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Maduro faz xeque à democracia

MIGUEL GUTIERREZ/REUTERS

Enquanto os protestos na rua e o número de vítimas aumentam, ensaia-se um golpe constitucional

Daniel Lozano, correspondente em Caracas

Nicolás Maduro faz avançar o seu plano para impor à Venezuela uma Assembleia Constituinte Popular, uma solução à sua medida com que se procura manter no poder. Este gesto confirma a radicalização da revolução após um mês de protestos na rua, liderados pela oposição.

É uma reviravolta inesperada no país das surpresas, promovida pelo sucessor de Hugo Chávez para evitar eleições a meio da maior crise social, económica e política da era moderna. A Venezuela torna-se, desta forma, um labirinto cuja saída se desconhece.

Nada levava a crer que o chavismo fosse tirar da sua caixa de Pandora uma ferramenta que aparece na Constituição Bolivariana de 1999 mas que o Presidente adapta e manipula ao sabor dos seus interesses. Maduro quer evitar o referendo que a Constituição exige e joga com ambiguidade calculada no que toca às condições que irão guiar a seleção da dita Assembleia.

Maduro aposta numa “profunda participação popular” e pretende que os membros da Constituinte sejam eleitos “em âmbitos sectoriais e territoriais”, com “voto direto”, mas sem partidos políticos. O chefe de Estado ordenou às Unidades de Batalha Bolívar Chávez, aos CLAP (comités que entregam comida racionada) e aos conselhos comunais que disputem “uma batalha territorial para vencer na Assembleia Constituinte”.

Maduro espera conseguir que a maioria dos 500 integrantes da Assembleia sejam revolucionários, adeptos do regime. O apoio ao seu Governo regista mínimos históricos de 10,9%, segundo uma sondagem publicada pelo Instituto Hercón esta semana. Embora pareça contraditório, Maduro ampara-se na figura do seu mentor político, mas quer alterar a “menina bonita” de Chávez, isto é, a Constituição Bolivariana de 1999 — apesar de o “comandante supremo” ter repetido à saciedade que a mesma duraria mais de 100 anos.

Nos últimos dias têm surgido muitas comparações: um modelo cubano com votações de segundo grau, os sovietes da antiga URSS e até a Itália de Mussolini. Esta afirmação provocou um ataque de raiva ao Presidente numa recente intervenção televisiva.

O que Maduro pretende é “anular definitivamente a Assembleia Nacional [onde a oposição tem dois terços dos assentos] e impedir as eleições, apenas porque sabe que as perderá”, explica o politólogo Fernando Mires. “É uma tentativa de impor em solo venezuelano a ordem política vigente em Cuba, na Síria e na Coreia do Norte”, prossegue.

Já a retórica revolucionária defende que esta jogada favorece a democracia perfeita, mais próxima do povo. “Entrego o poder ao povo, para que este decida qual é o destino da pátria. O povo deve decidir se quer guerra ou paz. Nós somos a Constituição e a legalidade, eles são a violência terrorista”, insistiu o Presidente, num comício após a publicação dos dois parágrafos do decreto que convoca a Assembleia Constituinte.

Os constituintes ficariam, segundo Maduro, acima de todos os poderes, podendo eliminar o Parlamento e até a Procuradoria-Geral da República. Esta semana, a procuradora rebelde Luisa Ortega — que criticou o Supremo Tribunal quando este quis despojar os deputados de competências, em março, fazendo recuar o regime — dinamitou a retórica bolivariana que chama terrorista a quem protesta. “Não podemos exigir um comportamento pacífico e legal aos cidadãos se o Estado toma decisões que não têm amparo na lei”, respondeu Ortega numa entrevista ao jornal “The Wall Street Journal”.

“O Governo pensa que os venezuelanos são estúpidos, mas vai voltar a bater contra a parede. A Assembleia Constituinte Comunal é uma fraude, e apelo ao povo para que lhe desobedeça”, bradou o opositor Henrique Capriles, governador do estado de Vargas, a quem o Governo inabilitou no mês passado.

A oposição democrática reagiu com força e unidade ao xeque revolucionário. Os seus líderes pedem que a rebelião prossiga nas ruas, enquanto o Parlamento emitia um alerta internacional. “É o golpe de Estado mais grave da História... Maduro propõe que nunca mais tenhamos eleições livres”, acusou o presidente da Assembleia Nacional, Julio Borges.

A oposição venezuelana voltou às ruas na quarta-feira e deparou com a mais feroz repressão, embora à frente de milhares de pessoas estivessem cerca de 80 deputados da Mesa de Unidade Democrática. As forças policiais de Maduro atacaram os manifestantes com bombas lacrimogéneas e balas de borracha de tal potência que os próprios militares asfixiavam com os gases.

Uma vez dispersada a marcha pacífica, começou um confronto violento que, ao fim da tarde, custou a vida ao menor Armando Cañizales (17 anos), músico da Orquestra El Sistema e futuro estudante de Medicina. Os serviços hospitalares contabilizaram cerca de 400 feridos, um número recorde. Entre eles havia pelo menos seis deputados e um jovem, atropelado deliberadamente por um blindado da Guarda Nacional.

Com Cañizales passam a ser 39 as vítimas mortais no âmbito dos protestos. As três anteriores morreram em Valencia, no centro do país, durante outra noite de ira. Um deles foi baleado pelo dono de uma loja durante uma pilhagem (houve dezenas nas últimas horas) e dois faleceram quando o autocarro em que viajavam chocou contra uma barricada.