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Internacional

TPI atribui pela primeira vez indemnização a vítimas de crimes de guerra

Cada uma das 297 vítimas de um massacre numa aldeia congolesa, em 2003, vai receber um valor simbólico

O Tribunal Penal Internacional (TPI) atribuiu esta sexta-feira, pela primeira vez, uma indemnização a vítimas de crimes de guerra e cada uma das 297 vítimas de um massacre numa aldeia congolesa vai receber uns simbólicos 250 dólares (cerca de 230 euros).

O massacre ocorreu a 24 de fevereiro de 2003 na aldeia de Bogoro, no nordeste da República Democrática do Congo (RDC), quando cerca de 200 pessoas foram mortas, a tiro e à catanada.

Os juízes consideraram ainda que Germain Katanga, ex-chefe de milícia congolês condenado em 2014 a 12 anos de prisão por cumplicidade em crimes de guerra e contra a humanidade, é pessoalmente responsável pelo pagamento de um milhão de dólares (925 mil euros) por reparação de danos físicos, materiais e psicológicos avaliados em mais de 3,75 milhões de dólares (3,47 milhões de euros).

Germain Katanga facilitou e coordenou o abastecimento de armas dos membros da sua milícia que realizaram o referido ataque a Bogoro.

Tendo em conta a indigência, reconhecida pelo tribunal, de Katanga, 38 anos, "o Fundo em Benefício das Vítimas foi convidado a utilizar os seus recursos para as indemnizações e a apresentar um plano para tal até 27 de junho", disse o juíz Marc Perrin de Brichambaut.

O tribunal determinou ainda indemnizações coletivas sob a forma de ajuda ao alojamento e ao emprego, bem como apoio à educação e psicológico.

Os advogados das vítimas tinham calculado os prejuízos causados num mínimo de 16,4 milhões de dólares (cerca de 15 milhões de euros).

Atualmente a ser julgado em Kinshasa por "crimes de guerra, contra a humanidade e participação num movimento de revolta" na região de Ituri (nordeste), Katanga seguiu a audiência por vídeo a partir da prisão de Makala, na capital da RDC, disse o juíz.