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Internacional

Parlamento alemão aprova proibição parcial da burqa

Uma mulher de burqa fotografada diante da porta de Brandenburg, no centro de Berlim

DAVID GANNON

Câmara baixa aprovou lei que impede funcionárias públicas, militares e juízas de usarem o véu islâmico que cobre a cara toda. Oposição conservadora quer proibição alargada a todos os espaços públicos

Uma maioria dos membros da câmara baixa do parlamento alemão aprovou uma lei que proíbe parcialmente o uso de burqa. O projeto-lei, que impede funcionárias públicas, juízes e soldados de usarem o véu islâmico que cobre a cara toda no trabalho, vai seguir agora para a câmara alta do parlamento.

Para os partidos de direita, aponta hoje a BBC, a burqa deve ser totalmente banida em espaços públicos na Alemanha, depois de mais de um milhão de refugiados e requerentes de asilo, na sua maioria de nações de maioria muçulmana, terem chegado à Alemanha nos últimos dois anos. Continuam a ser poucas as imigrantes que usam o véu total num país onde atos de islamofobia e discriminação têm estado em crescendo.

Citado pelos jornalistas locais, o ministro alemão do Interior, Thomas de Maizière, defendeu ontem que a nova lei demonstra que a Alemanha continua, apesar de tudo, comprometida com a tolerância de outras culturas. Os partidos mais conservadores da oposição, contudo, defendem que o país devia seguir o exemplo de França, que em 2011 aprovou a total proibição do uso de burqas em espaços públicos — um passo que, referem constitucionalistas, violaria o documento fundamental da república federal.

Em dezembro, a chanceler Angela Merkel tinha pedido aos legisladores que aprovassem uma medida para banir este tipo de véus islâmicos onde fosse "legalmente possível", argumentando que não são apropriados no país que lidera desde 2005.

A tomada de posição seguiu-se ao seu anúncio de que vai recandidatar-se a um quarto mandato consecutivo nas eleições federais deste ano, marcadas para setembro — depois de o país ter sido palco de ataques que foram imediatamente classificados como atentados jiadistas e antes do ataque contra um mercado de natal de Berlim, que vitimou 12 pessoas.

Em fevereiro deste ano, as autoridades da Baviera anunciaram um plano para proibir as mulheres muçulmanas de usarem o véu islâmico total em edifícios do governo, escolas, universidades e enquanto conduzem. Na altura, os críticos apontaram que a medida vai ter um impacto marginal num estado que tem um número tão reduzido de muçulmanos.

Nos últimos anos, vários países europeus têm aprovado leis anti-burqa no espaços públicos, entre eles a Áustria, a Bélgica, a França e a Holanda.