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Antigo membro de esquadrão da morte quer acusar Duterte no Tribunal Penal Internacional

Rodrigo Duterte

TED ALJIBE/ Getty Images

Os advogados do Presidente filipino dizem que ele não pode ser responsabilizado, mas outros juristas invocam a doutrina do “comando e responsabilidade”

Luís M. Faria

Jornalista

Um ex-membro de um esquadrão da morte ativo na cidade filipina de Davao, durante os anos em que Rodrigo Duterte ali foi presidente da câmara, diz que vai levar o atual Presidente das Filipinas ao Tribunal Penal Internacional (TPI). Edgar Matobato, que há uns meses assumiu publicamente o seu passado de assassino, acusa Duterte de crimes contra a humanidade.

Matobato não foi o único homem a testemunhar contra Duterte. O comité de Ordem Pública e Drogas Perigosas do Senado filipino ouviu igualmente outro ex-membro de grupo semelhante, um polícia reformado chamado Arturo Lascañas, que relatou o seu alegado envolvimento na morte de centenas de pessoas, atos que ocorreriam sob o beneplácito (se não a direção efetiva) do então mayor.

Porta-vozes do Presidente, repetindo a defesa que Duterte usa desde os seus tempos em Davao, garantiram que ele nada teve a ver nem com os esquadrões da morte nessa cidade, nem com a onda de assassínios extrajudiciais desencadeada nas Filipinas desde a sua tomada de posse em junho – apesar de Duterte ter anunciado logo ao início, e até durante a campanha eleitoral, que essa vaga ia acontecer. Neste momento, o número de vítimas já terá ultrapassado as oito mil.

Organizações humanitárias de referência, como a Amnistia Internacional e a Human Rights Watch, contestam os defensores de Duterte, notando o carácter “sistemático, planeado e organizado” dos massacres, bem como o facto de Duterte nada fazer para os evitar – a percentagem de mortes nas operações antidroga da polícia ronda os 97%, e há muitas que são obra de grupos armados fora do Estado. Juristas dizem que o Presidente poderá ser julgado ao abrigo da doutrina legal que atribui responsabilidade a quem tem o comando último.

Essa posição parece ser subscrita pelos procuradores do TPI, ao qual as Filipinas aderiram há poucos anos. O Presidente Duterte havia ameaçado retirar o país do tribunal, mas até agora não o fez. Em todo o caso, reitera o seu empenho em combater a droga e afirma que não tem medo de ir para a cadeia – desde que o deixem levar uma companhia.