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Venezuela: Fiasco de Maduro divide regime

Ao tentar retirar poderes ao Parlamento, o Presidente ressuscitou uma oposição em dificuldades

Daniel Lozano, correspondente em Caracas

Manifestação contra o Governo de Maduro, em Caracas, na passada quinta-feira

Manifestação contra o Governo de Maduro, em Caracas, na passada quinta-feira

MIGUEL GUTIERREZ/EPA

O xadrez político venezuelano sofreu uma reviravolta, após duas semanas que só foram possíveis no quadro de uma revolução. Desde que o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) emitiu a sentença 155, que dotava o Presidente Nicolás Maduro de superpoderes e retirava a imunidade aos deputados da oposição, sucederam-se golpes judiciais, condenações internacionais, rebeliões no chavismo, protestos reprimidos com violência e uma forte reação, na rua, dos agora heróis da Mesa de Unidade Democrática (MUD).

Nas palavras da oposição, o chefe de Estado passou de Presidente todo-poderoso a rei, de rei a monarca quase absoluto e de monarca a ditador, com traços mais ou menos grosseiros, como o desenharam na capa da revista colombiana “Semana”, provocando a ira bolivariana.

“Aqui ninguém se rende, ninguém recua! Não vamos suportar a violência nem aceitar o golpe de Estado!”, proclamou no hemiciclo, na quarta-feira, Juan Requesens, um dos deputados feridos. Com o rosto inchado, um golpe junto ao olho que exigiu 56 pontos e o nariz partido, o antigo líder universitário espelha a revolta de uma oposição que vivia o seu pior momento até Maduro ter cometido erros crassos, numa série que a Venezuela batizou de “Madurazo”. O regime acabou por recuar.

Antes disso, radicais chavistas partiram uma garrafa na cara de Requesens, que se manifestava diante da Provedoria de Justiça. Juan Guaidó teve um braço partido pela polícia. Mais de uma dúzia de deputados foram atingidos com gás lacrimogéneo e gás pimenta. Richard Blanco chegou a ser hospitalizado em risco de vida. Dinorah Figuera foi golpeada com um chicote metálico e Rafael Guzmán levou tiros de pressão de ar nas costas.

O dislate deu razão aos países que exigem, na Organização de Estados Americanos (OEA) e no Mercosur, que Maduro liberte os 117 presos políticos, convoque eleições e devolva ao Parlamento as competências suspensas nos últimos 15 meses. O maior crítico é Luis Almagro, secretário-geral da OEA, que condenou a “brutal repressão” da marcha opositora de terça-feira. “É inadmissível que autoridades desenfreadas voltem a apostar na repressão do seu povo”, afirmou o ex-ministro dos Negócios Estrangeiros uruguaio.

Oposição contra-ataca

A oposição lançou um procedimento parlamentar para “determinar responsabilidades penais e destituir os magistrados do Supremo”, acusados de “golpe de Estado”. Foi a ressurreição de uma MUD que perdera credibilidade após o diálogo infrutífero com o Governo, auspiciado pelo Vaticano e pelo ex-primeiro-ministro espanhol José Luis Zapatero.

“A oposição deve definir uma estratégia comum, de curto [2017] e médio prazo [2018]. Terá de aproveitar a divisão no regime”, explica ao Expresso o politólogo Luis Salamanca. Maduro anunciou na terça-feira que para o ano haverá eleições. Promete “dar uma sova” à MUD, mas as sondagens auguram o contrário.

O Governo suspendeu em outubro, de forma arbitrária, o processo de referendo revocatório contra Maduro. Nada se sabe das eleições dos governadores, previstas para dezembro de 2016. Nas presidenciais, a estratégia chavista passa por um cenário nicaraguense, ameaçando ilegalizar partidos e perseguindo os líderes da MUD.

O fracasso do “Madurazo” deveu-se, em parte, à intervenção da procuradora Luisa Ortega. Outrora próxima de Chávez, criticou o Governo e afirmou que o Supremo rompera a ordem constitucional. É a primeira vez em 18 anos de chavismo que uma voz do Estado se ergue contra o Presidente. “Com esta reação inesperada, o regime mostrou perda de coesão interna. A brecha deve ser aproveitada pela MUD, porque governos autoritários que não fazem eleições só saem do poder por quebras internas e mobilização das massas”, acrescenta Salamanca.

O regime foi destinatário da mensagem de Julio Borges, presidente do Parlamento: “A procuradora soube, num momento crítico, seguir a sua consciência. Também em muitos generais, ministros e gente do regime deve haver grandes problemas de consciência.”