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Internacional

Turquia vs. UE: primeiro-ministro da Dinamarca cancela encontro com Erdogan

O AKP quer que os 5,5 milhões de turcos emigrados em países da UE votem "sim" no referendo de 16 de abril

Chris McGrath

Líderes nacionais do bloco estão a endurecer posição face ao governo turco, após o Presidente Recep Tayyip Erdogan ter comparado decisões da Holanda e da Alemanha ao nazismo

Mais chefes de governo da União Europeia estão a juntar-se ao crescente coro de vozes que criticam as tentativas do governo turco em organizar comícios políticos em Estados-membros do bloco, a um mês de um referendo que poderá conduzir à instauração de um regime presidencialista na Turquia.

No final da semana, o Presidente turco Recep Tayyip Erdogan acusou Alemanha e Holanda de comportamentos "nazis" após as autoridades dos dois países terem impedido os protestos a favor do "sim" na consulta popular, marcada para 16 de abril. O primeiro-ministro holandês Mark Rutte condenou a comparação como "inaceitável". O chefe da diplomacia alemã disse esperar que a Turquia "volte a ganhar bom senso".

Na sequência das crescentes tensões, o primeiro-ministro da Dinamarca Lars Lokke Rasmussen decidiu adiar um encontro com Erdogan, citando preocupações com "as grandes pressões sobre os princípios democráticos" na Turquia. "Com os atuais ataques turcos à Holanda, o encontro não poderia separar-se disso", sublinhou.

Os comícios que o governo de Erdogan tem tentado organizar em vários países da UE têm como objetivo encorajar os cidadãos turcos que vivem emigrados na Europa a votarem a favor das propostas de alterações constitucionais que, a serem aprovadas, vão expandir os poderes do Presidente turco. As manifestações convocadas para a Alemanha, a Áustria e a Holanda foram bloqueadas pelas autoridades de cada país por causa de "preocupações com a segurança" ou com a possibilidade de "alimentarem as tensões" numa altura em que Erdogan é acusado de pôr em causa do Estado de Direito e as liberdades fundamentais dos seus cidadãos. Um protesto convocado para França teve lugar, com as autoridades do país a dizerem que não representava qualquer ameaça.

As relações entre os governos turco e holandês tornaram-se particularmente tensas durante o fim de semana, após dois ministros turcos terem sido impedidos de discursar aos manifestantes que se concentraram em Roterdão, com um deles, a ministra dos Assuntos Familiares Fatma Betul Sayan Kaya, a ser escoltada até à fronteira alemã. Na sequência do incidente, Erdogan comparou a Holanda a uma "república das bananas", exigindo que as organizações internacionais imponham sanções ao país por causa de uma decisão que "violou a imunidade diplomática" da ministra e acusando os países do Ocidente de alimentarem a "islamofobia". "Achava que o nazismo tinha acabado, mas estava enganado, o nazismo está vivo no Ocidente", acusou.

Este domingo, Rutte exigiu a Erdogan que peça desculpas por comparar o seu governo aos "fascistas nazis" que controlaram a Alemanha entre 1933 e 1945. "Este país foi bombardeado durante a II Guerra Mundial pelos nazis", sublinhou o chefe do governo holandês. "É totalmente inaceitável que [Erdogan] fale desta maneira." Aos jornalistas, Rutte acrescentou que a Holanda terá de reconsiderar a sua resposta à Turquia se o governo do país mantiver esta rota de provocação.

Na Alemanha, os ministros da chancelaria também pareceram endurecer a retórica contra a Turquia de Erdogan. Apesar de a chanceler Angela Merkel ter garantido que o seu governo não se opõe à participação de ministros turcos nos protestos desde que "deviamente anunciado", o seu ministro do Interior disse publicamente que se opõe à organização dos comícios de campanha em território alemão. "Uma campnanha turca não tem nada que ter lugar aqui na Alemanha", disse Thomas de Maizière. A par disso, o ministro das Finanças, Wolfgang Schäuble, acusou a Turquia de estar a "destruir as bases da futura cooperação" entre os dois países.

No domingo, foi avançado que o dono do espaço para onde estava convocada uma outra manifestação de apoio a Erdogan em Estocolmo, capital da Suécia, revogou essa autorização. O ministro turco da Agricultura ia participar nesse protesto e o seu cancelamento não foi decisão do governo sueco, garantiu o Ministério dos Negócios Estrangeiros do país, sublinhando que o comício podia ser organizado noutro local.

O que está em causa?

A 16 de abril, os eleitores turcos são convocados a votarem alterações à Constituição que têm como objetivo alterar o sistema político para uma república presidencial. Se as propostas forem aprovadas por uma maioria da população, Erdogan vai chamar a si mais poderes: será ele o responsável por nomear ministros, por preparar o Orçamento do Estado, por escolher grande parte dos juízes e por aprovar certas leis através de decretos presidenciais. A par disso, o Presidente vai poder manter-se no cargo durante mais mandatos consecutivos e terá poderes para declarar estado de emergência no país e para dissolver o parlamento.

Existem cerca de 5,5 milhões de turcos a viver foram do seu país, com 1,4 milhões deles concentrados apenas na Alemanha. O governo quer chamar a si esses eleitores e convencê-los a votar "sim" na consulta popular, razão pela qual convocou comícios para os países europeus que albergam mais imigrantes turcos, entre eles a Alemanha, a Holanda e a Áustria. Os primeiros dois não deram aval aos protestos citando preocupações com a segurança como a razão oficial. O ministro austríaco dos Negócios Estrangeiros, Sebastian Kurz, disse por sua vez que autorizar os comícios levaria a um aumento das tensões e poria em causa os esforços por maior integração europeia.

Oficiosamente, muitos governos da UE têm expressado preocupações com o crescente autoritarismo do Presidente Erdogan e com a sua resposta ao golpe falhado de julho, que nos últimos meses já conduziu a uma purga de quase 100 mil funcionários públicos, a dezenas de milhares de detenções de alegados suspeitos de ligações aos golpistas e à crescente perseguição de jornalistas críticos do governo.