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Juiz ouve Lula em clima de “guerra civil”

Partidários de Lula ocupam desde manhã uma das praças da cidade de Curitiba

Fernando Bizerra Jr/EPA

O primeiro cara a cara entre Lula da Silva e o juiz Sérgio Moro começou há minutos no tribunal de Curitiba. O ex-presidente vai prestar declarações no âmbito de um processo da Lava Jato, numa situação considerada normal em termos processuais, mas que o clima de tensão no país transformou numa espécie de “combate de boxe”.

O ex-presidente Lula da Silva começou a ser ouvido há minutos no tribunal de Curitiba, no âmbito de um processo sobre a propriedade de um apartamento triplex no Guarajá, litoral de São Paulo. O ex-presidente não foi ainda constituído arguido e o facto de prestar declarações decorre das normas de processo penal brasileiro. Nesta fase, Lula da Silva pode inclusive não responder ao juíz Sérgio Moro se considerar que foi confrontado com questões que o possam incriminar. O processo data de setembro de 2016 e é liderado pelo procurador Deltan Dallagnol que considera que a construtora OAS ofereceu o apartamento a Lula em troca de favores, mas até agora não conseguiu ir além de “convicções”.

Porém, na profunda crise económica e social que o Brasil atravessa nos últimos dois anos, a situação está longe de poder ser considerada normal. Houve convocação pelos partidários de Lula de manifestações para a porta do tribunal enquanto Sérgio Moro punha vídeos nas redes sociais para acalmar os seus próprios apoiantes. Um contexto a que não faltaram recursos judiciais e decisões polémica de juízes substitutos. Sob pano de fundo, um país profundamente dividido entre a oposição ao Presidente Michel Temer e o combate à “herança” do PT.

Os principais intervenientes também não escapam a essa clivagem. De um lado, um “herói” político para a esquerda brasileira e que apesar do desgaste de mais de dois anos de investigações da Lava Jato surge como favorito para as presidenciais de 2018 com 20% das intenções de voto. Do outro, Sérgio Moro, conhecido por usar cirurgicamente comunicação social, as prisões preventivas e as chamadas “delações premiadas”, muito ao estilo da Operação Mãos Limpas italiana, de que aliás se confessa admirador.

A sessão desta quarta-feira estava marcada para quarta-feira da semana passada, mas o Governo estadual pediu que fosse adiada por questões de segurança. Uma juíza de um tribunal local chegou mesmo a proibir manifestações na cidade, mas milhares de apoiantes de Lula estão já concentrados numa das principais praças da cidade, nos limites do amplo perímetro de segurança. A manifestação de apoio a Lula da Silva conta com a presença de Dilma Rousseff e de mais de cinquenta parlamentares, entre deputados e senadores, não só do PT mas como de outros partidos. A meio da manhã desta quarta-feira a secretaria de Segurança do Paraná anunciou que a polícia tinha apreendido duas armas brancas depois de revistar mais de duas dezenas de autocarros fretados pelos partidários de Lula. Pouco depois, a Frente Brasil Sem Medo emitiu um comunicado em que esclarece que as armas brancas apreendidas pela Polícia Federal foram uma enxada e uma faca de cozinha, "ferramentas essenciais para quem vai montar um acampamento".

Lula viu entretanto negada pelos tribunais o pedido de adiamento da sessão de hoje para que os seus advogado pudessem estudar as cerca de 100 mil páginas que nos últimos dias foram incluídas no processo. Moro recusou também que a sessão fosse transmitida em directo e proibiu mesmo os advogados de defesa de gravarem também as declarações de Lula. Além disso, o uso de telemóveis está também interdito na sala de audiências.

A sessão começou por volta das 14 horas locais (17 horas em Lisboa) mas não há qualquer previsão de quanto tempo vai durar.

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