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O sultão

foto Umit Bektas/REUTERS

Recep Erdogan está a poucas semanas do poder absoluto. A Turquia, pivô geoestratégico de um mundo em ebulição, vota a 16 de abril o novo modelo constitucional de sentido único. Basta um ‘sim’ para tudo começar e acabar no Presidente

Vamos reconstruir o Estado a partir do zero”, tinha avisado Recep Tayyip Erdogan, o Presidente turco, alguns dias após o falhado golpe de Estado em julho passado, quando um putsch militar mal-organizado fez vacilar o regime. Dentro de um mês os turcos irão às urnas precisamente para referendarem um novo modelo constitucional que concentraria todos os poderes nas mãos deste carismático político que desperta grandes paixões e enormes ódios: para uns, será o capítulo final da construção de uma “Yeni Türkiye”, uma “Nova Turquia”, para outros, o último degrau em direção a um moderno sultanato islamo-fascizante.

No poder há 14 anos — largos anos como primeiro-ministro e agora enquanto chefe de Estado, Erdogan, que continua a ser o líder de facto do país, quer ratificar formalmente na presidência o poder executivo que constitucionalmente ainda permanece no Governo da Turquia. Para tal convenceu o partido nacionalista (12% nas últimas eleições, o terceiro maior da Turquia) a apoiar a reforma constitucional, o que lhe permitiu convocar um referendo para 16 de abril — abrindo uma crise entre os nacionalistas e lançando o país em mais uma campanha eleitoral num clima de grande polarização e instabilidade.

Se o “Sim” vingar, a posição de primeiro-ministro será extinta, e Erdogan terá todos os poderes para nomear ministros, aprovar o orçamento, declarar o estado de emergência, nomear a maioria dos juízes do Tribunal Constitucional e quase metade dos juízes do Conselho Superior da Magistratura. Mais: Erdogan poderá governar por decreto, e demitir o Parlamento, ao mesmo tempo que poderá manter a presidência do partido. “Esta enorme concentração de poderes numa só pessoa, sem um sistema de contrapesos e controlo adequado, não nos faz sentir seguros e confortáveis”, escreveu cuidadosamente há dias Ahu Özyurt, uma colunista num jornal diário, ecoando perfeitamente o desconforto que se sente neste país cada vez mais amordaçado.

A Turquia está uma vez mais dividida ao meio, num clima geral de grande insegurança, depois de vários ataques terroristas nos últimos meses, e com as suas forças armadas envolvidas na guerra na vizinha Síria. Com a economia a afundar-se, o abrasivo Erdogan está com pressa de confirmar o poder absoluto. O pacote constitucional, com 18 emendas, foi votado apressadamente no Parlamento, sem discussão e reflexão adequada, entre várias sessões de pancadaria e muita tensão no hemiciclo.

Erdogan e Governo acusam todos os críticos de serem traidores e inimigos da Turquia, desenterrando antagonistas por todo o lado: separatistas curdos, terroristas associados a Fethullah Gülen (o alegado cabecilha do golpe de Estado), lobbies das taxas de juro que tentam derrubar a lira turca, mesmo a liberal Europa. “Todas as organizações terroristas estão a fazer campanha pelo ‘Não’, em coro. Isso significa muito. Os meus cidadãos não estarão do mesmo lado dos terroristas”, disse há dias Binali Yildirim, o primeiro-ministro, que está a fazer campanha para extinguir o posto que ocupa. “É a capital do fascismo”, disse também Yildirim sobre a Holanda, depois da crise diplomática que irrompeu no passado fim de semana. Erdogan tem sido mais ainda mais vitriólico: “São resquícios do nazismo, numa república das bananas”, acusou.

Esta última crise diplomática, entre a Turquia e a Holanda-Suíça-Alemanha-Áustria — todos os países que proibiram ações de campanha eleitoral para o referendo nas suas cidades — é um epíteto perfeito da mentalidade que Erdogan impregnou no país: “A Europa quer bloquear a superpresidência porque sabe que isso dará mais poder ao nosso país. É o “nós contra eles” que extravasa de todo o discurso político vigente.

A imprensa pró-governamental associa diariamente todos os males do país a conspirações estrangeiras — de Merkel a Obama, passando por Israel, Bruxelas, e Wall Street, todos trabalham sinistramente para impedir a ascensão vertiginosa da Turquia. “Sabem que a economia mundial é manipulada para atacar a Turquia”, declarou o próprio Presidente há umas semanas, no dia em que a lira caiu para mínimos históricos. “Não há uma diferença real entre o terrorista que carrega uma arma e o terrorista que tem um dólar ou um euro no seu bolso. Todos querem fazer desviar a Turquia do seu caminho. Servem-se do dinheiro como uma arma”.

Nervosismo

E, hélas, apesar do controlo quase total que Erdogan e o seu clã têm sobre a Turquia — ao nível político, empresarial, nos media, nota-se algum nervosismo pouco habitual nos corredores do poder. Por um lado, a economia — que esteve na base da ascensão meteórica deste ex-presidente da câmara de Istambul, começa a interferir nos grandes planos do Presidente: se entre 2002 e 2015 a economia turca duplicou, o que se traduziu num aumento real do rendimento para todos os cidadãos, que consequentemente premiaram Erdogan com várias maiorias absolutas, agora é uma luta contra o relógio. O terceiro trimestre de 2016 já foi recessivo (-1,8%) — o primeiro negativo em 8 anos, e a taxa de desemprego ultrapassou recentemente os 12%. Com toda a instabilidade política pós-golpe e os sucessivos ataques terroristas, a lira turca caiu a pique: cerca de 30% no último ano.

O Governo procura agora desesperadamente abrandar a queda económica. No ano passado aumentaram em 30% o salário mínimo para tentar estimular a procura interna, para substituir mercados que desapareceram devido à guerra na Síria ou às crises geopolíticas regionais (Rússia por exemplo). E o Executivo lançou uma enorme “mobilização nacional” para ajudar o seu Presidente: apelos aos cidadãos para cambiar dólares por liras; redução temporária de impostos em vários artigos de consumo; lançamento de uma nova linha de crédito muito acessível, por parte de 10 grandes bancos privados e públicos, para compra de casa nos condomínios de uma empresa imobiliária pública; início de grandes investimentos públicos através de parcerias público-privadas frequentemente opacas; e um programa de contratação de pessoas na indústria, com o objetivo global de criar 1,5 milhões de novos postos de trabalho este ano, em que o Governo se responsabiliza pelos custos sociais dos novos empregados.

É certo que a Turquia ainda tem alguma margem de manobra — um endividamento público que continua moderado (33% do PIB) e um défice orçamental reduzido (1% em 2015) — mas muitos economistas estão preocupados com a sustentabilidade económica de todas estas medidas, vistas como eleitoralistas. “As pressões repetidas de Erdogan sobre o tecido empresarial revelam os receios do Governo perante este referendo, num clima económico negativo, que muitos consideram ter sido causado pela má gestão política”, escrevia Zülfikar Doğan, um jornalista turco.

Tensão. A expulsão pela Holanda da ministra turca dos Assuntos Familiares motivou manifestações em cidades holandesas e abriu uma grave crise diplomática entre os dois países. O clima de tensão serve os interesses de Erdogan, que aposta na diabolização dos governos estrangeiros

Tensão. A expulsão pela Holanda da ministra turca dos Assuntos Familiares motivou manifestações em cidades holandesas e abriu uma grave crise diplomática entre os dois países. O clima de tensão serve os interesses de Erdogan, que aposta na diabolização dos governos estrangeiros

foto Dylan Martinez/REUTERS

Depois, há o efeito Trump. Erdogan frequentemente defende o superpresidencialismo que ambiciona, comparando-o ao modelo americano e citando as credenciais democráticas de um regime que também concentra nas mãos do chefe do Estado muitos poderes. Mas com as diatribes do atual Presidente americano (de certa maneira, os EUA estão a experimentar a “erdoganização” do seu regime), algum eleitorado turco começa a duvidar. As últimas sondagens dão conta de que há cerca de 20% indecisos e de que algum do voto nacionalista irá votar “Não”, à revelia das diretrizes do seu líder. Parece que desta vez a vitória não está confirmada, e por isso mesmo Erdogan está tão interessado nos votos da diáspora turca, e procura instrumentalizar a recente crise diplomática com a Holanda e a Alemanha para mobilizar o forte sentimento nacionalista em redor do “Sim”.

Este nervosismo revela-se às vezes de forma cómica. As autoridades turcas terão aconselhado a não utilização da palavra “hayirli” (que significa “santo” ou “bom” na maior parte dos contextos, e é utilizada frequentemente em frases de sentido religioso, mas é muito próxima de “hayir” = não). Outras vezes de forma mais séria: Irfan Degirmenci, um apresentador de um dos principais canais de televisão, foi despedido depois de revelar publicamente que votaria “Não”, enquanto o maior diário da Turquia censurou uma entrevista com o prémio Nobel Orhan Pamuk na qual ele apelava ao voto no “Não”.

Entretanto, Erdogan continua com a sua retórica abrasiva: “Os terroristas defendem o ‘Não’. O 16 de abril será a resposta do país ao 15 de julho [golpe de Estado falhado]”. “O nosso país precisa de um sistema pluralista, parlamentar, e descentralizado, que permita a todas as suas complexas realidades e minorias encontrarem o seu lugar. O sistema presidencial defendido por Erdogan é o contrário, e instaura um domínio maioritário, da Turquia sunita, socialmente conservadora e nacionalista”, defendeu Mithat Sancar, um professor de Direito Constitucional na Universidade de Ancara, e deputado do partido curdo que tem estado sob a mira das autoridades, com vários deputados, incluindo os seus dois líderes, detidos nos últimos meses, acusados de ser uma “vitrina” para os terroristas do PKK. “Se o ‘Sim’ ganhar, Erdogan poderá fazer ainda mais aquilo que quer. Um só indivíduo poderá fazer reféns 80 milhões de pessoas sem ter de prestar contas”, classificou Ali Seker, um deputado do Partido Republicano do Povo (esquerda secular, 25% do eleitorado), que também se opõe à “hiperpresidência”.

Esta fissura profunda na sociedade turca — entre os que se agarram à velha figura tutelar de Mustafa Kemal Ataturk, que com o seu projeto modernizador há quase um século ancorou a Turquia a um modelo laico e ocidental, e os islamo-conservadores personificados e comandados por Erdogan, que querem “fechar o parêntesis do kemalismo” — não é nova e repete-se na campanha para o referendo.

Na Nova Turquia de Erdogan, o laicismo e o modelo ocidental já não são orientações estruturantes, e o controlo do político sobre o religioso é algo obsoleto. O ensino islâmico regressou em força e há 1,2 milhões de crianças inscritas nas escolas Imam-Hatip, de formação religiosa, de onde saíram nos últimos anos mais de 150 mil imames, mesmo que só haja 80 mil mesquitas no país. O orçamento da agência governamental que lida com os assuntos religiosos (Diyanet) quadruplicou, e esse verdadeiro “ministério” emprega hoje 120 mil pessoas, mais do que o Ministério do Interior. A agência tem a sua própria cadeia de televisão, e há um número de telefone verde que dá conselhos aos cidadãos sobre a observação dos preceitos islâmicos na vida quotidiana. Esta semana o Governo anunciou que aboliu a proibição do uso do véu islâmico entre as cadetes e oficiais militares, por exemplo.

Um parceiro difícil

Outrora um exemplo para a UE e os EUA, que viam na moderação politica dos primeiros governos de Erdogan um verdadeiro modelo para acomodar o islão político, a Turquia é hoje um parceiro difícil para todos os grandes poderes globais. A balança começou a mudar aquando das falhadas primaveras árabes. Cada vez mais ideológico, religioso e assertivo, Erdogan apostou nas revoluções islâmicas sunitas que varreram a Tunísia, o Egito, e a Síria, ambicionando tornar-se um líder global do sunismo islâmico, casando tradição e modernidade, religião e negócio. O seu apoio às irmandades muçulmanas, mais ou menos radicais, não caiu bem no Ocidente.

Dentro de portas, os seus Executivos começaram a ficar cada vez mais autocráticos e intolerantes. Os protestos de Gezi, em 2013, foram um ponto de inflexão e a brutal repressão das manifestações populares contra a destruição de um parque na Praça Taksim, no centro de Istambul, acabou com o estado de graça. A verdadeira cara de Erdogan veio ao de cima, confirmada na forma como lidou depois com um vasto escândalo de corrupção que rebentou em dezembro do mesmo ano: manietando e controlando o poder judicial. Desde então governa com mão de ferro através da repressão, e da intimidação. Hoje controla toda a imprensa, e procuradores zelosos ansiosos por demonstrarem as suas credenciais investigam e prendem regularmente e aleatoriamente cidadãos que apenas enviam um tweet crítico. É uma censura virtual, bem orquestrada pela enorme legião de jornalistas pró-governamentais que espalham desinformação e propaganda. “Há mais de 150 jornalistas presos por crimes de opinião”, denunciou recentemente o líder da oposição, Kemal Kiliçdaroglu. “Mais do que em qualquer outra época, mesmo durante os golpes militares!”.

Com a liberdade de expressão e os valores democráticos sob ataque, as relações com a UE deterioraram-se significativamente — hoje o processo de adesão da Turquia ao bloco europeu arrasta-se pelos corredores de Ancara e Bruxelas. Até agora só foram abertos 16 dos 35 capítulos de negociação, e apenas um foi encerrado, e já ninguém acredita no processo, que só se mantém por oportunismo político e falta de alternativa.

“É o novo normal para a Turquia e para a Europa”, escreveu Asli Aydintasbas, uma colunista no diário da oposição “Cumhuriyet”. “Já não somos aliados, mas sim rivais neste novo mundo hobbesiano. No papel, a Turquia ainda é um país candidato à adesão à EU, mas na realidade tornou-se um regime do Médio Oriente sob um jugo autoritário”.

Crise. A taxa de desemprego ultrapassou recentemente os 12% na Turquia. Com toda a instabilidade política pós-golpe e os sucessivos ataques terroristas, a lira turca caiu a pique: cerca de 30% no último ano. O Governo procura desesperadamente abrandar a queda económica, apesar de existir ainda uma almofada financeira confortável

Crise. A taxa de desemprego ultrapassou recentemente os 12% na Turquia. Com toda a instabilidade política pós-golpe e os sucessivos ataques terroristas, a lira turca caiu a pique: cerca de 30% no último ano. O Governo procura desesperadamente abrandar a queda económica, apesar de existir ainda uma almofada financeira confortável

foto Berk Ozkan/Anadolu Agency/Getty Images

A guerra na Síria, e o êxodo de refugiados que se lhe seguiu, não fizeram a Turquia ganhar muitos amigos, apesar do enorme esforço que o país fez para acudir àqueles que fugiam da guerra. Obcecada com a queda de Assad, um velho amigo pessoal de Erdogan que ignorou a sua oferta de mediação no início da guerra, Ancara começou a apoiar grupos rebeldes, sobretudo sunitas, incluindo grupos jiadistas. A Turquia convenceu-se de que a queda do regime seria inevitável, e não cuidou as suas alianças — apoiava abertamente a Al-Nusra (afiliada à Al-Qaeda), e tolerou o Daesh durante meses, que atuou abertamente dentro do seu território e através da sua fronteira, com mais ou menos impunidade. Foi esta permissividade que permitiu aliás ao ‘califado’ conquistar tanto terreno tão rapidamente.

Meses depois, perante a pressão da coligação internacional entretanto estabelecida para lutar contra os ultrajiadistas, e depois dos primeiros atentados terroristas do Daesh na Turquia, corrigiu a trajetória. Tarde demais, na altura já os curdos sírios tinham conquistado os favores dos americanos na luta contra o Daesh, e assim consolidado poder e terreno no norte da Síria. As relações entre Washington e Ancara deterioram-se a olhos vistos, sobretudo porque os curdos sírios são afiliados ao PKK, os separatistas que retomaram a luta armada na Turquia em 2015, depois do colapso do processo de paz iniciado corajosamente pelo próprio Erdogan anos antes (no seu período moderado), mas também terminado pelo Presidente, utilizando como pretexto um ataque extemporâneo do PKK, depois de o partido curdo ter recusado apoiar os seus planos para uma presidência superexecutiva. Hoje o conflito entre o Estado turco e o PKK internacionalizou-se para o norte da Síria, com americanos e russos à mistura. Uma situação complexa para Ancara, que se viu obrigada a intervir diretamente no terreno através da operação militar “Escudo do Eufrates”, com custos pesados.

A enorme onda de refugiados (a Turquia alberga mais do que qualquer outro país do mundo, pelo menos 2,8 milhões de sírios) veio também trazer alguma instabilidade e incerteza ao país e à região. Recebidos de braços abertos pelo poder turco, no início do conflito, como peões numa guerra que se julgava curta e que queriam controlar e influenciar, as autoridades em Ancara deixaram o país funcionar como porta giratória para o famoso êxodo para a Europa, que tanto abalou e envergonhou o Velho Continente. Mas com o avançar do tempo ficou claro que os refugiados estavam para ficar, e Ancara — e a Europa, esta com demasiado atraso — começaram a organizar-se. Hoje os sírios na Turquia estão todos registados, têm acesso a saúde e educação, recebem ajuda financeira, e podem inclusivamente pedir autorização de trabalho. Depois de construir muros, a Europa pagou à Turquia para manter os refugiados, através de um acordo que está a funcionar — a rota do Egeu praticamente secou, mas tornou Bruxelas refém das tropelias políticas de Erdogan. A UE é hoje um parceiro pouco influente nos processos políticos turcos, e deixou de ser o modelo em que uma parte da sociedade turca se inspirava e ambicionava.

Erdogan-Putin-Trump —
 o triunvirato assustador

A entrada da Rússia na guerra na Síria veio colocar Ancara e Moscovo em lados opostos da trincheira, e o abate de um jato russo em novembro de 2015 por caças turcos sobre a fronteira sírio-turca abriu uma crise diplomática sem precedentes entre os dois países. No verão passado, Erdogan e Putin fizeram as pazes. Sem opções na Síria, com os americanos a ajudar os sírios curdos, Ancara teve de corrigir a situação, mas as relações estão longe de uma parceria estratégica e sólida. Moscovo ainda mantém muitas das sanções económicas aplicadas a Ancara em 2015, e recentemente um jato russo bombardeou posições turcas no norte da Síria “por engano” (matando quatro soldados), precisamente um dia depois de Erdogan e Trump terem falado ao telefone pela primeira vez. Um aviso de Putin ao seu melhor estilo.

Ancara está agora expectante que com Trump as coisas corram melhor do que com Obama. Os turcos fazem pressão para a Administração americana deixar de apostar nos curdos sírios, e querem que Washington extradite Fethullah Gülen, o religioso islâmico há muito exilado nos EUA, outrora aliado de Erdogan, mas que entrou em rota de colisão com o líder turco numa luta fratricida pelo poder em dezembro de 2013. Foram os magistrados infiltrados por Gülen que começaram as investigações sobre a corrupção do líder, e terão sido militares associados à confraria islâmica de Gülen que desencadearam o falhado golpe de Estado em julho passado.

Ironicamente, e apesar de as relações de Ancara com Washington e Moscovo não serem as melhores, os três líderes mostram algumas características comuns: desdém pela imprensa, autoritarismo, personalidade forte, nacionalismo vincado. Aqui na Turquia brinca-se com a surpresa e o escândalo que as tiradas de Trump causam na América e no mundo ocidental: os jornalistas e o público turco lidam com isso há anos.

Que futuro?

As perspetivas para a Turquia não são as melhores neste mundo multipolar e cada vez mais incerto: com uma economia em arrefecimento, a emergência de novos protecionismos económicos, a crescente islamofobia, a vizinha guerra na Síria, e a ameaça terrorista do PKK e do Daesh, Ancara está isolada, enfraquecida, sem aliados, numa região do globo complicada.

Internamente, a diversidade criativa e a multiculturalidade, chaves para um desenvolvimento sustentável, estão a desaparecer. A Nova Turquia de Erdogan põe mais ênfase na religião do que na educação. 39% dos turcos não leem livros, 66% nunca foram ao teatro ou a um concerto. Hoje a Turquia gasta por aluno e ano cerca de €3500, longe da média da OCDE (€10.000). A fuga para o estrangeiro de jovens e cérebros qualificados acentua-se. A pressão da maioria sociológica, conservadora e nacionalista, promovida pelo regime, começa a ser asfixiante. “Mais do que votar num sistema, iremos decidir o futuro da nossa terra”, escreveu Özyurt.