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Internacional

Tribunal Penal Internacional pode abrir inquérito ao tráfico de refugiados na Líbia

David Ramos

Organização Mundial para as Migrações denuncia: centenas de refugiados e migrantes africanos já foram comprados e vendidos em mercados de escravos na Líbia por preços entre 200 e 500 dólares. Desde o início do ano, pelo menos mil pessoas já morreram ou desapareceram na travessia do Mediterrâneo rumo à Europa

A procuradora-geral do Tribunal Penal Internacional (TPI) sugeriu esta semana que pode vir a abrir uma investigação formal ao tratamento desumano a que milhares de refugiados e migrantes estão sujeitos na Líbia, atualmente o principal ponto de partida para a Europa depois de a União Europeia ter alcançado um controverso acordo com a Turquia para encerrar a rota do Mediterrâneo oriental.

Ao Conselho de Segurança da ONU, Fatou Bensouda disse ontem que, neste momento, o seu gabinete está em processo de recolha de provas e informações "relacionadas com crimes sérios e disseminados contra os migrantes em trânsito através da Líbia".

As declarações surgem em reação ao mais recente relatório da Organização Internacional para as Migrações (OIM), onde esta alerta que pelo menos 20 mil refugiados e migrantes vulneráveis estão a ser vendidos e comprados por traficantes, muitos para exploração sexual e laboral.

"Aproveito esta oportunidade perante o Conselho para declarar que o meu gabinete está a analisar cuidadosamente a viabilidade de abrir uma investigação aos crimes contra migrantes na Líbia caso as exigências de jurisdição deste tribunal sejam cumpridas", declarou Bensouda.

Fatou Bensouda, advogada e jurista da Gâmbia, é procuradora do TPI desde 2012

Fatou Bensouda, advogada e jurista da Gâmbia, é procuradora do TPI desde 2012

PETER DEJONG

Em 2011, o Conselho de Segurança da ONU tinha pedido ao TPI que investigasse os crimes cometidos pelos vários grupos armados que estão em combate na Líbia desde a deposição de Muammar Kadhafi no âmbito da chamada Primavera Árabe. O TPI tem jurisidição internacional para investigar crimes de genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade em Estados-membros da instância judicial ou quando uma situação específica é referida pelo Conselho das Nações Unidas.

De acordo com a agência da ONU para as Migrações, mais de mil refugiados e migrantes já perderam a vida ou desapareceram desde o início do ano na perigosa travessia do Mediterrâneo central, com um número incerto de pessoas a sucumbirem às condições extremas do deserto na tentativa de alcançarem os portos marítimos da Líbia.

Há um mês, a OIM alertou que centenas dos refugiados e migrantes africanos que estão em trânsito pela Líbia já foram comprados e vendidos em versões modernas de mercados de escravos; cada pessoa é vendida por entre 200 e 500 dólares e fica detida em média entre dois a três meses, como explicou Othman Belbeisi, líder da missão daquela organização na Líbia.

"Os migrantes estão a ser vendidos no mercado como se fossem bens", alertou em abril num encontro em Genebra. "A venda de seres humanos está a tornar-se uma tendência entre os traficantes à medida que as redes de tráfico na Líbia vão ficando mais fortes."

Os refugiados que estão atualmente detidos em campos geridos pelos traficantes, na sua maioria oriundos da Nigéria, do Senegal e da Gâmbia (o país-natal da procuradora do TPI), são capturados em rota para a costa norte da Líbia, de onde tentam embarcar em botes sobrelotados rumo a Itália.