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Internacional

Republicanos voltam a tentar “revogar e substituir” o Obamacare

Kevin McCarthy (esq), líder da maioria repubicana na Câmara dos Representantes, ao lado do líder da maioria do Senado, Paul Ryan, o "arquiteto" do novo programa de saúde

Mark Wilson

Câmara dos Representantes vota esta quinta-feira uma versão revista da proposta de reforma de saúde do partido no poder, depois de um primeiro chumbo em março. Entre os pontos mais controversos do projeto-lei conta-se permitir que as seguradoras recusem a cobertura de vítimas de violação, considerando o crime de que foram alvo um “problema médico pré-existente”

Os legisladores da Câmara dos Representantes vão votar esta quinta-feira uma versão alterada do programa de saúde que os republicanos querem que substitua o Obamacare. Aos jornalistas, Kevin McCarthy, líder da maioria republicana da câmara baixa do Congresso, disse que o partido confia já ter apoios suficientes para conseguir aprovar a proposta e para que o Presidente Donald Trump consiga cumprir uma das suas grandes promessas de campanha, a de "revogar e substituir" o programa de cuidados de saúde universais da anterior administração.

Se for aprovado, o projeto-lei seguirá para o Senado, onde é esperado que os republicanos tenham mais dificuldades em garantir votos suficientes para avançar com a reforma. A votação acontece mais de um mês depois de uma primeira versão do projeto-lei republicano ter sido chumbada, apesar de o partido deter atualmente o controlo das duas câmaras do Congresso e da Casa Branca.

Uma das principais alterações que parece ter convencido até os republicanos mais conservadores, apresentada pelo legislador Fred Upton, prevê a alocação de 8000 milhões de dólares (7300 milhões de euros) durante um período de cinco anos para garantir a cobertura de pessoas com doenças pré-existentes.

Os democratas dizem que o valor proposto é inadequado para garantir a cobertura de uma grande faixa da população. "A emenda Upton equivale a prescrever um medicamento antitússico a alguém que tem cancro de grau quatro", acusou esta quarta-feira Chuck Schumer, líder da minoria democrata no Senado.

Os membros do Caucus da Liberdade da Câmara dos Representantes, um grupo de legisladores ultraconservadores, já garantiram que a emenda não lhes desagrada. Esta surge depois de o gabinete orçamental do congresso ter avançado, em março, que 24 milhões de pessoas iam perder os seus seguros de saúde sob a nova proposta de lei, oficialmente batizada Lei Americana de Cuidados de Saúde.

No início de abril, milhares de americanos marcharam frente à Torre Trump em defesa da saúde universal e do Obamacare

No início de abril, milhares de americanos marcharam frente à Torre Trump em defesa da saúde universal e do Obamacare

Kevin Hagen

Desde então, o projeto-lei já foi alvo de uma série de emendas, com os republicanos a tentarem equilibrar as exigências das várias fações do partido. Os mais conservadores querem que o Obamacare seja totalmente revogado, contra os republicanos mais moderados que estão preocupados com a possibilidade de perderem o apoio dos eleitores que estão satisfeitos com a atual legislação – uma que veio garantir cobertura médica a milhões de norte-americanos até então sem seguro e que, entre outras coisas, proibe as seguradoras de recusarem a cobertura de pessoas com "doenças pré-existentes".

Trump tem insistido que a versão republicana da lei vai manter essa alínea, embora haja suspeitas de que cada estado norte-americano vai poder optar por não aplicar a medida no seu território. Este é o grande ponto de contenda entre os legisladores dos dois partidos e também entre a população norte-americana.

Ponto controverso

Uma das alíneas mais controversas da reforma de saúde proposta pelos republicanos prevê que as seguradoras possam declarar que as vítimas de violência sexual têm doenças pré-existentes quando sofrem de problemas decorrentes de violações e abusos, recusando-se a cobrir os custos de potenciais tratamentos.

"Antes da passagem do Affordable Care Act [nome oficial do Obamacare], os sobreviventes de violência sexual que procuravam cuidados médicos para os ferimentos podiam ver a sua cobertura médica rejeitada por seguradoras mais tarde", explicava esta quarta-feira o "The Hill". "A razão? As seguradoras muitas vezes categorizavam a violação como um problema de saúde pré-existente." Essa medida pode voltar a ser aplicável nalguns estados dos EUA com o atual projeto-lei, aponta o mesmo jornal.

No início deste semana, o comediante Jimmy Kimmel sensibilizou muitos conterrâneos ao aproveitar o seu tempo de antena na televisão, na abertura do seu programa na segunda-feira, para pedir que as garantias de cobertura de pessoas com doenças prévias sejam mantidas.

Aos seus telespectadores, Kimmel confidenciou que se não tivesse dinheiro não teria podido pagar pela cirurgia de emergência ao filho recém-nascido, que sofria de um problema cardíaco congénito, e que sem intervenção médica poderia morrer.

"Em 2014 [antes de o Obamacare ter entrado em vigor], se alguém nascesse com uma cardiopatia congénita, como aconteceu com o meu filho, havia uma grande probabilidade de não conseguir um seguro de saúde por causa da doença pré-existente", contou com a voz embargada e a tentar conter as lágrimas. "Se os pais não tivessem um plano de saúde, é possível que [a criança] nem sequer vivesse o suficiente para ser rejeitada [pela seguradora]. Se o seu bebé vai morrer e se não tem de ser assim, não devia importar quanto dinheiro é que cada um faz. Acho que todos estamos de acordo quanto a isso, quer sejamos republicanos, democratas ou outra coisa, certo? Isto não é futebol, não há equipas, somos todos uma equipa e nenhum pai deveria ter de decidir se consegue pagar o preço para salvar a vida do seu filho. Isso não devia acontecer, não aqui."