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Theresa May vai à Escócia encontrar-se com Nicola Sturgeon antes de ativar artigo 50.º

LESLEY MARTIN

Primeira-ministra britânica quer convencer a chefe do governo escocês a não avançar com um novo referendo independentista; uma Grã-Bretanha unida é "uma força imparável", vai sublinhar May antes de iniciar formalmente o processo de saída da União Europeia

Theresa May vai encontrar-se esta segunda-feira com Nicola Sturgeon na Escócia, no que marca o início do périplo da primeira-ministra britânica antes de ativar o artigo 50.º do Tratado de Lisboa – isso vai acontecer na quarta-feira, firmando o arranque formal das negociações de saída da União Europeia. Em Edimburgo, May vai argumentar que a união dos quatro países que compõem a Grã-Bretanha – Inglaterra, Escócia, Irlanda do Norte e País de Gales – representa uma "força imparável". É a primeira vez que May e a primeira-ministra escocesa se encontram desde que Sturgeon sugeriu convocar um novo referendo à independência do país, uma proposta que foi chumbada numa primeira consulta popular em 2014, antes de uma maioria dos eleitores da Grã-Bretanha ter votado a favor do Brexit em junho de 2016.

Antes do encontro desta tarde, May vai fazer um discurso no qual, segundo o "The Guardian", irá sublinhar as suas ambições para o pós-Brexit e a fé que deposita na união das nações. O discurso vai ser proferido no Departamento de Desenvolvimento Internacional (DDI) e nele, a primeira-ministra britânica vai argumentar que, se todos trabalharem em conjunto, "não haverá limites ao que se pode alcançar". A visita oficial à Escócia acontece dois dias antes de May ativar formalmente o artigo 50.º, dando início ao processo de saída da UE, que tem de estar concluído dentro de dois anos a contar daquela data. Será recebida por uma líder que olha para a postura negocial do governo britânico como hostil aos interesses dos escoceses, algo que já levou Sturgeon a pedir a Westminster que aprove um calendário para um novo referendo independentista antes de o Brexit estar concluído.

Fontes de Downing Street garantem que May vai manter a retórica de que "agora não é o momento" para um segundo plebiscito à independência do país. Antes disso, no seu antecipado discurso público, a primeira-ministra vai sublinhar que o trabalho do DDI é um bom exemplo de como as nações do reino conseguem ir mais longe quando trabalham em conjunto. "A ajuda externa do Reino Unido é um emblema de esperança para muitos em todo o mundo, que aparece nas fachadas dos edifícios, nos manuais escolares e nos carregamentos de comida e de medicamentos que chegam a alguns dos países mais difíceis de alcançar no planeta", vai declarar May. "O que [o emblema] diz é isto: que quando esta grande união de nações se empenha em algo e trabalha em conjunto com determinação, tornamo-nos uma força imparável."

O discurso e o encontro com Sturgeon acontecem dois dias antes do início de um processo que se prevê complexo, no qual o Reino Unido terá de definir o seu futuro em relação à União Europeia. Num artigo publicado no “Financial Times” por Michel Barnier, o homem que a Comissão Europeia nomeou para negociar o Brexit com Londres sublinhou este fim de semana que um "cenário sem acordo" é uma "possibilidade nítida" que, a confirmar-se, terá "consequências graves" para o Reino Unido e para o bloco europeu. "Interrupções nos transportes aéreos e longas filas no porto de Dover no Canal [da Mancha] são apenas dois dos vários exemplos das consequências negativas que serão enfrentadas se não se alcançar um acordo", defende o ex-chefe da diplomacia francesa. "Entre eles contam-se ainda interrupções nas redes de fornecimento, incluindo a suspensão da entrega de materiais nucleares ao Reino Unido." No artigo, Barnier avisa ainda que um dos primeiros pontos de debate nas negociações será o valor da dívida que a Grã-Bretanha tem de saldar com Bruxelas.

May enfrenta ainda um outro potencial obstáculo nas negociações, depois de Jeremy Corbyn ter garantido no domingo que o seu Partido Trabalhista vai opôr-se aos planos do governo para ver aprovada uma "grande lei de revogação", sob a qual May quer dar aos seus ministros poderes abrangentes para reescreverem leis em vigor com mínima ou nenhuma interferência do parlamento. Esse projeto-lei está incluído no "documento branco" que o governo conservador vai apresentar na quinta-feira, um dia depois de ativar o artigo 50.º, no qual irá propôr a revogação da Lei das Comunidades Europeias de 1972 através dos "poderes Henrique VIII", um conjunto de leis que dão luz verde aos ministros para alterarem legislação primária (propostas de lei do governo) recorrendo a legislação secundária (ordens ministeriais que são sujeitas a pouco ou nenhum escrutínio parlamentar).

"Nós não vamos ficar sentados e entregar os poderes a este governo para que passe por cima do parlamento e da democracia e simplesmente emita uma série de ditames sobre o que vai acontecer no futuro", prometeu Corbyn em entrevista à ITV. "Estaríamos a falhar nos nossos deveres enquanto deputados democraticamente eleitos se o fizéssemos." Para o líder do principal partido da oposição, o facto de a Constituição britânica ter preservado este tipo de poderes é "uma coisa maravilhosa", mas isso "tem de acabar". "Não penso que Henrique VIII tenha tido um bom currículo de promoção da democracia, da inclusão e da participação [eleitoral]. Ele defendia essencialmente poderes ditatoriais que estavam acima do que à data era um poder parlamentar muito limitado. Precisamos de total responsabilidade em cada fase das negociações do Brexit." O governo de May argumenta que ancorar-se nestes poderes é incontornável porque sair da União Europeia vai exigir que uma vasta quantidade de leis sejam reescritas; também promete só recorrer a eles para alterar legislação primária técnica.

Esta segunda-feira, para além do discurso de May e do seu encontro com Sturgeon, também Keir Starmer, porta-voz dos trabalhistas, e de Paul Nuttall, líder do UKIP, deverão discusar à nação para apresentar as condições dos seus respetivos partidos nas negociações do Brexit. Na terça-feira, os deputados escoceses vão concluir o debate sobre a moção para um segundo referendo independentista, que deverá ser aprovada. Um dia depois, o governo britânico vai ativar formalmente o artigo 50.º — numa carta, com sete ou oito páginas, que será entregue a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, antes de a primeira-ministra britânica discursar aos deputados em Westminster. No dia seguinte, o governo vai publicar o "documento branco" com "a grande lei revogatória" e David Davis, ministro do Brexit, vai falar à Câmara dos Comuns sobre os próximos passos.