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Com a Turquia dividida no pós-referendo, UE pede “máximo consenso” antes de se avançar com reforma constitucional

Chris McGrath

“Esta é a primeira vez na História da Turquia que o povo turco aprova mudanças constitucionais tão importantes”, declarou o Presidente Erdogan ao celebrar a vitória do “sim” no plebiscito de domingo. Oposição já prometeu contestar os resultados em tribunal

A Turquia acordou esta segunda-feira profundamente dividida entre os que estão a celebrar os resultados do referendo de domingo para alterar a Constituição, a maior mudança política dos últimos 100 anos no país, e os que contestam a alegada vitória do "sim" nessa consulta, que vem alterar o sistema político em vigor e dar mais poderes ao atual Presidente, Recep Tayyip Erdogan.

A contagem provisória dos votos aponta uma margem curta para Erdogan, que estava há vários anos a tentar implementar um sistema de presidência executiva na Turquia, até agora uma democracia parlamentar. O Presidente e o seu Partido da Justiça e do Desenvolvimento (AKP) terão conseguido o mínimo necessário de 51% dos votos, mas não mais que isso, para avançarem com as alterações à Constituição. Nas três principais cidades do país, Istambul, a capital Ancara e Izmir, ganhou o "não" e a oposição já exigiu uma recontagem parcial dos votos.

Eis as principais reações à consulta:

Presidente Erdogan

Assim que foi noticiado que conseguiu ultrapassar a barreira dos 51%, Erdogan reivindicou a vitória e congratulou-se com os resultados. "Esta alteração constitucional hoje aprovada não é uma mudança simples", declarou. "Esta é a primeira vez na História da Turquia que o povo turco aprova mudanças constitucionais tão importantes. No passado, era o parlamento que decidia aprovar ou não alterações constitucionais mas hoje, pela primeira vez, a vontade do povo foi manifestada neste referendo, algo inédito na nossa História e muito importante."

Nas declarações da vitória, o Presidente, que graças a estes resultados poderá permanecer no poder até 2029, também aplaudiu os resultados da votação no estrangeiro pela comunidade de emigrantes turcos que vivem na União Europeia, nos Estados Unidos e noutros países. "Queremos que outros países e instituições demonstrem respeito pela decisão da nação", sublinhou.

OZAN KOSE

Primeiro-ministro Binali Yildrim

Yildirim, que liderou a campanha pelo 'sim' com Erdogan, alinhou-se com o Presidente na espécie de avisos à comunidade internacional. "Este referendo prova de uma vez por todas ao resto do mundo o nível de maturidade e as melhorias da democracia turca. Somos todos cidadãos da primeira do nosso país e somos todos iguais", declarou aos apoiantes do governo na sede do AKP em Ancara. "O nosso povo tomou a sua decisão e disse sim ao sistema de governo presidencialista neste país."

Numa referência ao processo de adesão da Turquia à União Europeia, uma possibilidade cada vez mais distante, Yildrim acrescentou: "Esta nação nunca estará sob nenhuma tutela, esta nação nunca enfrentará qualquer intervenção externa e nunca iremos ceder a quaisquer ameaças. Foi isso que voltámos a demonstrar enquanto nação" no referendo,

Chris McGrath

Oposição contesta resultados

A principal força da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP), já exigiu a recontagem parcial dos votos, por causa do que o vice-secretário-geral do partido, Bulent Tezcan, denuncia como "violações" no decorrer do processo eleitoral. "Vamos batalhar nos tribunais. Se as irregularidades não forem resolvidas, haverá uma séria discussão sobre legimitidade."

O Partido Democrático dos Povos (HDP), cujos dois líderes foram detidos a mando do Presidente Erdogan depois do golpe falhado de 15 de julho, também condenou o resultado e defendeu que só vai reconhecê-lo como legítimo quando o processo judicial de recurso estiver concluído. "A detenção dos nossos líderes, o facto de o referendo ter acontecido em pleno estado de emergência e outras medidas opressivas põem em causa a votação e levantam um problema de legimitidade", disse o porta-voz do HDP, Osman Baydemir.

O líder do Partido do Movimento Nacionalista (MHP), Devlet Bahceli, que esteve sempre ao lado do AKP, refere uma "vitória de sucesso inegável" e já exigiu que os resultados sejam respeitados, aponta a agência Reuters. Meral Aksener, figura proeminente do partido da direita nacionalista que foi expulso por fazer campanha pelo 'não', está alinhado com a restante oposição na disputa dos resultados.

Selahattin Demirtas e Figen Yuksekdag, cofunadores e líderes do HDP, estão detidos desde novembro

Selahattin Demirtas e Figen Yuksekdag, cofunadores e líderes do HDP, estão detidos desde novembro

Getty Images

Europa pede calma e cabeça fria

A Comissão Europeia pediu esta segunda-feira que o governo do AKP trabalhe para angariar o "máximo consenso" com os restantes partidos e com a sociedade civil perante o quase empate na consulta. "À luz dos resultados e dadas as implicações de longo alcance destas emendas constitucionais, pedimos às autoridades turcas que tentem angariar o mais abrangente consenso nacional possível para a sua implementação", declarou o Executivo comunitário em comunicado.

A Alemanha — que em março esteve envolvida numa disputa diplomática com a Turquia de Erdogan por causa de comícios de campanha que o AKP tentou organizar nesse e noutros países da União Europeia com grandes comunidades de emigrantes turcos — pediu calma e decisões equilibradas assim que a vitória do 'sim' foi anunciada. "O melhor a fazer é manter a calma e prosseguir de forma equilibrada" perante a contestação dos resultados por quase todos os partidos da oposição, referiu o ministro alemão dos Negócios Estrangeiros, Sigmar Gabriel.

O Conselho da Europa, um organismo de defesa dos Direitos Humanos de que a Turquia é membro (uma entidade distinta do Conselho Europeu que não representa a UE), já pediu que as autoridades turcas analisem "cuidadosamente" os resultados finais antes de avançarem com a reforma constitucional. "É da maior importância garantir a independência do judiciário em linha com o princípio do Estado de Direito consagrado na Convenção Europeia de Direitos Humanos", disse em comunicado.

  • Os turcos vão ter um “superpresidente”. E agora?

    O “sim” venceu no referendo turco e com ele virá a maior mudança no país no último século. Mas a decisão é tudo menos pacífica, num país praticamente dividido ao meio. O que diz Erdogan? Porque é que a oposição contesta a validade dos resultados? E o que muda a partir de agora?