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Internacional

Frontex acusa organizações não-governamentais de conivência com traficantes no Mediterrâneo

David Ramos

Ao “The Guardian”, o vice-ministro italiano dos Negócios Estrangeiros critica a agência europeia de patrulhamento de fronteiras por criar “controvérsia enganadora” com objetivos políticos

O vice-ministro dos Negócios Estrangeiros de Itália diz que a agência europeia de patrulhamento de fronteiras está a criar uma “controvérsia enganadora” com propósitos políticos. A dura crítica surge depois de a Frontex ter sugerido que grupos sem fins lucrativos como os Médicos Sem Fronteiras (MSF) estão a apoiar indiretamente as redes de tráfico humano que cobram elevados preços aos refugiados e migrantes que querem vir para a Europa, sob a promessa de os fazerem chegar em botes sobrelotados às portas marítimas da União Europeia.

Ao “The Guardian”, Mario Giro disse esta quarta-feira que a recente denúncia da Frontex sobre o alegado apoio indireto das organizações não-governamentais aos traficantes demonstra que a agência não percebe os factores que continuam a levar centenas de milhares de pessoas do Médio Oriente e de África a abandonarem as suas casas e a arriscarem perigosas travessias do Mediterrâneo para pedirem asilo no continente europeu. “Em primeiro lugar não acredito que as ONG estejam em contacto com os traficantes, é uma controvérsia enganadora usada para alcançar objetivos internamente. Sei que as ONG não entram nas águas territoriais da Líbia, isto é um facto”, sublinha o vice-chefe da diplomacia italiana, garantindo que não existem quaisquer provas que sustentem a alegação da Frontex.

O tom crítico foi o mesmo adotado pelo diretor-geral dos MSF. Ao jornal britânico, Arjan Hehenkamp refere uma “crescente retórica” falsa sobre o papel das organizações de Direitos Humanos na linha da frente da crise migratória, no que ele diz ser uma tentativa de intimidar estas ONG e reduzir os seus apoios financeiros. “Se não estivéssemos presentes, sem dúvida que o fluxo de migrantes iria continuar. Isso iria significar ou que eles [refugiados] iam afogar-se em maiores números ou que as embarcações comerciais iam estar a fazer [as operações de resgate], conduzindo a mais acidentes.”

Hehenkamp critica alguns governos nacionais na UE pela sua postura “insensível”, acusando-os de aceitarem que os migrantes estejam detidos em condições desumanas na Líbia para tentarem reverter o aumento do populismo e manterem a imigração sob controlo. Neste momento, haverá cerca de um milhão de requerentes de asilo de vários países de África em rota para a Líbia e para a Europa — uma estimativa avançada há três dias por Joe Walker-Cousins, ex-chefe da missão diplomática do Reino Unido em Bengazi.

Quase 200 mil refugiados e migrantes já conseguiram chegar a Itália desde o início deste ano; em tempos um país de trânsito na rota destas pessoas, que na sua maioria procuravam novas vidas nos países mais a norte. Itália está a tornar-se cada vez mais um destino final por causa do aumento de controlos fronteiriços na Europa. Esta rota do Mediterrâneo central, mais perigosa, também passou a ser a mais usada desde março de 2016, depois de os Estados-membros da UE terem alcançado um controverso acordo com a Turquia para encerrarem a rota terrestre dos Balcãs e a rota oriental do Mediterrâneo que levava os refugiados até às ilhas gregas (onde milhares continuam encurralados em “condições degradantes”).

Apesar de a maioria dos resgates e salvamentos naquele mar ser conduzida por embarcações da UE, a Frontex sugeriu recentemente que cerca de 40% dessas operações são feitas pelas ONG a atuar na região. Giro diz que o facto de ser sabido que estas organizações prestam apoio aos migrantes em alto mar não encoraja as pessoas a abandonarem os seus países em direção à Líbia nem a atravessarem o Mediterrâneo. E sublinha que é preciso identificar o que é que as leva a fugirem para a Europa.

“Temos uma tendência para achar que estão a vir embora por causa de pobreza extrema, mas não é esse o caso. As pessoas que estão em rota são aquelas que podem pagar até sete mil euros, dependendo de onde vêm, para fazerem esta viagem. As pessoas que estão a vir são jovens, formadas e vêm de países onde o desenvolvimento está a começar”, como “a Nigéria, a Guiné e a Costa do Marfim”, refere Giro, pelo que é preciso identificar e responder ao que as leva a fugir.

Neste momento, a UE quer apoiar formalmente o governo de transição da Líbia que é patrocinado pela ONU e pagar-lhe centenas de milhões de euros para que impeça os migrantes de virem para a Europa, um plano que já foi condenado pelas organizações que a Frontex sugeriu estarem em conluio com os traficantes.

“Ninguém controla nada na Líbia”, refere o vice-ministro italiano, lembrando que os refugiados e migrantes estão a ser detidos em massa nos centros prisionais do país, atualmente sob controlo de milícias armadas num país mergulhado no caos desde a chamada Primavera Árabe, onde há diferentes fações a lutarem entre si pelo poder e onde o autoproclamado Estado Islâmico (Daesh) já está a instalado. “Ainda não estamos num ponto em que possamos controlar o mercado de tráfico de pessoas. Temos a esperança de que, a dada altura, venha a ser possível entrar nos campos de detenção com organizações internacionais, aliviar o sofrimento das pessoas que estão a ser torturadas e tirá-las das mãos das milícias que estão a controlar este mercado negro. Mas ainda estamos longe disso.”