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Expresso

Internacional

Homem condenado a pagar indemnização à ex-mulher pelo trabalho doméstico

Ao ter deixado o trabalho para se dedicar exclusivamente à casa e à família, a mulher “possibilitou que o marido prescindisse do serviço doméstico pago”, considerou a justiça. Agora, vai receber mais de 23 mil euros

Uma mulher vai ser indemnizada em 23 628 euros pelo ex-marido devido ao tempo gasto com o trabalho doméstico. A decisão foi anunciada pela Audiencia Provincial de Cantabria, em Espanha, que considerou que o dinheiro vai “compensar o tempo efetivamente dedicado à casa”.

Os dois estiveram casados, mas separaram-se. Depois de uns tempos afastados, em janeiro de 2007, decidiram dar uma nova oportunidade à relação que durou até maio de 2013, quando foi decretado do divórcio. Durante o período em que não estavam juntos, o homem contratou uma emprega doméstica. Quando reataram, a mulher abdicou do emprego e dedicou-se exclusivamente à casa e à família.

Assim, o tribunal considerou que a mulher deve ser indemnizada pois “possibilitou que o marido prescindisse do serviço doméstico pago, que este teve de contratar durante a separação”.

“O cônjuge que trabalhava fora de casa foi capaz de aumentar a riqueza pessoal, enquanto o outro, que dedicou o seu tempo e esforço no cuidado para com a família, não viu a sua posição económica ser beneficiada no final do regime de separação de bens”, defendeu o tribunal, citado pelo jornal espanhol “El Mundo”.

Para apurar o valor da indemnização, o tribunal ponderou o salário mínimo e reduziu a metade, uma vez que “o trabalho prestado também contribuiu para a satisfação” da mulher. Teve ainda em consideração os quase seis anos da reconciliação.

Há um ano, o casal já tinha estado em tribunal devido a esta questão. Na altura, foi reconhecido à mulher o direito de receber a indemnização, no entanto, o homem recorreu da decisão do tribunal de primeira instância. Agora, uma vez mais, a justiça dá razão à mulher.