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Juíza dos EUA suspende plano para executar sete condenados Arkansas

Mike Simons/ Getty Images

Plano do governador do Arkansas previa a execução de sete condenados até ao fim do mês, antes de expirar o 'stock' de uma das drogas usadas nas injeções letais

Uma juíza federal suspendeu este sábado um plano do governador do Arkansas, sudeste dos Estados Unidos, para executar sete condenados até ao fim do mês, antes de expirar o 'stock' de uma das drogas usadas nas injeções letais.

A juíza Kristine Baker deu provimento a uma injunção apresentada pelos condenados, dois dos quais tinham a execução marcada para segunda-feira à noite. O estado pode recorrer da decisão.

O governador, o republicano Asa Hutchinson, agendou oito execuções - uma já tinha sido suspensa - para os dez dias entre 17 e 27 de abril, antes que passe o prazo de validade do 'stock' do Arkansas de midazolam, uma das drogas usadas nas injeções letais.

O midazolam é um potente sedativo cirúrgico usado para deixar o condenado inconsciente e anestesiado antes de lhe serem administradas as drogas que param a respiração e o batimento cardíaco.

Os advogados dos condenados questionaram o agendamento das execuções e a eficácia do midazolam, que noutros casos, noutros estados, se mostrou insuficiente para evitar a agonia da execução.

Os advogados do estado consideraram o pedido de injunção uma tentativa para adiar indefinidamente as execuções e justificaram o calendário com a falta de um substituto para o midazolam, quando expirar a validade do que tem em 'stock'.

Na sua decisão, a juíza Baker considerou que, embora o estado tenha demonstrado não pretender torturar os condenados, estes têm o direito de contestar o método de execução na tentativa de provar que “acarreta um risco demonstrado de grande sofrimento”.

A juíza cita casos de execuções em que esta droga foi usada e que se complicaram e prolongaram, com sofrimento visível do executado, no Alabama, Arizona, Ohio e Oklahoma.

A última execução no Arkansas foi em 2005 e a última execução simultânea de mais de um condenado em 1999.

Se os sete condenados forem executados até ao fim do mês, será a primeira vez que um estado norte-americano executa tantas penas capitais num período de tempo tão curto, desde que o Supremo Tribunal reinstaurou a pena de morte, em 1976.