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Internacional

Twitter abre processo em tribunal contra a Casa Branca

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Em causa está um pedido do Departamento de Segurança Nacional para ter acesso a informações pessoais de um utilizador que tem uma conta anti-Trump

Ana Baptista

Ana Baptista

Jornalista

O Twitter colocou um processo em tribunal contra o governo de Donald Trump. Em causa está um pedido feito pelo Departamento de Defesa Nacional (DDN) para ter acesso a informações pessoais do utlizador responsável por uma conta anti-Trump.

Segundo o Twitter, as informações pedidas pela Casa Branca podiam revelar quem era o utilizador dessa conta - @ALT_uscis - e que isso não é aceitável nor termos da Constituição norte-americana.

"Os direitos de liberdade de expressão atribuídos aos utilizadores do Twitter e ao próprio Twitter pela primeira emenda da Constituição norte-americana incluem o direito a proferir discursos políticos anónimos ou pseudo-anónimos", pode ler-se no processo, citado pela Reuters. Além disso, o Twitter diz ainda no processo que, ao fazer tal pedido, o Governo violou a lei que protege a privacidade das pessoas e "abusou de uma ferramenta de investigação que tem os seus limites", avança a Forbes.

A conta @ALT_uscis define-se a si mesma como uma espécie de "resistência" às políticas de imigração de Trump e suspeita-se que possa ser gerida por funcionários federais, porque o "uscis" refere- se a "U.S. Citizenship and Immigration Services" (Serviços de Imigração e Cidadania dos EUA).

Segundo o processo entregue pelo Twitter num tribunal de São Fancisco, onde a empresa está sediada, o Governo alegou que precisava das informações relativas àquela conta para uma investigação sobre pagamento de impostos e multas e sobre outros assuntos relacionados com políticas de imigração. Contudo, avança a Reuters, não ficou claro no pedido do Governo de que forma o utilizador do Twitter e a sua conta estariam relacionadas com essas questões.

A Reuters avança ainda que, até agora, o Departamento de Segurança Nacional negou fazer qualquer comentário sobre o processo.