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Theresa May sugere manter livre circulação de pessoas após 2019

CHRIS J RATCLIFFE

Primeira-ministra britânica defende que é necessário um período de “implementação” do acordo de saída alcançado com Bruxelas, mas garante que isso não vai retirar ao seu governo os poderes para controlar as fronteiras do Reino Unido

A livre circulação de pessoas da União Europeia para o Reino Unido poderá continuar em vigor após o Brexit, sugeriu esta vterça-feira Theresa May. Aos jornalistas que a acompanham numa visita oficial à Jordânia e à Arábia Saudita, a primeira-ministra britânica defendeu que deve haver uma fase de "implementação" do acordo assim que as negociações de saída com Bruxelas estiverem concluídas, para que as empresas e os governos tenham "um período de tempo" para se ajustarem às potenciais novas restrições de movimentação.

O governo conservador de May continua a insistir que o processo de saída da UE, que começou a ser formalmente negociado há uma semana, vai devolver ao Reino Unido maior controlo sobre as suas fronteiras. Os comentários sobre a livre circulação de pessoas levaram de imediato o Partido Trabalhista, o maior da oposição, a acusarem a chefe do Executivo de estar a "minimizar as expectativas" dos britânicos quanto ao processo de divórcio do bloco regional.

Para o editor de política da BBC John Pienaar, as declarações de May deixam em aberto a possibilidade de a livre circulação de cidadãos da UE ser mantida após o Brexit, mesmo que apenas temporariamente. Desde o referendo de junho que os dirigentes europeus têm sublinhado que o Reino Unido não vai poder manter a livre circulação de bens, serviços e capitais sem permitir o movimento de cidadãos da UE.

As declarações foram proferidas durante uma visita oficial de May à Jordânia e à Arábia Saudita, com os jornalistas a pressionarem a primeira-ministra para que revele o que pretende fazer assim que um acordo for firmado (para já, o prazo é março de 2019). "Vocês já usaram a expressão 'fase de transição', eu já usei a expressão 'período de implementação'. Assim que alcançarmos um acordo, assim que chegarmos a um acordo sobre a nova relação para o futuro, será necessário que haja um período de tempo em que as empresas e os governos vão ajustar os seus sistemas e por aí fora, dependendo da natureza do acordo, mas um período para que este seja implementado."

A possibilidade de a livre circulação entre o Reino Unido e os países do Espaço Schengen ser mantida depois da saída formal dos britânicos não vai, do ponto de vista de May, pôr em causa os poderes do governo para definir as suas políticas de imigração. "O que é crucial para o público britânico, e que era parte da votação do ano passado, é que eles querem assegurar que detemos o controlo das nossas fronteiras e da nossa imigração", sublinhou. "É exatamente isso que vamos fazer quando sairmos da União Europeia."

Na Sky News, May foi questionada sobre quando é que espera finalizar um acordo com Bruxelas que defina a futura relação do Reino Unido com os Estados-membros da UE, isto depois de o presidente do Conselho Europeu Donald Tusk ter sugerido que essa é uma fase que só pode ser inaugurada depois da saída e de Angela Merkel ter voltado a sublinhar que primeiro se discute o divórcio e só depois uma nova relação.

"Existe obviamente uma situação legal no que toca à forma como a UE pode conduzir as negociações de trocas comerciais", respondeu a primeira-ministra. "Penso que na medida em que vamos abandonar a UE, é direito de todos saberem quais e como serão os futuros acordos, a futura relação, a futura parceria entre nós e a União Europeia. É a coisa sensível a fazer, é a forma pragmática de olhar para isto e acredito que é isso que vamos fazer."

Em reação, o porta-voz dos trabalhistas para o Brexit Paul Blomfield acusou o governo de estar a quebrar promessas feitas durante a campanha para o referendo de junho. "Passou menos de uma semana desde que a primeira-ministra ativou o artigo 50.º e parece que cada dia traz mais uma promessa quebrada. Eles [conservadores] têm de explicar o acordo transitório que vai estar em vigor para impedirem que a economia caia do precipício sem novos acordos no espaço de dois anos."