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A Turquia amanhã pode já ser um país diferente

Uma mulher sai de uma assembleia de voto em Istambul

HUSEYIN ALDEMIR / REUTERS

Como quer Erdogan mudar o país? Atribuindo-se poderes praticamente ilimitados enquanto Presidente. É isso que está em jogo no voto no referendo constitucional para o qual as urnas encerram às 17h horas locais, 15h em Lisboa. Os primeiros resultados não definitivos estão previstos para as 22h

Cristina Peres

Cristina Peres

Jornalista de Internacional

Cinquenta e cinco milhões de eleitores começaram a votar às 7h da manhã na Turquia ocidental (às 8h na parte leste do país), encerrando as urnas às 16h (e 17h). Os primeiro resultados não definitivos estão previstos para as 22h.

Se o “sim” ganhar, o Presidente passará a ter o poder de nomear ministros, altas autoridades do Estado e vice-presidentes. Metade do corpo judiciário do país tomará posse também por nomeação presidencial e o parlamento poderá ser dissolvido por sua ordem. O estado de emergência e os decretos executivos passarão a ser também privilégios do chefe de Estado.

O voto no “sim” é apoiado pelo partido no poder, o AKP e pelo partido de extrema-direita MHP. O “não” é defendido pelo partido da oposição CHP, Partido Republicano do Povo, e pelo partido pró-curdo HDP, Partido da Democracia Popular. Os opositores à mudança sustentam que esta dará demasiado poder a uma só pessoa, assim comprometendo a separação dos poderes.

Os votos a favor da alteração da estrutura política na Turquia baseiam-se em argumentos de ordem religiosa e nacionalista, como é o caso de uma eleitora de 67 anos que votou na parte asiática de Istambul e foi entrevistada pela Aljazeera. Para ela, Tayyp Recep Erdogan é “um num milhão”, elogiando o desenvolvimento que o país teve sob a sua liderança: “Votei 'sim' como muçulmana conservadora contra os infiéis que estão a ameaçar a Turquia. Erdogan desafia os poderes mundiais que o ameaçam”, acrescentou.

Já um pensionista de 65 anos disse à mesma estação de televisão que a atual administração está a minar os direitos dos cidadãos: “Hoje assistimos a detenções arbitrárias generalizadas e já não há liberdade de imprensa nem Estado de direito. Isto tem de acabar com este referendo”, disse.

Em mudança há 14 anos

Tal como existe, a Constituição turca está desatualizada e é obsoleta, defende o Presidente, lembrando que “todo o poder será dado ao povo”. Parte da oposição à mudança teme que a Turquia passe a uma ditadura.

Do ponto de vista externo, a Europa vê a vitória do “sim” como um passo atrás no processo da democracia e um fortalecimento da autocracia de Erdogan.

O jurista alemão especialista em direito constitucional turco, Christian Rumpf, disse em entrevista ao “Frankfurter Allgemeine Zeitung” que “a abolição do sistema clássico da democracia parlamentar” resultará numa “mudança de sistema para a ditadura”. Erdogan não controlará só o poder executivo - como nos Estados Unidos -, mas também como chefe do partido maioritário e do parlamento.

O “Spiegel Online” lembra que desde há 14 anos que Erdogan tenta alterar a ordem política turca, quer enquanto primeiro-ministro, quer enquanto Presidente. Desde 2002 que amplia os poderes do partido que lidera, sublinhando o conservadorismo religioso. Inicialmente, a sua estratégia ampliou aspetos democráticos, como o reconhecimento dos direitos dos curdos.

Desde a tentativa de golpe militar de julho de 2016 que Erdogan aproveitou para perseguir toda a oposição ao Governo. Seguiu-se uma onda de prisões contra as cabeças dos diferentes setores da sociedade civil e militar; foram detidas dezenas de milhares de pessoas, 45 mil por conspiração e 130 mil funcionários civis. Ao declarar o estado de emergência, Erdogan pode governar por decreto, explica o “Spiegel Online”.