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Internacional

ONU denuncia aumento da tortura no Afeganistão e casos com prisioneiros menores

WAKIL KOHSAR / AFP / Getty Images

A polícia é acusada em quase metade (45%) dos casos totais registados pelos investigadores das Nações Unidas; Em 85 detidos menores inquiridos, 38 deram testemunhos credíveis de tortura e de maus-tratos

O uso da tortura no Afeganistão está a aumentar, denuncia a ONU, alertando que tal situação, que surge no âmbito da luta contra os insurgentes islâmicos naquele país, também abrange prisioneiros menores de idade.

A denúncia é feita num relatório dedicado ao Afeganistão divulgado esta segunda-feira, em simultâneo em Cabul e em Genebra. A situação afegã vai ser analisada hoje e terça-feira em Genebra por peritos da Convenção contra a Tortura, que o país ratificou em 1987.

Dos 469 detidos inquiridos pelos investigadores da ONU, "39% forneceram relatos credíveis e fiáveis de tortura ou de outras formas de tratamento desumano e degradante durante a detenção", indica o relatório. Um terço (31%) do painel de inquiridos relatou "ter sido torturado em vários locais de detenção", segundo os mesmos dados.

As Nações Unidas destacam que os novos dados representam um aumento face ao último relatório divulgado em 2015. Na altura, 35% dos detidos no Afeganistão afirmaram terem sido torturados.

A nova investigação da Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (MANUA) e do gabinete do Alto Comissariado para os Direitos Humanos teve como base 469 entrevistas com prisioneiros, que foram realizadas entre 1 de janeiro de 2015 e 31 de dezembro de 2016. A equipa da investigação recolheu testemunhos "repetidos e consistentes de tortura e de maus-tratos contra pessoas detidas no âmbito do conflito" entre o governo afegão e os insurgentes islâmicos, bem como registou "a ausência de processos judiciais contra os autores" de tais práticas.

A MANUA refere estar "particularmente preocupada" com o nível de tortura praticado nas unidades da polícia nacional afegã, "a aumentar desde 2010", ano em que a missão de assistência começou a monitorizar os locais de detenção.

A polícia é acusada em quase metade (45%) dos casos registados pelos investigadores, segundo o mesmo relatório, que também menciona casos de tortura visando menores de idade: em 85 detidos menores inquiridos, 38 (45%) deram testemunhos credíveis de tortura e de maus-tratos.

Choques elétricos, queimaduras com cigarros, asfixia, simulação de afogamento, espancamentos e violência sexual são algumas das práticas de tortura referidas no relatório da ONU. Tais práticas foram infligidas em homens, mulheres e crianças, precisam as Nações Unidas, que destacam o caso da província de Kandahar, no sul do Afeganistão

Um dos investigadores responsáveis pelo relatório relatou o caso particular de um chefe da polícia local que foi repetidamente associado a práticas de tortura e que nunca foi afastado do cargo.