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Internacional

Supremo Tribunal do Brasil liberta José Dirceu

José Dirceu

HEDESON ALVES

Condenado a mais de 30 anos de prisão no âmbito da Lava Jato, o Supremo Tribunal Federal determinou que José Dirceu aguarde os recursos que apresentou em liberdade. O ex-ministro é o quarto preso a ser libertado e a decisão surge a uma semana de Lula ser ouvido pelo juiz Sérgio Moro

Por três votos contra dois, os juízes do Supremo Tribunal decidiram na tarde desta terça-feira libertar o ex-ministro José Dirceu, preso preventivamente desde 3 de agosto de 2015 por decisão do juiz responsável pela operação Lava Jato. O ex-ministro da Casa Civil de Lula da Silva vai assim aguardar em liberdade enquanto decorrem os recursos que apresentou.

Depois do “mensalão” -escândalo de corrupção política através de compra de votos de parlamentares no primeiro mandato de Lula da Silva - José Dirceu foi também acusado no âmbito da operação Lava Jato que investiga desvios de fundos da Petrobras. Sob a acusação de corrupção ativa, branqueamento de capitais, o ex-ministro de Lula foi duas vezes condenado por Sérgio Moro a um total de 31 anos de prisão. A primeira sentença é de março de 2016 e determinou 20 anos de cadeia. Já este ano e também em março, Dirceu foi condenado a mais 11 anos noutro processo conduzido por Moro. Entretanto recorreu.

Que futuro para a Lava Jato?

José Dirceu tornou-se assim o quarto preso da Lava Jato a ser libertado pelo Supremo Tribunal Federal que nas últimas semanas decidiu que o empresário Eike Batista, o criador de gado José Blumai e o ex-assessor do PP João Genu podiam aguradar em liberdade o desenvolvimento dos recursos dos respetivos processos julgados em primeira instância.

A decisão do STF surge no próprio dia em que o procurador Roberto Dallagnol ia pedir a abertura de mais um processo contra Dirceu no âmbito da Lava Jato. E foi por isso interpretada por muitos analistas como uma tentativa do STF para travar a tendência que muitos criticam em Moro de exagerar no recurso à prisão preventiva. Para muitos analistas, o juiz da Lava Jato tem demonstrado que sabe usar os trâmites da lei de modo a criar grande impacto mediático, como no caso da detenção coerciva de Lula da Silva para prestar declarações, ou da prisão do ex-ministro Palloci no hospital, entre outros.

Se a “libertação dos presos políticos do PT” foi uma das palavras de ordem das manifestações do 1º de maio na segunda-feira, a expetativa cresce sobre o quer irá acontecer na próxima quarta-feira, dia 10, quando Lula da Silva for prestar depoimento perante Sérgio Moro.

Pela imprensa brasileira, sabe-se que o ex-presidente gostaria de ter na primeira sessão do julgamento uma cobertura mediática de âmbito nacional. Uma das principais incógnitas é agora qual a estratégia que Sérgio Moro vai adotar para evitar o aumento da tensão social que o julgamento do líder histórico do Partido dos Trabalhadores vai provocar. Um risco que não é de somenos pois, apesar do desgaste provocado pela Lava Jato nos últimos dois anos, Lula continua a liderar as sondagens para as presidenciais de 2018, com quase 30% intenções de voto.