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A democracia tal como a conhecemos está a andar para trás

O Presidente Vladimir Putin reina no Kremlin como um verdadeiro czar. Aqui vemo-lo nas comemorações do “Dia dos Heróis da Pátria”

MICHAEL KLIMENTYEV/ / sputkik / afp

Progride a "democracia iliberal", ajudada pela globalização e as incertezas resultantes. Putin, Orbán, Kaczynski, Modi e Duterte são alguns dos seus rostos, e este domingo há um novo teste em França

Luís M. Faria

Jornalista

A vitória do presidente Erdogan no referendo do passado fim de semana, cujo resultado levará à transformação de uma democracia parlamentar naquilo que deverá ser uma autocracia presidencial, com o autocrata eventualmente no poder até 2029, é apenas o último episódio de um retrocesso democrático que tem vindo a desenrolar-se ao longo das últimas décadas um pouco por todo o mundo.

Seja nas Filipinas, onde o ano passado venceu o candidato presidencial que prometeu massacrar os toxicodependentes (e tem cumprido, aos milhares), na Índia, onde o primeiro-ministro é acusado de discriminação e pior contra os não hindus, na Polónia e na Hungria, onde governos populistas têm aliado projetos nacionalistas à ideia de que o facto de terem ganho as eleições lhes permite governar sem qualquer tipo de restrição significativa por parte das chamadas instituições de controle (tribunais, imprensa, etc) ou nos EUA, onde foi eleito presidente um aspirante a autocrata com um programa anti-imigrantes e anti-globalização, a onda está a alastrar, não sendo impossível que este ano haja mais surpresas eleitorais nessa direção. A primeira volta das eleições presidenciais em França poderá dar uma indicação já amanhã.

Para quem recorda a esperança universal a seguir à queda do Muro de Berlim, com o fim da URSS e a instauração da democracia no leste da Europa, bem como em vários países da América Latina e da Ásia, incluindo mesmo, de forma limitada (se não a nível político, pelo menos no que respeita a liberdades individuais de outros tipos, económicas e não só) a China - é inquietante assistir à regressão gradual desse processo.

É particularmente desconsolador que o movimento tenha o seu epicentro no continente onde a democracia nasceu e ainda hoje se encontram algumas das democracias mais avançadas do mundo, em termos de reconhecimento dos direitos humanos. Não por acaso, os países em causa são alguns dos mais prósperos do mundo, e também dos mais igualitários.

Se quisermos identificar o local onde a regressão começou, podemos falar da Rússia. É uma simplificação, mas não excessiva. Nos anos 90, após o fim de URSS, o caos político na Rússia foi acompanhado por grande instabilidade social. Com o declinio da autoridade estatal e o estado de crise na economia russa - em 1998, o país chegou a entrar em incumprimento da sua dívida, o que produz todos os efeitos que sabemos - os ordenados e pensões não eram pagos ou eram-no com grande atraso.

Ao mesmo tempo, o medo assolava as ruas de muitas cidades, com uma mistura de guerras de máfias e violência pura e simplesmente gratuita. Enquanto isso, a pretexto de modernizar a economia do país e de obter receita para o Estado, gente próxima do poder apossava-se de largas fatias dos ativos mais valiosos do Estado, incluindo companhias petrolíferas inteiras, através de leilões públicos mais do que duvidosos.

Inimigos internos e externos

Para o cidadão comum, tudo isso levou ao descrédito do sistema liberal, económica e politicamente. O país estava maduro para um novo homem forte, e foi isso que o ainda presidente Boris Yeltsin lhe deu, ao nomear primeiro-ministro o então chefe do FSB (sucessor do KGB), Vladimir Putin. Putin aproveitou uns atentados alegadamente cometidos por terroristas tchechenos em Moscovo - há indicações de que o FSB poderá ter tido uma mão nesses atentados - e lançou uma guerra na Tchechénia que estabeleceu de vez a sua reputação de macho e fez a sua popularidade subir a níveis estratosféricos.

Quando meses depois ele sucedeu formalmente a Yeltsin, boa parte do país estava disposta a aceitar o que quer que ele entendesse. Putin rapidamente começou a chamar a si todos os centros de poder independente, eliminando as eleições independentes para os governadores das quinze regiões da Rússia e apossando-se dos canais de televisão privados, de longe a principal fonte de informação no país.

Uma propaganda ciosamente alimentada foi promovendo constantemente a imagem de Putin como homem de ação que era ao mesmo tempo altamente inteligente e sensível. Ele tanto aparecia de tronco nu a montar cavalos como a tocar piano em programas televisivos, ou a repreender publicamente gerentes de empresas que não se haviam portado bem. Como a vida das pessoas tinha de facto melhorado - a enorme subida dos preços do petróleo na primeira década do novo século permitira não só voltar a pagar salários e pensões a horas, como aumentá-los - a popularidade de Putin manteve-se. Embora a corrupção fosse extremamente visível, as pessoas achavam que era um mal relativamente menor. Aliás, sempre tinha existido.

Quando a crise económica internacional fez subir os preços do petróleo e começou a ameaçar a economia russa, numa altura em que Putin já se encontrava no poder há bastante tempo, recorreu ao estratagema clássico dos ditadores que não querem ir-se embora: descobrir inimigos do país dentro e fora dele. Fossem os Estados Unidos, a conspiração gay internacional (esta última também útil para reforçar a aliança estratégica de Putin com a igreja ortodoxa) ou o terrorismo, havia sempre alguém a conspirar contra a segurança e os valores tradicionais da Grande Rússia.

A tal ponto isso estava inculcado na mente russa que nem a descoberta de que um amigo de infância do presidente, um violoncelista sem meios de fortuna visíveis, tinha mais de cem milhões de dólares depositados numa offshore, abalou a popularidade de Putin. A maioria das pessoas terá dado por adquirido, como parece razoável, que o dinheiro era de facto do presidente. Mas ninguém esperava dele outra coisa, e portanto não importa. Num sistema que há muito se alimenta do cinismo, e que reforça o cinismo com ações de propaganda que desacreditam quaisquer pretensões democráticas, a maioria das pessoas já só aspiram à estabilidade. E se demonstrações do poder militar - por exemplo, na Síria - tiverem de ser o único consolo para a baixa do nível de vida, tanto pior. Ao menos isso ninguém tira à Rússia.

Um imitador: Viktor Orban

Entre os políticos que seguem a cartilha de Putin, o mais notório na Europa é o atual primeiro-ministro húngaro, Viktor Orbán. Curiosamente, lançou a sua carreira política há mais de duas décadas com discursos inflamados anti-Russia e pró-Ocidente. Mas depois evoluiu para a sua atual posição iliberal, como ele próprio a define. O seu modelo político, diz expressamente, é a "democracia iliberal" - ou seja, a democracia que de democracia tem essencialmente os votos, que dão o direito de governar praticamente sem restrições, mas não o conjunto de valores e direitos que o Ocidente considera essenciais em qualquer regime democrático. Entre estes, o respeito pelas minorias, a neutralidade do Estado em matéria religiosa, a promoção da tolerância em relação a quem é diferente. E também a abertura ao mundo.

Orbán assume uma posição nacionalista, recusa receber a exígua quota de 1600 refugiados que a UE lhe atribuiu (foi ao ponto de construir um uma barreira física em torno da fronteira), e fala em defender a identidade cristã do país. Tudo elementos da cartilha de Putin, com quem o líder húngaro tem uma relação cada vez mais próxima, o que não deixa de ser irónico, considerando os antecedentes históricos e a sua própria história pessoal. Escudado na enorme maioria parlamentar que conquistou em 2010, tem tentado minar todos os centros de poder alternativos no país, bem como as instituições de controlo, incluindo as judiciais.

A adopção de um discurso antirefugiados revela uma necessidade de arranjar inimigos externos que lembra a de Putin. O mesmo se diga da intenção declarada de obrigar todas as ONGs que recebem apoios financeiros do estrangeiro a dizer isso mesmo nos seus materiais de apresentação. Uma lei que Putin fez aprovar há uns anos obriga as organizações russas subsidiadas a partir de outros países a declararem-se formalmente como "agentes estrangeiros" - uma etiqueta cujo evidente objetivo é minar a credibilidade dessas organizações, muitas das quais exercem a sua ação na área dos direitos humanos.

Mesmo quando a atividade é de outro tipo, a vontade de controlo mantém-se. A última polémica na Hungria tem a ver com a Universidade Centro-Europeia, uma instituição académica de elite fundada pelo bilionário George Soros, de origem húngara. Embora Orbán e outros membros do seu governo tenham beneficiado de apoios de Soros nos seus tempos de estudante, andam desentendidos com ele há anos, devido à promoção que Soros faz da sociedade aberta, i.e. liberal. Segundo uma lei agora aprovada praticamente sem discussão no parlamento, para uma universidade 'estrangeira' se poder instalar na Hungria é obrigada a ter um campus no seu país de origem. A lei é tão obviamente feita contra a UCE, para forçar o seu fecho, que nas últimas semanas milhares de pessoas foram protestar nas ruas.

A incurável inferioridade do Outro

Um dos argumentos mais bizarros usados pelo governo é que Soros usa o seu dinheiro sem qualquer tipo de responsabilização, uma vez que não foi eleito. Como se fosse preciso concorrer a uma eleição para ter o direito de ajudar estudantes a terem uma educação de primeira classe, reconhecida nas melhores instituições do mundo. Independentemente de qual venha a ser o desfecho da polémica, uma coisa é certa: Orbán não vai ficar por aí. Igualmente certo é que o seu exemplo terá novos imitadores.

Com a globalização a minar seguranças há muito dadas como garantidas - económicas, culturais, morais e até de integridade física - não vão faltar oportunidades para políticos usarem a estratégia do nós-contra-os-outros. Nem pretextos fornecidos pelos piores abusos do neoliberalismo, a começar pelo crescimento escandaloso dos índices de desigualdade, o qual será, juntamente com a ameaça do terrorismo, o principal fator de risco para a democracia liberal. Enquanto os partidos tradicionais não se convencerem de que têm de atacar seriamente esses problemas, vão continuar a cavar as suas próprias sepulturas.

Como escreveu o recentemente falecido filósofo e sociólogo Zygmunt Bauman, num ensaio publicado em "O Grande Retrocesso" (ed. Objectiva, 2017), "os Estados estão a transformar-se em pouco mais do que bairros de certo modo maiores, espremidos dentro de fronteiras vagamente delineadas, porosas e fortificadas sem grande sucesso (...) No seio de um território habitado por tribos, as partes em conflito evitam e teimam em abster-se de se persuadiram, catequizarem ou converterem umas às outras".

Em conclusão, segundo Bauman, "a inferioridade de um membro - qualquer membro - qualquer membro de uma tribo estranha é e deve continuar a ser uma responsabilidade predestinada, eterna e incurável, ou, pelo menos, deve ser encarada e tratada como tal. Uma vez instituída a separação entre 'nós' e 'eles', o propósito de qualquer encontro entre os antagonistas deixará de consistir numa mitigação para passar a ser uma constatação". Tendo promovido esse sentimento, os políticos populistas dizem a seguir que se limitam a constatar...