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A situação vai ficar pior antes de ficar melhor?

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Os protestos em massa contra o governo da Venezuela, com confrontos quase diários que já se saldaram em 34 mortos e cerca de 1500 detidos no último mês, não vão acabar tão cedo mas também não vão conseguir remover o Presidente socialista do poder. Assim dita ao Expresso um de dois especialistas em assuntos da América Latina. O outro, um ex-correspondente do “The Guardian” que vive em Caracas há vários anos, diz que apesar de o governo estar enfraquecido, Maduro pode conseguir cansar a oposição e ficar no poder por tempo indefinido

É improvável que a situação na Venezuela venha a melhorar ou que o rumo político do país se altere profundamente até ao final de 2018, para quando são esperadas eleições presidenciais. Quem o diz é Fiona Mackie, da Intelligence Unit da revista “Economist”, um vaticínio que ganha força agora que Nicolás Maduro manifestou vontade em reescrever a Constituição.

"Continuamos a antever algum tipo de transição política depois das eleições no final de 2018, que vai refletir a clara incapacidade do governo em dar respostas aos problemas que ele próprio criou e que vai devolver a economia a uma rota de crescimento mais sustentado”, explica a analista especializada em assuntos da América Latina e Caraíbas. Se as eleições acontecerem como previsto, aponta ao Expresso, “a oposição vai certamente ganhar”. Mas “há muitos riscos em assumir isto, já que parece cada vez mais provável que Maduro tente agarrar-se ao poder através de alterações à Constituição”.

Ao final de um mês de protestos em massa contra o seu governo, nas ruas de Caracas como de várias outras cidades venezuelanas, com confrontos violentos que já se saldaram em 34 mortos e centenas de feridos e detidos, o líder socialista aproveitou o feriado do 1.º de Maio para anunciar que, com base no artigo 347.º da atual Constituição, vai criar uma “assembleia popular constituinte”, à qual serão atribuídos poderes até agora exclusivos da Assembleia Nacional, o Parlamento, que está sob controlo da oposição.

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Vários jornais foram rápidos a apontar esta quarta-feira que a medida é inspirada no passo que o antecessor de Maduro, Hugo Chávez, deu em 1999, assim que tomou posse para um primeiro mandato como Presidente da Venezuela. Phil Gunson, antigo jornalista que vive em Caracas há décadas, refere que a comparação está errada, embora seja verdade que ambos podem ser corretamente acusados de violar a Constituição.

“Não é verdade que Chávez tenha invocado o mesmo artigo, como noticiou o ‘The Guardian’”, explica ao Expresso o ex-correspondente daquele jornal e da “Economist” na capital venezuelana. “Chávez chegou ao poder sob a Constituição de 1961, que não incluía tal alínea. Maduro deixou claro que quer criar uma assembleia com poderes supraconstitucionais, que vai criar um ‘estado comunal’ e contornar o parlamento. A proposta dele, como a de Chávez, não é constitucional, já que a assembleia constituinte não vai ser eleita por votação direta, secreta e universal, mas parcialmente por sindicatos, organizações de mulheres, grupos indígenas, etc, que são dominados pelo PSUV [no poder há 18 anos]. Os partidos políticos estão especificamente excluídos da votação.”

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No fundo, aponta o agora especialista do International Crisis Group, o que Maduro está a fazer é “passar por cima do sistema eleitoral normal, porque sabe que não tem como ganhar as eleições, para conseguir alguma legitimidade espúria para o que, na prática, equivale a uma ditadura.” É essa a acusação que os opositores do PSUV tecem há mais de um mês, desde que o Supremo Tribunal, alinhado com o Presidente, tentou chamar a si poderes exclusivos da Assembleia Nacional. Foi aí que os protestos diários ainda em curso estalaram e, apesar de a decisão ter sido revertida três dias depois, os manifestantes não arredaram pé.

No rescaldo do anúncio do 1º de Maio, vários analistas anteciparam que a criação da “assembleia popular” serve para alcançar aquilo que os juízes do Supremo não conseguiram. Mas, para Mackie, a mira está apontada mais acima. “O governo já detém o controlo de instituições-chave do Estado, incluindo o Supremo Tribunal, e já conseguiu eliminar quase todos os reais poderes do parlamento, portanto é pouco provável que qualquer alteração constitucional tenha como primeiro e último alvo a Assembleia Nacional”, explica. “O verdadeiro objetivo parece ser o total controlo das instituições estatais, incluindo em última instância a presidência.”

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Maduro parece estar aflito e, neste momento, mais isolado do que nunca. Antes de proclamar o desejo de reescrever a Constituição, já tinha anunciado que ia tirar a Venezuela da Organização de Estados Americanos (OEA), no que Mackie diz ser “um esforço para aproveitar” as ameaças do organismo num relatório “condenatório” publicado no final de março em que o líder da organização, Luís Almagro, recomendava que o país fosse suspenso se, no espaço de um mês, Maduro não começasse a implementar as recomendações feitas, entre as quais convocar eleições antecipadas. “No fundo quis saltar fora do barco em vez de ficar à espera de ser empurrado”, explica a analista.

Gunson concorda e sublinha que o passo deixa a Venezuela “muito isolada, com apenas algumas ilhas caribenhas dependentes do petróleo barato do país e aliados ideológicos como Cuba e a Bolívia a apoiarem Maduro. Todos os países importantes do hemisfério opõem-se ao que ele está a fazer”.

Em sua defesa, o governo continua a acusar o Justiça Primeiro de Henrique Capriles e os restantes movimentos da oposição de estarem a tentar executar um golpe de Estado com a ajuda dos Estados Unidos, enquanto estes repetem acusações de tirania e autoritarismo, exigindo eleições imediatas. É, para Mackie, um cenário “altamente improvável”, sobretudo por causa dos apoios militares de que o Presidente goza.

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“A situação vai ficar pior antes de ficar melhor”, considera Mackie. “O descontentamento parece estar amplamente difundido, o que reflete a escala da crise económica e o seu impacto nos salários, no emprego e no acesso a bens básicos e serviços. Mas o governo controla as principais instituições e, talvez mais crucialmente, o Exército. Apesar de haver algum descontentamento dentro das forças armadas, até porque os militares de patentes mais baixas estão a sofrer com a escassez de bens tal como o resto da população, é provável que a maioria dos oficiais de topo da hierarquia esteja a ser recompensada pela sua lealdade ao governo. Neste cenário, a violenta agitação social deverá continuar mas não deverá ter sucesso no que toca a remover Maduro do poder.”

Para Gunson, a situação pode alterar-se antes do final de 2018 “se o Exército se dividir, em particular se for destacado para as ruas para restabelecer a ordem pública”. Mas, para já, esse é um cenário que não está nas cartas para a Venezuela, mesmo com “alguns ex-entusiastas do Chavismo a oporem-se” agora ao governo. “A situação é muito instável. A esmagadora maioria dos venezuelanos quer que Maduro saia o mais rápido possível, mas nem todos os que estão contra ele apoiam a oposição, há um grande bloco no meio que não está politicamente alinhado. Com a Venezuela a registar a mais elevada inflação do mundo [o FMI prevê que atinja os 700% do PIB este ano], uma possibilidade é que o governo fique sem dinheiro para pagar a enorme dívida que contraiu e que isso leve ao colapso financeiro do país. O governo está muito fraco e sem momentum para avançar, mas se Maduro conseguir resistir à pressão das ruas, se a oposição ficar exausta ou se as pessoas ficarem com medo de se manifestar, ele pode ficar no poder por tempo indefinido.”