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Internacional

Senador filipino diz que relatórios que condenam Duterte são “factos alternativos”

FABRICE COFFRINI

Aliado do Presidente recorre à expressão cunhada pela administração de Donald Trump para negar que o cego combate às drogas já tenha resultado em mais de sete mil homicídios extrajudiciais executados por agentes da polícia e assassinos contratados

A estratégia do Presidente das Filipinas para acabar com o tráfico e o consumo de drogas no país não provocou qualquer nova onda de homicídios e os relatórios que apontam o contrário são "factos alternativos". Assim declarou um aliado de Rodrigo Duterte numa audiência no Conselho de Direitos Humanos da ONU na segunda-feira, em resposta às críticas e condenações que o Presidente tem angariado a nível internacional por suspeitas de permitir e até patrocinar milhares de execuções extrajudiciais de suspeitos de tráfico e de consumo de estupefacientes.

Nas declarações à ONU, o senador Alan Peter Cayetano defendeu ontem que houve entre 11 mil e 16 mil mortes por ano sob os anteriores governos filipinos e que definir a atual onda de execuções como se fossem homicídios extrajudiciais tem o único objetivo de enganar o povo — para isso recorreu à expressão cunhada pela assessora de Donald Trump, Kellyanne Conway, para defender a versão da administração sobre o número de pessoas presentes na cerimónia da tomada de posse do empresário eleito em novembro.

"Não há nenhuma nova onda de mortes nas Filipinas, só uma tática política para alterar definições", disse Cayetano na sede da ONU em Genebra. "Há uma tentativa deliberada de definir todos os homicídios como execuções extrajudiciais ou como mortes relacionadas com a campanha de combate à criminalidade e às drogas ilegais e de ditar que são patrocinados pelo Estado, quando isso simplesmente não é verdade." Para Cayetano, a opinião pública tem sido influenciada pelos "factos alternativos" que os críticos de Duterte têm estado a disseminar. A polícia, acrescentou, já deteve quase 65 mil "personalidades da droga". "Deteve, caríssimos, não matou."

Desde que Duterte tomou posse há dez meses, sob a grande promessa de acabar com as drogas nas Filipinas, já foram registados 9432 casos de homicídio, incluindo 2692 mortes resultantes de "operações presumivelmente legítimas das forças de segurança", disse o senador filipino, garantindo que até essas são automaticamente investigadas e que Duterte tem zero tolerância para potenciais abusos de poder; de fora deixou os factos de o Presidente já ter assumido que ele próprio matou suspeitos de crimes e de, enquanto autarca de Davao durante 22 anos, ter sido repetidamente acusado por ONG de patrocinar dezenas de milhares de execuções extrajudiciais.

À Reuters, Epimaco Densing, vice-secretário do Ministério do Interior das Filipinas, avançou que, neste momento, 236 agentes da polícia já foram suspensos ou estão sob investigação e que "cerca de 17" já foram despedidos ou condenados a prisão por causa de execuções extrajudiciais. As autoridades filipinas garantem que, no decorrer de operações anti-drogas, os agentes só matam em autodefesa, contrariando relatos e provas recolhidas por jornalistas e ativistas no terreno.

Para a polícia, o elevado número de homicídios desde que Duterte tomou posse resulta do trabalho de vigilantes ou de gangues rivais. Grupos de direitos humanos rejeitam essa versão "alternativa"; garantem que a maioria dos homicídios registados nos últimos dez meses tem seguido um mesmo padrão e acusam os agentes da polícia e assassinos a soldo de estarem por trás das execuções a mando do governo.

"A negação do governo e a fuga ao criticismo mostram que [Duterte] não tem qualquer intenção de respeitar as suas obrigações internacionais", diz John Fisher, diretor da Human Rights Watch em Genebra.

No encontro de segunda-feira, e numa altura em que se antecipa um aumento da pressão ao governo filipino pelo Conselho de Segurança, o embaixador da China na representação da ONU em Genebra, Ma Zhaoxu, deu os parabéns a Duterte pelas suas "conquistas notáveis" no que toca à proteção dos direitos humanos nas Filipinas e garantiu que Pequim apoia a "campanha holística" de combate às drogas seguida no país. A postura é semelhante à do Presidente Trump, que no início deste mês convidou Duterte a visitá-lo na Casa Branca depois de elogiar o seu currículo.