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Internacional

Trump prepara novo decreto para reduzir imigração de pessoas altamente qualificadas

Joe Raedle

Casa Branca alega que o programa de vistos H-1B, muito utilizado pelos gigantes de Silicon Valley para trazerem para o país os melhores engenheiros, cientistas e programadores mundiais, está a roubar postos de trabalho aos norte-americanos e a baixar a média salarial

Depois de ter tentado acabar com a imigração de pessoas oriundas de países de maioria muçulmana para os EUA, o Presidente norte-americano prepara-se agora para assinar um novo decreto para alterar o programa de vistos H-1B que, entre outras coisas, ajudam a levar para os Estados Unidos trabalhadores altamente qualificados. O programa é muito usado pelas gigantes cibernéticas de Silicon Valley e de outros hubs tecnológicos do país para contratar os melhores engenheiros, cientistas e programadores do mundo,

Para a Casa Branca, e apesar de esses vistos serem temporários, o programa está a roubar postos de trabalho aos norte-americanos e a reforçar a contratação de "mão de obra barata". De acordo com a Al-Jazeera, a administração Trump acusa as empresas de tecnologia de estarem a recorrer aos H-1B para poderem contratar mais gente por menos dinheiro, levando a uma queda geral dos valores médios salariais.

Esta terça-feira, o Presidente Trump vai até Kenosha, no estado do Wisconsin, onde deverá assinar uma ordem executiva nesse sentido, já batizada "Comprem Americano, Contratem Americano". Sob o decreto, os Departamentos da Segurança Nacional, da Justiça e do Trabalho são obrigados a apresentar propostas de reformas aos seus programas de vistos para combater o que o governo antiglobalização diz serem fraudes e abusos na imigração.

É neste âmbito que esses departamentos terão de propor alterações práticas para que os vistos H-1B só sejam atribuídos "aos candidatos mais qualificados e bem pagos", revelaram fontes oficiais da Casa Branca à Associated Press.

A agência sublinha que sem um plano legislativo abrangente Trump terá o seu espectro de ação muito limitado neste ponto. As fontes anónimas dizem que, com este decreto, o Presidente quer reforçar a produção e comercialização de produtos made in USA e garantir que só esses produtos é que serão usados em futuros projetos federais de construção e da área dos transportes.

As mesmas fontes adiantam que, sob a nova ordem executiva, o secretário do Comércio vai ter de propor alterações à atual legislação em vigor para acabar com lacunas na sua aplicação – isto porque o documento que Trump se prepara para assinar ordena especificamente que Willbur Ross, o atual detentor da pasta, reveja as isenções até agora aplicadas no âmbito de tratados de comércio livre.

A administração quer garantir que este esquema de isenções está a beneficiar os Estados Unidos, prometendo que vai "renegociar ou revogar" todas as medidas que se provem contrárias aos interesses nacionais. Durante a campanha eleitoral, o empresário começou por declarar que apoiava a atribuição de vistos H-1B a trabalhadores altamente qualificados, tendo revertido essa postura mais perto da data das eleições.

Num dos três debates com a rival democrata Hillary Clinton, o agora Presidente prometeu acabar totalmente com esse programa de vistos."É muito mau para os nossos trabalhadores e é injusto. E devemos acabar com ele." A ideia protecionista de apostar exclusivamente no que é americano foi repetida no seu discurso de tomada de posse.

Para Daniela McLaughlin, advogada sediada em Nova Iorque, o decreto que Trump está prestes a assinar é, acima de tudo, "largamente simbólico" precisamente por causa dessa promessa de campanha. "A 29 de abril, Trump vai cumprir 100 dias no poder e uma das promessas que fez foi garantir que os americanos contratam americanos e que compram [produtos] americanos", explica.

Será "largamente simbólico", também, porque nenhum Presidente norte-americano pode, através de um simples decreto, alterar a quantidade de vistos que são atribuídos a cidadãos estrangeiros para viverem e trabalharem no país. Cerca de 85 mil H-1B são distribuídos anualmente através de sorteio e muitos acabam por servir para que as grandes empresas tecnológicas contratem os melhores cérebros do mundo, pelo que dizem ser uma escassez de trabalhadores tecnológicos qualificados nos EUA.

Através do decreto, a Casa Branca espera dar início a um debate que, em última instância, conduza a uma reforma legislativa. "Este é um passo de transição para alcançar uma versão [de programas de vistos] mais baseada no mérito e nas qualificações", disse fonte da administração à AFP. "De um ponto de vista administrativo há muitas coisas que podemos fazer e o resto, esperamos, será alcançado através de legislação."

Os que estão alinhados com a administração dizem que o esquema H-1B foi tomado pelas empresas de recrutamento que usam estes vistos para importar trabalhadores estrangeiros que aceitam trabalhar por menos dinheiro que os norte-americanos. Algumas das empresas americanas que recorrem a estes serviços de recrutamento, como a Walt Disney World ou a Universidade de São Francisco, na Califórnia, já fizeram despedimentos coletivos para substituírem os seus trabalhadores por estrangeiros com vistos H-1B.