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Quase 6 mil vítimas de escravatura foram libertadas em Espanha nos últimos cinco anos

RAYMOND ROIG

Maioria das pessoas resgatadas entre 2012 e 2016 eram mulheres forçadas a trabalhar em casas de alterne. “El País” atribui sucesso das autoridades às leis aprovadas em 2010 e 2015, que vieram impulsionar a luta contra a exploração sexual e laboral no país

Nos últimos cinco anos, as forças de segurança de Espanha conseguiram libertar um total de 5.695 pessoas escravizadas, vítimas de exploração sexual ou laboral. Os números do Ministério do Interior são avançados esta segunda-feira pelo "El País", que refere que as "alterações legais de 2010 e 2015" para reforçar o combate à escravatura moderna no país "deram um impulso" a esta batalha contra um fenómeno há muito ignorado.

A Relatoria Nacional para o Tráfico de Seres Humanos aponta que, atualmente, o tráfico de pessoas é um negócio que quase supera o tráfico de droga ou de armas. Só em 2016, referem as estatísticas oficiais, quase 24 mil pessoas encontravam-se em situação de risco em Espanha; e de entre as pessoas resgatadas pelas autoridades entre 2012 e 2016, 4.430 eram vítimas de exploração sexual, na sua maioria mulheres e crianças forçadas a vender os corpos em casas de alterne. Os especialistas já avisaram que o flagelo não vai acabar enquanto não se iniciar um "debate sério" sobre proxenetismo no país.

Recorrendo a dados oficiais da procuradoria-geral, o "El País" traça um paralelismo entre o tráfico de seres humanos e a realidade da violência de género. Em 2000, aponta o diário madrileno, não houve um único caso de violência de género denunciado em Madrid, o que não quer dizer que o problema fosse inexistente, "simplesmente não havia vontade de o reconhecer" nem existiam "instrumentos adequados" para o combater. Estes seriam implementados em 2004 com a Lei Orgânica de Medidas de Proteção Integral contra a Violência, que colocaram a violência de género no centro das políticas contra crimes públicos.

Anos depois, foi esse o caminho que o Estado espanhol começou a percorrer para reforçar o combate ao tráfico de seres humanos. Impulsionado pela União Europeia, em particular pela Convenção de Varsóvia que os Estados-membros da UE ratificaram em 2005, o país introduziu o delito no seu código penal pela primeira vez em 2010 e reformou a legislação cinco anos depois para afinar os mecanismos de combate à escravatura moderna. O resultado da "lenta manobra de sensibilização" entre as forças de segurança, as autoridades fiscais e judiciais e as organizações não-governamentais é analisado à lupa pelo Centro de Informação contra o Terrorismo e o Crime Organizado (CITCO), integrado no Ministério do Interior, num relatório a que o "El País" teve acesso.

Nele, e pela primeira vez, as autoridades espanholas fazem uma radiografia ao fenómeno a nível nacional, com base nos avanços registados nos últimos anos graças às duas leis promulgadas desde 2010 — uma imagem "brutal" de uma realidade que, apesar de tudo, continua invisível aos olhos da maioria. O CITCO refere que, entre 2012 e o final do ano passado, 4.430 mulheres vítimas de exploração sexual foram resgatadas em Espanha. A elas juntam-se as vítimas de exploração laboral, "perseguida com mais afinco desde 2015". Só em 2016, o último ano a ser analisado, o total de pessoas resgatadas ultrapassou as mil.

O "El País" aponta que "cada caso é uma história de terror" que segue mais ou menos os mesmos moldes: para além da dívida contraída com as viagens, que as vítimas nunca chegam a conseguir saldar, "há sempre uma componente de violência e de ameaça" que as mantém encurraladas e incapazes de pedirem ajuda. Há muitos casos de mulheres romenas forçadas a prostituirem-se que só são autorizadas a ver os filhos bebés por Skype quando mandam dinheiro aos proxenetas, outros tantos de ameaças às suas famílias que ficaram nos países de origem das vítimas. Nalguns casos as ameaças foram concretizadas, havendo registos de fogo posto e de homicídios.

"Especialmente graves" são os casos de menores traficadas que são obrigadas a trabalhar em casas de alterne assim que chegam a Espanha. "Acolhemos cada vez mais menores ou [raparigas] que eram muito jovens quando foram capturadas", aponta Marta González, diretora do Projeto Esperança, uma das principais ONG espanholas dedicadas a resgatar vítimas de escravatura. A proteção de menores é um dos pontos mais débeis do sistema em vigor, em parte porque não há centros de acolhimento especializados para acolher estas crianças e jovens. A par disso, têm aumentado os casos de tráfico de pessoas com deficiência.

O "El País" refere que, há alguns meses, a polícia resgatou uma menina portadora de deficiência de um apartamento em Madrid depois de ter recolhido comentários jocosos sobre ela num fórum cibernético utilizado por homens que recorrem a prostituição. Em 2012, uma vítima romena que conseguiu fugir do cativeiro mas que voltou a ser capturada foi presa a um radiador pelos traficantes, que lhe raparam a cabeça e que tatuaram um código de barras no seu pulso com o preço que pagaram por ela para demover as restantes de tentarem escapar.

Rocío Mora, da Associação para a Prevenção, Reinserção e Atenção à Mulher Prostituída (APRAMP), lembra que Espanha é o país da Europa onde há mais procura de prostituição e sublinha que "um fator de risco é ser mulher em países onde os seus direitos estão mais vulneráveis". A propósito do novo relatório do Ministério do Interior sobre pessoas traficadas e para reforçar o debate público e melhorar as respostas ao flagelo, o "El País" inaugura hoje uma série de reportangens com histórias de pessoas que foram vítimas de exploração sexual e laboral em Espanha — o trabalho de investigação pode ser acompanhado aqui.