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Internacional

Como a administração Trump quer “aumentar o escrutínio” na atribuição de vistos

NICHOLAS KAMM

Memorandos diplomáticos consultados pela Reuters revelam que o secretário de Estado, Rex Tillerson, já ordenou às embaixadas norte-americanas que identifiquem “populações que exijam maior escrutínio”, sob a promessa de “avaliação extrema” feita por Donald Trump para reduzir a entrada de imigrantes nos Estados Unidos

O secretário de Estado norte-americano ordenou às suas missões diplomáticas no estrangeiro que identifiquem "populações que exijam mais escrutínio" no processo de atribuição de vistos para reduzir o número de autorizações de entrada nos Estados Unidos a essas pessoas. A informação consta de memorandos diplomáticos consultados pela Reuters, nos quais Rex Tillerson também exije às embaixadas que implementem uma "avaliação obrigatória das redes sociais" de todos os candidatos a visto que tenhamestado em territórios controlados pelo autoproclamado Estado Islâmico (Daesh), no que dois ex-funcionários federais dizem ser uma expansão abrangente deste tipo de apreciação. Segundo uma dessas fontes, a triagem das redes sociais dos candidatos a visto era, até agora, um processo que os funcionários consulares conduziam raramente.

Os quatro memorandos emitidos por Tillerson nas últimas duas semanas levantam o véu sobre como é que a administração norte-americana pretende implementar a promessa de "avaliação extrema" de candidatos a visto feita por Donald Trump durante a campanha e já depois de ter vencido as eleições de novembro e de ter tomado posse a 20 de janeiro. Os documentos também deixam a descoberto os obstáculos administrativos e logísticos que a Casa Branca vai enfrentar na execução desta promessa, aponta a Reuters.

Neles estão incluídas instruções para implementar o novo decreto anti-imigração que Trump anunciou a 6 de março para proibir temporariamente a entrada de cidadãos de seis países de maioria muçulmana nos EUA e de todos os refugiados, um que foi entretanto suspenso por um juiz federal, levando o departamento de Tillerson a alterar algumas das ordens. O memorando mais recente dos quatro que foram consultados pela Reuters, emitido a 17 de março, mantém em vigor uma ordem aos chefes dos consulados para que criem grupos de trabalho com as autoridades federais e as agências de espionagem para "desenvolver uma lista de critérios que identifique conjuntos de populações candidatas a vistos que precisam de maior escrutínio". Os candidatos que se incluam num desses grupos serão posteriormente alvos de "avaliação extrema" de segurança.

Fontes familiarizadas com as ordens do Departamento de Estado dizem que a definição desses grupos populacionais deverá variar de país para país; o memorando de 17 de março não inclui qualquer orientação sobre como é que as embaixadas se vão coordenar.

Trump defende que a "avaliação extrema" de candidatos a visto é necessária para proteger os Estados Unidos de potenciais ataques terroristas. Mas ativistas e advogados de imigração dizem que, tal como os decretos presidenciais anti-imigração, estas linhas de orientação só vão servir para perfilar os candidatos com base na sua nacionalidade e religião, em vez de com base na ameaça real que representam para os EUA. "A maioria das missões [diplomáticas] já analisam determinadas populações à procura de questões fraudulentas e de segurança", diz Jay Gairson, advogado de imigração de Seattle que representa vários clientes afetados pelos dois decretos anti-imigração promulgados por Donald Trump. "O que esta linguagem [dos memorandos] faz na prática é dar aos consulados autorização para se afastarem de questões específicas que passaram anos a delinear e a rever para se concentrarem numa busca abrangente por grandes grupos de pessoas com base na sua nacionalidade e religião."

Contactada pela Reuters, Virginia Elliott, porta-voz do gabinete de assuntos consulares do Departamento de Estado, diz que o ministério está a trabalhar para implementar os memorandos de Trump "de acordo com os termos delineados, de uma forma ordeira e em cumprimento de quaisquer ordens judiciais relevantes, para aumentar a segurança do povo americano". Outras autoridades do Departamento escusaram-se a comentar o conteúdo específico dos memorandos por serem comunicações internas que não deviam ter vindo a público. A Casa Branca remeteu qualquer esclarecimento para o Departamento de Estado.