer se a sentença for confirmada em 2ª instância. Daí que a defesa utilize recursos sucessivos para atrasar o processo. Um timing que conta com a moderação do Supremo Tribunal, cujas últimas decisões denotam “instabilidade” quanto ao apoio a Moro — José Dirceu libertado e Lula dispensado de assistir a audiências.

Vieira salienta que “é impossível fazer previsões”. Certo é que haverá tensão seja qual for o desfecho do caso — Lula candidato ou impedido de o ser.

“Lula vai ser confrontado com novos indícios e vai ficar numa posição complicada”, considera Armando Rollemberg, um dos fundadores do PT e ex-presidente da Organização Internacional dos Jornalistas. “A promiscuidade com as grandes empresas de obras públicas abrangeu todo o sistema político e o PT acabou por se envolver também. O que compromete o futuro da esquerda brasileira”, disse, não escondendo o “receio de convulsão social devido ao crescente acirrar dos ânimos entre os extremos do espectro político”.

Sinal desta clivagem é o facto de o deputado de ultradireita Jair Bolsonaro, defensor da ditadura militar, ocupar o 2º lugar com 12% das intenções de voto nas presidenciais de 2018.