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Internacional

Difamar heróis comunistas passa a ser crime na China

Lintao Zhang/GETTY

O Presidente Xi Jinping defende que o Partido Comunista Chinês (PCC) deve continuar a difundir a sua versão da história

Difamar heróis ou mártires do Partido Comunista Chinês (PCC) passa a ser crime, segundo uma emenda introduzida no Código Civil do país. A decisão foi tomada este domingo durante o Congresso Nacional do Povo – o órgão legislativo da China –, que decorre até à próxima quarta-feira.

“Violar o nome, retrato, reputação e honra de heróis e mártires prejudica o interesse público e deve ter responsabilidade civil”, defenderam os delegados do Congresso. O PCC considera que as ações dos heróis revolucionários e os sacrifícios dos mártires militares são fundamentais para a legitimidade e reputação do Partido, razão pela qual difamar conquistas ou líderes do passado será considerado crime de difamação.

O Presidente chinês, Xi Jinping, insistiu na necessidade de o partido continuar a relembrar a sua versão da história, acusando os defensores de outras teorias de “niilistas históricos”, refere a Reuters.

No último dia do encontro anual – que reúne cerca de 3000 legisladores –, mais pontos do primeiro Código Civil chinês deverão ser aprovados. Além disso, será votado um aumento de 7% nos gastos militares do Estado chinês.

Esta será também uma oportunidade para Xi consolidar o poder, à semelhança do que tem feito desde 2012, antes da reunião do Partido Comunista Chinês agendada para o final do ano. Este ano, o produto interno bruto chinês deverá subir 6,5%, o que corresponderá ao menor aumento em quase três décadas. A estimativa foi avançada pelo primeiro-ministro, Li Keqiang, no Parlamento e corresponde às previsões dos analistas que apontavam para um crescimento da economia situado entre 6,5 e 7%.