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Adiado julgamento da coligação Dilma-Temer

EVARISTO SA/GETTY

Maioria dos juízes do Tribunal Superior Eleitoral aceitou um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff, que solicitaram um prazo de mais cinco dias para apresentar a defesa

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) brasileiro adiou esta terça-feira o julgamento de uma ação judicial que pede a cassação da coligação vencedora da eleição presidencial em 2014, formada pela ex-Presidente Dilma Rousseff e pelo atual chefe de Estado, Michel Temer.

A sessão começou por volta das 10h locais (14h em Lisboa), mas o julgamento não prosseguiu porque a maioria dos juízes do TSE aceitou um pedido feito pelos advogados de Dilma Rousseff, que solicitaram um prazo de mais cinco dias para apresentar a defesa.

A retomada do julgamento acontecerá, possivelmente, na última semana de abril porque os prazos do judiciário serão afetados pelo feriado de Páscoa e de viagens oficiais do presidente do tribunal, Gilmar Mendes.

O TSE também decidiu aceitar um pedido da defesa de ouvir como testemunha o ex-ministro das Finanças Guido Mantega, e outra solicitação do Ministério Público Federal (MPF) para ouvir os técnicos de marketing João Santana, Mônica Moura e André Santana, que participaram na campanha eleitoral da coligação vencedora em 2014.

O julgamento decorre de uma ação judicial proposta pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) em 2014, que pedia a cassação da coligação Dilma-Temer alegando que os candidatos cometeram os crimes de abuso de poder económico e usaram recursos de "pagamentos não declarados" recebido de empresas, que fizeram parte do esquema de corrupção na Petrobras, para financiar a campanha presidencial.

Se a coligação for condenada, Dilma Rousseff e Michel Temer correm o risco de perderem seus direitos políticos por oito anos e existe a possibilidade de um novo chefe de Estado ser eleito indiretamente pelo Congresso para governar o Brasil até 2018, quando acontecerá a próxima eleição Presidencial direta.

Como a sentença do TSE pode ser contestada dentro do próprio tribunal e também no Supremo Tribunal Federal (STF), mesmo que acabe destituído Michel Temer tem o direito de permanecer no cargo até que todos os recursos sejam analisados pela Justiça brasileira.