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Arkansas executa quarto condenado em apenas uma semana

HANDOUT/REUTERS

Kenneth Williams foi o quarto recluso a ser executado esta semana no Arkansas, no âmbito de um plano elaborado pelo governador daquele estado norte-americano que previa a execução de oito prisioneiros em dez dias, por estar a expirar o prazo do sedativo usado antes da aplicação da injeção letal. Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos condenou a execução “acelerada” e “arbitrária” dos condenados

Helena Bento

Jornalista

Foi a quarta vez, em apenas uma semana, que o Arkansas aplicou a injecão letal a um prisioneiro detido numa das prisões daquele estado norte-americano. O Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos condenou a execução “acelerada” e “arbitrária” dos condenados.

Kennethe Williams, de 38 anos, foi condenado à morte em 1998 pelo assassínio de Dominique Hurd, uma rapariga de uma claque de uma universidade norte-americana. Um ano depois, tentou escapar da prisão de alta segurança onde se encontrava - prisão de Cummins, no estado do Arkansas - e matou outra pessoa, um homem chamado Cecil Boren. Foi detido depois de se ter envolvido e ser responsável por um acidente rodoviário que resultou na morte de um condutor do Missouri, Michael Greenwood. O seu advogado alegou insanidade mental, mas o Supremo Tribunal rejeitou o último recurso apresentado.

Foi o quarto recluso a ser executado esta semana no Arkansas, no âmbito de um plano elaborado pelo governador daquele estado norte-americano que previa a execução de oito prisioneiros em dez dias (entre 17 e 27 de abril), por expirar a 30 de abril o prazo de validade do sedativo cirúrgico usado antes da aplicação da injeção letal - o midazolam - e ser impossível, pelo menos de acordo com o governador, repô-lo, dado o boicote atual das farmacêuticas.

As execuções de Don Davis e de Bruce Ward deveriam ter sido as primeiras, mas Ward recebeu uma suspensão do Supremo Tribunal do Arkansas e o estado não recorreu da decisão. Recorreu, no entanto, da suspensão concedida a Davis, mas a decisão do Supremo norte-americano nos últimos minutos permitiu que não fosse aplicada a injeção letal ao condenado. Stacey Johnson também conseguiu escapar à injeção, assim como Jason F. McGehhe, cuja execução foi temporariamente suspensa.

A primeira execução ocorreu na quinta-feira, 21 de abril. Ledell Lee tinha 51 anos e fora condenado à morte pelo assassínio, em 1993, de uma vizinha. O seu advogado apresentou uma série de recursos de última hora, que foram rejeitados pelo Supremo Tribunal. Três dias depois, foram executados Marcel Williams e Jack Jones, naquela que foi a primeira dupla execução em 17 anos nos EUA.

A aplicação da injeção letal a Kenneth Williams estava marcada para esta quinta-feira. A sua morte foi declarada às 23h00 locais (5h00 da madrugada de sexta-feira, em Lisboa), após uma execução que durou 13 minutos e que as autoridades asseguraram ter decorrido de “forma perfeita”. Jornalistas presentes na execução, na prisão de Cummins, noticiaram que o condenado teve convulsões minutos após ter sido injetado com o sedativo.

Todos estes reclusos, acusados de vários crimes, já se encontravam no corredor da morte há mais de 20 anos. Foram executados em menos de uma semana, num estado que já não condenava ninguém à morte há mais de uma década (a última execução realizou-se em 2005). Elizabeth Throssell, porta-voz do gabinete do Alto-Comissário da ONU para os Direitos Humanos, criticou o calendário de execuções, que terá sido fixado, disse, de forma "acelerada e arbitrária impedindo os prisioneiros de exercererm o direito de recorrer da sentença ou de solicitarem um indulto”.

Também a Amnistia Internacional criticou duramente o plano de execuções e, tal como a chefe da diplomacia europeia, Federica Mogherini, apelou à suspensão do plano, argumentando que dois dos homens que enfrentavam a pena de morte sofriam de “perturbações mentais sérias”. Erika Guevara Rosas, diretora da Amnistia Internacional para as Américas, acusava então o estado norte-americano do Arkansas de “inverter uma tendência positiva” devido a “uma vergonhosa corrida por causa da data de validade de uma droga”. A diretora acusava ainda o Arkansas de estar “desfasado em relação ao resto do mundo no que toca à morte sancionada pelo Estado, que se encontra globalmente em declínio, à medida que mais e mais governos e estados norte-americanos a reconhecem como o anacronismo cruel que é”.

Os advogados dos condenados questionaram o agendamento das execuções e a eficácia do midazolam que, noutros casos, se mostrou insuficiente para evitar a agonia da execução e uma juíza federal, de nome Kristine Baker, chegou a suspender o plano do governador do Arkansas. Na sua decisão, a juíza Baker considerou que, embora o estado tenha revelado não pretender torturar os condenados, estes têm o direito de contestar o método de execução no sentido de provar que “acarreta um risco demonstrado de grande sofrimento”. O governador do estado do Arkansas decidiu, porém, avançar com o plano de execuções.