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Dara Murphy: “Nada pode pôr em causa a paz na Irlanda do Norte”

Dara Murphy, ministro irlandês dos Assuntos Europeus

José Carlos Carvalho

A grande preocupação da Irlanda face ao Brexit é o processo de paz na Irlanda do Norte. É a única questão que verdadeiramente reivindicam como “única”, apesar de ser o país que, na Europa, tem mais estreitas relações com o Reino Unido. “Queremos negociar em pacote a 27”, diz ao Expresso o ministro irlandês dos Assuntos Europeus

Luísa Meireles

Luísa Meireles

entrevista

Redatora Principal

José Carlos Carvalho

José Carlos Carvalho

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Fotojornalista

O ministro irlandês dos Assuntos Europeus está desde há semanas num contínuo périplo pelos vários Estados-membros por causa do Brexit - um tema que interessa a todos, mas que toca a Irlanda de modo muito particular. Em Portugal desde o fim de semana para encontros oficiais - Governo, Parlamento e oposição - diz que quer saber quais são as preocupações dos portugueses em particular.Não reivindica para a Irlanda um estatuto melhor relativamente ao Brexit do que qualquer outro Estado europeu. A 27 são todos iguais.

Dara Murphy é também o responsável do PPE (Partido Popular Europeu) pelo dossiê do Brexit. Nessa qualidade intervém hoje no encontro organizado pela "European Ideas Network", uma rede mundial de think-tanks e fundações ligadas a partidos de centro direita, presidida pelo eurodeputado Paulo Rangel. O encontro, entre hoje e amanhã, tem lugar no Palácio da Bolsa, no Porto, em parceria com o Instituto Francisco Sá Carneiro (PSD) e a Fundação Konrad Adenauer, instituição alemã ligada à CDU.

Brexit coloca um problema monumental à Irlanda?
É um grande desafio e há a possibilidade de ter um grande impacto no nosso país, no Reino Unido e na União Europeia. Estamos a trabalhar com a comunidade irlandesa naquele país, argumentámos contra o Brexit porque achámos que era uma má ideia, mas aceitámos a decisão que foi tomada democraticamente. Trabalharemos em conjunto com os restantes 26 membros da UE para garantir a melhor solução possível para uma política que não queríamos. Parte da razão por que estou aqui é precisamente para saber quais são as preocupações portuguesas. Precisamos de trabalhar no sentido de garantir que os interesses de todos os Estados-membros são levados em conta e de identificar áreas comuns de preocupação – seja no comércio, sobre o futuro da Europa, ou questões transatlânticas, que será uma área em que colaboraremos com os portugueses. Para além disso, há evidentemente questões que são únicas em relação à Irlanda. A primeira e mais importante é o processo de paz. A Europa tem sido um notável processo de paz que reuniu o continente depois da II Segunda Guerra.

josé carlos carvalho

Está a falar do Acordo de Sexta-feira Santa ou de Belfast[que pôs fim ao conflito na Irlanda do Norte] de 1998?
Sim, é um acordo de paz entre dois Estados-membros, visto que aderimos ambos à UE em 1973. Compromete-nos legalmente e é reconhecido internacionalmente. A palavra importante aqui é acordo. O governo irlandês e o britânico, bem como ambas as comunidades concordaram em referendo que o acordo seria uma passagem para uma Irlanda unificada. Nestas conversações do Brexit queremos garantir que nada acontecerá que desestabilize o processo de paz.

O que poderia miná-lo?
Potencialmente, muitas coisas. Mas a realidade é que naquelas décadas morreram mais de 3000 pessoas devido à violência e fruto do trabalho que realizámos com o governo britânico e as comunidades, conseguimos que a paz reinasse. Nenhum dos aspetos do Brexit pode alterar esse ponto fundamental e o Governo irlandês não permitirá que nesse contexto o processo de paz seja posto em causa. Um dos pontos do acordo é que os 1,8 milhões de habitantes da Irlanda do Norte têm direito à cidadania de ambos os países – é uma situação única, de facto. Também estabelecemos uma área comum de circulação. Por outro lado, vivem no Reino Unidos mais de um milhão de pessoas de origem irlandesa de primeira geração e, no total, cerca de 10% do total de habitantes da Grã-Bretanha, isto é, seis ou sete milhões de pessoas, tem um pai ou avô irlandês. Os laços são muito profundos, do ponto de vista económico, transacionamos cerca de 1,2 mil milhões de euros todas as semanas entre os dois países, o Reino Unido é o nosso maior mercado de produtos alimentares e muito importante também no turismo.

O primeiro-ministro evocou a possibilidade de um referendo sobre a reunificação da Irlanda. Por outro lado, 55,5% da população da Irlanda do Norte votou a favor de ficar na UE no referendo sobre o Brexit.
Essa questão não foi levantada. Já tivemos um referendo no Reino Unido sobre o Brexit, que mostrou que, entre outros, os habitantes da Irlanda do Norte, de Londres e de outros locais, queriam ficar na UE. O governo irlandês entende que não é o momento para realizar um referendo para unificar a Irlanda, as circunstâncias não são as ideais.

Isso é para já, mas e depois do Brexit?
Depois será um assunto a ver pela comunidade da Irlanda do Norte e o Governo britânico. Por agora temos muito com que nos preocupar, e eu pessoalmente não acredito que uma consulta na Irlanda do Norte seria a favor de uma Irlanda unida, e além do mais seria uma questão muito divisiva e desviar-nos-ia do foco. A realidade é que temos de ter uma menção explícita no texto ou uma adenda em que a reunificação seria semelhante à alemã, em que a Alemanha do Leste se tornou automaticamente parte da Alemanha sem nenhum processo ou impacto na UE. Seria uma simples clarificação. Mas se – e é um grande se – no futuro, o povo irlandês e da Irlanda do Norte votar pela unificação, esta entrará na UE.

Nas orientações para as negociações aprovadas pelo Conselho Europeu, a Irlanda tem a possibilidade de negociar um acordo bilateral com o Reino Unido?
Não vamos negociar um acordo bilateral, as nossas relações serão desenvolvidas como parte da UE e através dela, sendo que tem de ser levado em conta o status quo, que é diferente de outros países. Temos um tratado de paz, um acordo de circulação comum. Por causa do processo de paz e da complexidade da situação, a nossa fronteira será a única fronteira por terra que a União terá com o Reino Unido. Não queremos nada de diferente, não procuramos nenhuma vantagem sobre ninguém.

josé carlos carvalho

Será possível manter essa fronteira “invisível”, como ela é hoje?
Não estamos a falar para já de deslocação de pessoas. Na segunda volta das negociações entraremos em novo tipo de discussão, como as de comércio entre a União e o Reino Unido, o mercado único, etc., o que causará dificuldades, mas espero que quando as conversações chegarem a esse ponto sejam feitas num espírito de parceria com os outros Estados-membros. Há uma livre circulação entre a UE e Suíça, a Suécia e a Noruega, temos de ser realistas. O Reino Unido é um país europeu com laços profundos com todos nós e espero que quando se tratar do tema da circulação de pessoas no âmbito do mercado de trabalho, espero que não haja vontade nenhuma em impedir as pessoas de ir até àquele país. Estamos interessados em negociar os acordos no mesmo pacote dos 27.

A Irlanda não terá um acordo de comércio especial com o Reino Unido?
O único elemento aplica-se à área comum de circulação e ao processo de paz. Quanto ao resto, negociámos as regras com os 27, temos o seu apoio. Aceito que quando falamos de questões como o comércio, será mais complicado para a Irlanda, mas os outros países também exportam para o Reino Unido e nós continuaremos a fazer parte dos 27.

Proporcionalmente falando, a exportação irlandesa para o Reino Unido é muito maior do que a dos outros países.
Mas isso não significa que as preocupações dos portugueses ou de outros países não sejam levadas em conta. Estas negociações exigirão imaginação política, mas queremos deixar claro que não temos nenhum desejo em que algum Estado-membro fique em situação de desvantagem. Entendemos perfeitamente o princípio da igualdade e que todos os países têm preocupações. Estamos contentes pelo apoio que temos recebido e agora precisamos de nos sentar com os britânicos e tentar alcançar progressos.

A fronteira pode ser um problema – vai ter de ter alguma entre o Reino Unido e a Irlanda
O Brexit não é uma posição da Irlanda nem da UE, é uma política do Reino Unido.

A Irlanda poderá ser uma porta de entrada na UE para as empresas britânicas?
O potencial de recolocação das empresas vai acontecer. Será um assunto do Reino Unido. Os negociadores estão a tentar criar soluções para tornar menos difícil a circulação de bens, nomeadamente o problema do trânsito pelo Reino Unido das exportações irlandesas para a UE. É um problema muito importante para nós porque o grosso das nossas exportações passa literalmente através do Reino Unido. Também temos uma situação singular relativamente aos cidadãos com dupla nacionalidade e não só, continuaremos a trabalhar para garantir que os seus direitos são protegidos como cidadãos europeus. Há potencial para muitos desafios, mas não terá necessariamente de haver um impacto mau.

Futuro da Europa. A Irlanda concorda com uma Europa a várias velocidades?
Usamos esse termo sem dramas. A Europa sempre tem sido a várias velocidades, com Schengen, o euro, a NATO.

A Irlanda vai manter-se fora de Schengen?
Dada a complexidade do problema, é possível que nos mantenhamos fora desse acordo num futuro próximo.

Receia um hard Brexit?
Desde o princípio que tenho estado a tratar dos assuntos do Brexit, desde a altura do referendo. Ninguém ainda sabe o que é um hard Brexit, ninguém o definiu, sabemos que poderá ser muito fácil ou muito difícil, é muito cedo para quantificar ou dizer exatamente o que significa até começarmos a nova relação entre a UE e o Reino Unido. Não é do interesse de ninguém uma relação difícil entre o Reino Unido e a UE. É um desafio que temos pela frente.