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Sob pressão, Casa Branca confirma que Trump pagou 25% de impostos em 2005 após declarar $100 milhões de perdas

Rachel Maddow foi quem pôs as rotativas em marcha após anunciar que ia divulgar a declaração de rendimentos em questão

Brendan Hoffman

Administração confirma autenticidade da declaração de rendimentos revelada esta terça-feira pela MSNBC. Governo defende o Presidente e critica os jornalistas “desonestos” por estarem a cometer uma potencial “ilegalidade”. Especialistas em direito fiscal dizem que o registo comprova que Donald Trump só teria sido obrigado a pagar menos de sete milhões de dólares há 12 anos, em vez dos 38 milhões desembolsados, caso uma lei que ele pretende abolir não estivesse em vigor – uma que foi criada para impedir que os cidadãos mais ricos e as grandes empresas dos EUA fujam aos impostos

O Presidente dos Estados Unidos declarou perdas de mais de 100 milhões de dólares (94 milhões de euros) às Finanças em 2005, de acordo com uma declaração de rendimentos obtida pelo jornalista David Cay Johnston, junto de fonte anónima, e divulgada na MSNBC pela apresentadora Rachel Maddow esta terça-feira à noite.

É a primeira vez que um documento relacionado com as finanças do empresário tornado Presidente chegam ao público. De acordo com a declaração, Donald Trump pagou nesse ano 25% de impostos federais sobre o rendimento, no valor de 38 milhões de dólares (quase 36 milhões de euros); por ter declarado perdas em negócios num valor tão elevado, o Presidente conseguiu poupar milhões de dólares em impostos que, de outra forma, teria sido obrigado a desembolsar.

Ontem à noite, madrugada desta quarta-feira em Portugal, Maddow anunciou no Twitter que ia divulgar a declaração de rendimentos no seu programa. A Casa Branca não esperou pelo início do episódio e emitiu um comunicado onde pareceu confirmar a autenticidade do documento, defendendo o Presidente e atacando a MSNBC por divulgá-lo. "Antes de ser eleito, Trump era um dos empresários de maior sucesso em todo o mundo, e tinha uma responsabilidade para com a sua empresa, a sua família e os seus funcionários de pagar mais impostos do que os que são legalmente exigidos", disse a administração.

"Sabemos que alguém está desesperado por audiências quando está disposto a violar a lei para avançar uma história sobre duas páginas de declarações de rendimentos de há uma década", lê-se no documento, num ataque direto à apresentadora. "Os media desonestos continuam a colocar esta questão na sua agenda e o Presidente vai continuar a focar-se na sua, que inclui uma reforma tributária que vai beneficiar todos os americanos."

Sobre o facto de Trump aparentemente ter escapado a mais contribuições ao Estado, a Casa Branca justifica as perdas declaradas como resultado de "uma depreciação em larga escala [no sector] da construção", sem elaborar. Para além dos 25% de impostos federais pagos há 12 anos, sublinha o gabinete do Presidente no mesmo comunicado, Trump pagou "dezenas de milhões de dólares noutros impostos sobre vendas, sobre consumos específicos e sobre o emprego e esta declaração ilegalmente publicada prova isso mesmo".

Durante a campanha presidencial e já depois de ter sido eleito e de ter tomado posse, Trump recusou-se a divulgar as suas declarações de rendimentos mais recentes, quebrando uma tradição de transparência cumprida por todos os candidatos à presidência dos Estados Unidos desde 1976. Os seus defensores garantem que o Presidente não tem nada a esconder e que foi desaconselhado a divulgar a documentação por estar a ser alvo de uma auditoria das Finanças – até agora, o IRS ainda não confirmou que isto seja verdade. Os críticos apontam que o facto de se recusar a publicar os pormenores sobre as suas finanças e impostos levanta muitas questões sobre vários aspetos da sua atividade empresarial, incluindo sobre potenciais negócios com empresas e bancos russos.

Não há nada nas duas páginas divulgadas esta terça-feira que indique quaisquer ligações financeiras à Rússia de Vladimir Putin. O que a declaração de rendimentos mostra é que grande parte dos impostos que desembolsou em 2005, 31 milhões de dólares (29 milhões de euros), foram pagos ao abrigo do imposto mínimo alternativo (IMA) – uma lei criada para impedir que os cidadãos e empresas mais ricos do país fujam aos impostos e que Trump quer abolir sob a sua prometida reforma tributária. Sem este mecanismo, Trump só teria sido obrigado a desembolsar menos de sete milhões de dólares (6,6 milhões de euros) sobre os 153 milhões de dólares (144 milhões de euros) de rendimentos declarados em 2005.

"Esta declaração fiscal demonstra que Trump quer alterações tributárias que beneficiem multimilionários como ele e não a classe média", diz ao "New York Times" Lily Batchelder, professora de direito fiscal na Universidade de Nova Iorque e ex-conselheira da comissão de Finanças do Senado. "A proposta dele para abolir o IMA tê-lo-ia ajudado a aliviar a sua carga tributária em 31 milhões de dólares [29 milhões de euros] e a taxa sobre rendimentos teria sido mais baixa do que o valor médio pago pelas famílias que ganham entre 75 mil e 100 mil dólares" (entre 70 mil e 94 mil euros) ao ano . "É perturbador que ele queira eliminar o único imposto que realmente afetou as suas finanças naquele ano", acrescenta ao mesmo jornal Edward Kleinbard, professor de direito fiscal na Universidade da Califórnia do Sul.

Reagindo ao facto de a Casa Branca se ter adiantado ao programa de Rachel Maddow, divulgando ela própria a declaração de rendimentos em questão, os democratas exigiram que o Presidente torne pública a documentação mais recente sobre impostos pagos ao Estado. "Se eles podem divulgar parte da informação, podem divulgar toda a informação", diz em comunicado Zac Petkanas, conselheiro de alto nível da Comissão Nacional Democrata. "A única justificação para não divulgar os seus rendimentos é esconder o que consta deles, como possíveis ligações financeiras a oligarcas russos e ao Kremlin."

A declaração de 2005 foi entregue a David Johnston, ex-jornalista do "New York Times" que durante vários anos cobriu questões relacionadas com tributação e que no ano passado lançou o livro "The Making of Donald Trump". No programa de Maddow, o repórter disse que recebeu o documento "por baixo da porta" na sua casa e que não sabe de onde veio, sugerindo que pode ter sido o próprio Presidente a enviar-lho. No ano passado, o "New York Times" tinha divulgado a declaração de rendimentos de Trump referente ao ano de 1995, onde era demonstrado que o empresário declarou perdas de quase mil milhões de dólares das quais poderia beneficiar por um período de 18 anos; não é certo se o perdão que consta na declaração de 2005 está relacionado com isso.

Durante a corrida à Casa Branca, Trump prometeu inicalmente que ia divulgar as suas declarações de rendimentos, dizendo numa entrevista televisiva em janeiro de 2016: "Tenho grandes declarações fiscais, como sabem, e tenho tudo aprovado e tudo muito bonito e nos próximos tempos vamos trabalhar para isso." Logo a seguir reverteu a promessa, dizendo que ia esperar que o IRS concluísse uma auditoria às suas contas antes de as tornar públicas. Em maio de 2016, os advogados de Trump publicaram uma carta a dizer que as suas contribuições fiscais tinham estado "sob contínua análise" das Finanças desde 2002 e que as declarações de 2009 em diante ainda continuavam sob escrutínio. O IRS ainda não confirmou que isto seja verdade.

Até hoje, poucas pessoas fora do círculo próximo de Trump terão tido acesso às suas declarações tributárias. Uma dessas pessoas é Timothy L. O'Brien, outro ex-jornalista do "New York Times", que foi alvo de um processo por difamação interposto por Trump após a publicação de um livro onde O'Brien garantia que a riqueza acumulada do empresário se situa entre os 150 milhões e os 250 milhões de dólares, ao contrário dos valores muito superiores que o agora Presidente publicita. Esse caso judicial foi eventualmente abandonado.