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Internacional

OSCE considera que referendo turco não foi democrático

Recep Tayyip Erdogan foi o grande vencedor do referendo na Turquia

EPA

A falta de igualdade de oportunidades, cobertura mediática parcial e restrições às liberdades fundamentais são fatores verificados pelos observadores do Conselho da Europa e da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) ao referendo que deu a vitória ao reforço dos poderes do Presidente Erdogan

O referendo de domingo na Turquia, que deu a vitória ao reforço de poderes do Presidente Recep Tayyip Erdogan, não foi verdadeiramente democrático, segundo refere esta segunda-feira um comunicado conjunto dos observadores da OSCE, considerando que o estado de emergência foi usado para condicionar o processo.

O “sim” reunia 51,37% após a contagem de 99,45% dos boletins de voto.

Apesar da votação ter decorrido em geral de forma ordeira, os apoiantes do “sim” e do “não” não tiveram igualdade de oportunidades e os eleitores não tiveram acesso a informação imparcial sobre aspetos determinantes da reforma, tendo-se verificado uma cobertura mediática parcial e limitações das liberdades fundamentais.

“A nossa monitorização mostrou que a campanha pelo ‘sim’ dominou a cobertura mediática e isto, a par de restrições aos media, as prisões de jornalistas e o fecho de organizações de media, reduziu o acesso dos eleitores à pluralidade de perspetivas”, afirmou Tana de Zulueta, responsável do Gabinete para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos da OSCE.

“O processo foi restritivo e a campanha desequilibrada devido ao envolvimento ativo de diversos altos responsáveis estatais nacionais, assim como muitos responsáveis locais, na campanha pelo ‘sim’”, referiu ainda Zulueta, acrescentando que para além do “uso indevido de recursos estatais”, observaram também a “obstrução de eventos da campanha pelo ‘não’”. Apoiantes do ‘não’ foram equiparados por altos responsáveis estatais a simpatizantes do terrorismo e em diversos casos foram alvo de violentas intervenções policiais.

Os observadores referem ainda que nas estações de voto que visitaram a votação de domingo decorreu de forma ordeira e eficiente, contudo a polícia apenas lhes permitiu visitarem um número limitados das mesmas. Surgiram inúmeros relatos da presença da polícia junto aos locais de votação, em alguns casos efetuando o controle de identidade dos eleitores, antes de lhes permitirem aceder aos locais de votação.