Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Donald Tusk anuncia diretrizes para negociar o Brexit

Sean Gallup

Propostas do presidente do Conselho Europeu para orientar os próximos dois anos de negociações com o Reino Unido vão ser enviadas aos 27 Estados-membros da união

O Presidente do Conselho Europeu apresentou esta sexta-feira a sua proposta de guião para orientar as negociações da União Europeia com o Reino Unido, um processo que vai firmar a saída do país do bloco e que tem de estar concluída até março de 2019. Do conjunto de diretrizes compiladas pela equipa de Donald Tusk consta uma proposta para dar início às negociações sobre a futura relação entre as duas barricadas assim que "suficientes progressos" forem alcançados para delinear a estratégia de saída. O documento segue agora para os representantes dos 27 Estados-membros da UE, para abrir caminho ao complexo processo de divórcio, inédito na história do bloco.

Ao longo dos últimos meses, desde que uma maioria da população britânica votou a favor da saída da UE num referendo em junho, os dirigentes europeus têm defendido que primeiro o Reino Unido tem de aceitar os termos de saída apresentados pela Comissão e pelo Conselho antes de a futura relação começar a ser debatida — uma exigência ontem repetida por Angela Merkel após Theresa May, a primeira-ministra britânica, ter sugerido que as duas negociações decorram em simultâneo.

O processo formal de saída começou esta semana, quando na quarta-feira o governo de May entregou a Tusk uma carta manuscrita onde invocava o artigo 50.º do Tratado de Lisboa, única alínea dos tratados-base da UE que prevê a saída de um Estado-membro. Tusk, que esta sexta-feira está em Malta para um congresso do Partido Popular Europeu (PPE) a que pertence, deverá apresentar ainda esta manhã a sua proposta de roteiro para orientar as negociações.

De acordo com fontes citadas pela BBC, o Conselho Europeu queria ter publicado as diretrizes no seu site oficial assim que May ativou o artigo 50.º e só não o fez por causa das objeções de dois Estados-membros. No documento de orientação vai constar uma declaração geral de princípios e alguns pormenores sobre como é que a UE pretende estruturar as negociações.

O canal britânico aponta que o Conselho vai sugerir uma primeira fase de "vários meses de conversações iniciais" para alcançar um acordo geral sobre os termos da separação, seguida de "vários meses" de negociações concretas que darão o mote a uma futura relação bilateral do Reino Unido com o bloco. Naquela que será provavelmente a fase mais dura de todas, os dois lados irão depois discutir a transição para esse novo relacionamento, de contornos imprevisíveis para já.

Reunidos em Malta, os membros do PPE, a maior família política do Parlamento Europeu, dizem querer que a primeira fase de negociações esteja focada em dar garantias aos cidadãos da UE que vivem no Reino Unido de que podem continuar no país; em evitar uma "fronteira dura" entre a República da Irlanda, um dos Estados-membros da UE, e da Irlanda do Norte (parte integrante da Grã-Bretanha); e em acertar o valor da dívida do Reino Unido a Bruxelas, que deverá rondar os 58 mil milhões de euros.