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Internacional

Senado norte-americano confirma Neil Gorsuch para o Supremo Tribunal

É o culminar de uma batalha com mais de um ano entre os democratas e os republicanos. A confirmação da escolha de Donald Trump para o órgão judicial enfrentou vários obstáculos

Miguel Rebocho Pais

O Senado dos EUA confirmou o candidato conservador proposto por Donald Trump para o Supremo Tribunal do país na tarde de sexta-feira. Neil Gorsuch irá agora tornar-se um dos nove juízes da maior autoridade judicial dos Estados Unidos. A sua confirmação contraria a vontade da maioria dos senadores democratas. No ano passado, os democratas tinham visto afastado, pelo líder republicano do Senado, Merrick Garland, a escolha de Barack Obama para preencher a vaga deixada livre após a morte do juíz Antonin Scalia, em fevereiro de 2016.

A batalha partidária arrastou-se durante mais de um ano. Após a morte de Scalia, o líder do Senado Mitch McConnell recusou que os senadores fizessem sequer audições a Merrick Garland, argumentando que a escolha para o cargo vitalício deveria ser tomada pelo presidente seguinte. O órgão judicial ficou assim durante mais de um ano com apenas oito juízes (quatro conservadores e quatro progressistas), um cenário a que não se assistia há mais de 150 anos.

Quando os democratas ameaçaram obstruir a nomeação de Gorsuch para o tribunal, os republicanos recorreram ao que os Estados Unidos chamam “opção nuclear”, uma mudança das regras que permitem aprovar os candidatos ao Supremo Tribunal. Até agora, um pequeno número de senadores (ou mesmo só um) podia obstruir a nomeação de um juíz, arrastando a fase do debate por tempo indeterminado. Era necessário o voto de 60 senadores, no total de 100, para aprovar uma moção que obrigasse o fim da discussão e a continuidade do processo de nomeação. A tática obrigava assim a consensos entre democratas e republicanos. Com a “opção nuclear” agora aprovada pelos republicanos é apenas necessária uma maioria simples para forçar o fim do método obstrucionista. O Partido Republicano detém atualmente essa maioria, com 52 senadores para os 48 do Partido Democrata.

McConnell afirmou esta sexta-feira que Gorsuch será uma mais-valia “incrível para o tribunal”. A confirmação de Gorsuch, que trabalho no Departamento de Justiça durante a administração de George W. Bush, significa que os juízes do tribunal serão, de novo, maioritariamente conservadores.