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Internacional

Os turcos vão ter um “superpresidente”. E agora?

Elif Sogut

O “sim” venceu no referendo turco e com ele virá a maior mudança no país no último século. Mas a decisão é tudo menos pacífica, num país praticamente dividido ao meio. O que diz Erdogan? Porque é que a oposição contesta a validade dos resultados? E o que muda a partir de agora?

Um país partido ao meio

O “sim” às mudanças na Constituição venceu este domingo o referendo com 51,20% dos votos, contra 48,80% para o “não”. Nas contas globais, o “sim” obteve cerca de mais 1 milhão e 250 mil votos que o campo oposto. A taxa de participação foi alta, como é tradição em atos eleitorais na Turquia: 85,55% dos eleitores foram este domingo às urnas. Por apurar, de acordo com os últimos dados disponibilizados, estão ainda 600 mil votos, que já não podem pôr em causa o resultado final. O Supremo Conselho Eleitoral já veio confirmar a validade do referendo. De acordo com o diretor deste conselho, os resultados definitivos só serão conhecidos “daqui por 11 ou 12 dias”.


“Uma decisão histórica”

O presidente já veio considerar o resultado deste domingo como “uma decisão histórica”. Na comunicação que fez aos jornalistas depois de confirmados os resultados, Recep Tayyp Erdogan usou um tom mais conciliatório do que em grande parte da campanha, mas não deixou de avisar os críticos que "menosprezam" o resultado da consulta "que não o devem fazer, porque será em vão".

Erdogan agradeceu ainda aos eleitores, independentemente da sua opção de voto. "É sempre difícil defender uma alteração e fácil manter o 'status quo', mas graças a Alá que tivemos êxito. Apenas vão ser reformados 18 artigos [da Constituição] mas as alterações serão muito profundas", anunciou Erdogan. “É a primeira vez que estamos a mudar o sistema de governo através da política civil. E isso é significativo.” O presidente turco avisou ainda os países estrangeiros para respeitarem o resultado do referendo.

Ainda nas reacções dentro do campo do “sim”, o primeiro-ministro - cujo cargo, curiosamente, será extinto com as alterações constitucionais agora aprovadas -, afirmou que "com este voto foi aberta uma nova página da nossa democracia". "Este referendo não tem derrotados. O vencedor, é a Turquia."


Oposição fala em irregularidades

A oposição não se conforma com os resultados e já anunciou que vai contestar. O principal partido da oposição, o Partido Republicano do Povo (CHP) denuncia a existência de irregularidades no processo e pede a recontagem de pelo menos 37% dos votos.

O CHP critica a decisão da Comissão Eleitoral de aceitar como votos válidos os boletins que não possuíam o seu carimbo oficial. O vice-presidente do partido, Bulent Tezcan, considera que esta decisão implica que os resultados do referendo constitucional "enfrentam um sério problema de legitimidade".

O partido da oposição pró-curda e de esquerda, que também se opôs às alterações constitucionais, disse por sua vez que pretende contestar 2/3 dos votos expressos


O resultado que alguns “receavam”

São para já escassas as reacções internacionais, mas a primeira chega de Berlim, cujas relações com Ankara têm vivido algumas tensões nos tempos recentes. A Alemanha afirma que o“os resultados estão perto daquilo que algumas pessoas receavam". São palavras do chefe de Gabinete da chanceler Angela Merkel. Em declarações à televisão ARD, Peter Altmaier considerou que o resultado do referendo reflete "o vivo debate político" que existe no país.

Altmaier afirmou ser ainda cedo para mais comentários, uma vez que, à altura das declarações, a contagem dos votos não estava ainda finalizada. Mas recordou que os observadores eleitorais ainda terão de emitir a sua opinião sobre o sufrágio.

Já a União Europeia apela à Turquia para reunir "o maior consenso nacional" para aplicar as mudanças constitucionais aprovadas no referendo”. "As emendas constitucionais e, em especial, a sua aplicação prática serão avaliadas à luz das obrigações da Turquia como país candidato à União Europeia e como membro do Conselho da Europa", afirmam, em comunicado conjunto, o presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, a chefe da diplomacia da UE, Federica Mogherini, e o comissário europeu do Alargamento, Johannes Hahn.

"Estamos à espera da avaliação da missão internacional da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa e da Agência para as Instituições Democráticas e Direitos Humanos também no que se refere a irregularidades", declararam ainda os responsáveis europeus.

O que muda a partir de agora?

O “sim” dados nas urnas pelos turcos significa, na prática, um grande reforço de poderes para o presidente. Uma vez alterada a Constituição, Erdogan passará a ter o poder de dissolver o Parlamento e nomear e demitir ministros, vice-presidentes e conselhos superiores, sem necessidade de supervisão parlamentar. O cargo de primeiro-ministro será extinto.

Aumentam ainda para 3 o números de mandatos que um presidente poderá exercer, o significa que Erdogan poderá manter-se no poder até 2029. Poderá ainda manter a ligação ao seu partido, algo que até agora não era permitido.

Mas as alterações constitucionais terão ainda influência na justiça. Os juízes do Tribunal Constitucional passam de 17 para 15, sendo que o presidente a poder nomear diretamente 3 destes juízes, bem como no outros 8 de forma indireta. Os restantes quatro caberá ao Parlamento escolher.

O Conselho Superior da Magistratura o seu número de membros reduzido de 22 para 13. Quatro deles passam a ser nomeados diretamente pelo presidente, e os restantes pelo Parlamento Turco, que neste momento é dominado pelo AKP. O partido de Erdogan ocupa neste momento 317 dos 550 assentos. No âmbito da reforma agora aprovada pelos turcos, os lugares na Assembleia Nacional vão ainda aumentar, passando para 600.