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Nicolás Maduro cria “assembleia popular” para reescrever a Constituição

1.º de maio foi marcado por protestos renovados contra o governo de Maduro em Caracas

JUAN BARRETO

“Não quero uma guerra civil”, declarou o Presidente da Venezuela aos seus apoiantes ontem em Caracas. Manifestações contra o governo socialista continuam a varrer várias cidades do país ao final de quase um mês. Oposição já pediu aos venezuelanos que se revoltem contra a nova medida

O Presidente da Venezuela anunciou na segunda-feira que vai criar uma nova "assembleia popular" encarregue de reescrever a Constituição do país, sob acusações de fraude pela oposição e numa altura em que os protestos anti-governo que têm tomado Caracas e várias outras cidades no último mês não dão mostras de cessar.

"Não quero uma guerra civil", declarou Nicolás Maduro a uma multidão de apoiantes concentrada ontem na capital. À mesma hora, noutra zona de Caracas e noutras cidades da Venezuela, os manifestantes que exigem a demissão de Maduro e eleições presidenciais antecipadas envolveram-se em confrontos renovados com a polícia, numa altura em que pelo menos 34 pessoas já morreram nos protestos que têm varrido o país desde o final de março, depois de o Supremo Tribunal ter anunciado (e mais tarde revertido) a decisão de chamar a si parte dos poderes do parlamento.

Para criar a nova assembleia popular, Maduro ativou um artigo da atual Constituição que prevê a criação de um supra-organismo, uma "assembleia constituinte", que tem poderes para dissolver o parlamento e convocar eleições, evocando a decisão que o seu antecessor, Hugo Chávez, tomou em 1999, logo após ter sido eleito para um primeiro mandato como Presidente da Venezuela.

"Convoco o poder original constituinte para alcançar a paz necessária na república, para derrotar o golpe fascista e para que o povo soberano possa impôr a paz, a harmonia e um verdadeiro diálogo nacional", declarou Maduro aos apoiantes vestidos de vermelho que aproveitaram o feriado do 1.º de maio para demonstrarem o seu apoio ao governo na capital.

A nova entidade, explicou, será "um organismo constituinte composto por cidadãos e não por partidos políticos". O processo de preparação de uma nova Constituição vai ter início esta terça-feira em parceria com o Conselho Nacional Eleitoral, adiantou.

Os opositores acusam o governo de querer encher a assembleia com os seus apoiantes e de querer manipular a composição do parlamento ao dar mais poderes aos sindicatos e grupos pró-governamentais. Dizem que esta é só mais uma tentativa de roubar poderes à Assembleia Nacional, atualmente controlada pela oposição, e uma forma de evitar eleições antecipadas, numa altura em que o país continua mergulhado numa profunda crise política, social e económica, despoletada pela queda dos preços do petróleo nos mercados mundiais.

Reagindo ao anúncio de Maduro, o presidente da Assembleia, Júlio Borges, pediu ontem aos venezuelanos que se rebelem contra o governo do Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), no poder há 18 anos consecutivos. "Isto é um esquema para enganar o povo venezuelano com um mecanismo que não passa de um golpe", declarou Borges, membro do Justiça Primeiro, o principal partido da oposição venezuelana, liderado pelo empresário Henrique Capriles.

O chefe do parlamento pediu aos venezuelanos que voltem a bloquear as ruas esta terça-feira e que se preparem para mais uma marcha antigovernamental convocada para amanhã. O pedido foi ecoado por Capriles no Twitter: "Povo, vão para as ruas! Têm de desobedecer a tal loucura!"

Desde o início dos protestos contra o governo de Maduro, mais de 400 pessoas ficaram feridas e muitas mais, acima de mil, foram detidas. "A Assembleia Nacional é controlada pela oposição e tem estado a perder cada vez mais poderes", refere a correspondente da Al-Jazeera em Caracas. "Não tem conseguido aprovar leis que limitem os poderes do governo e a pressão popular é a única forma que eles têm [de contrariar isto], possivelmente a par da pressão internacional embora isso não tenha garantido grandes resultados até agora."

Há poucos dias, o governo venezuelano anunciou que vai abandonar a Organização dos Estados Americanos, a única organização regional que estava a tentar exercer pressão sobre o Presidente Maduro. Este alega que a oposição está a tentar executar um golpe de Estado com o apoio dos Estados Unidos, contra acusações de tirania e autoritarismo tecidas pelos seus críticos.