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Internacional

Brexit “pode fazer descarrilar” esforços da UE no combate às alterações climáticas

AFP

Saída do Reino Unido pode levar a uma perda de quase dois mil milhões de euros alocados ao Esquema Europeu de Transações, o mercado de carbono da União Europeia, que tem como missão reduzir as emissões de gases com efeito de estufa que têm contribuído para o aquecimento global acelerado

Ainda o referendo britânico de junho não tinha acontecido e os alertas já se amontoavam sobre os impactos nefastos da eventual saída do Reino Unido da União Europeia, com muitos especialistas a anteciparem na altura que se uma maioria da população votasse a favor do Brexit, como acabou por acontecer, a própria sobrevivência do bloco seria posta em causa. Mas há mais em causa para além disso.

De acordo com eurodeputados britânicos citados esta segunda-feira pelo "The Independent", o Brexit pode vir a arruinar os esforços da UE de combate às alterações climáticas e ao aquecimento global, sobretudo porque o Reino Unido era até agora um dos principais financiadores do Esquema Europeu de Transações (ETS, na sigla inglesa), vulgo mercado do carbono, que tem como principal objetivo reduzir as emissões de gases com efeito de estufa no continente.

Após a criação do ETS no âmbito do Protocolo de Quioto, o Reino Unido comprometeu-se a alocar quase dois mil milhões de euros do seu orçamento para financiar o esquema; sem esses fundos, não se sabe se o mecanismo comunitário vai ter condições para sobreviver. O ETS representa o principal mercado de carbono subsidiário daquele protocolo global do clima – impõe limites ao total de emissões no continente e, através de subsídios atribuídos a cada Estado-membro, estimula o comércio de licenças e a importação de projetos de redução de emissões.

Os principais compradores de carbono no âmbito do ETS são governos comprometidos com a agenda de Quioto, agentes privados e empresas nacionais e estrangeiras que operam no território europeu. As que estão abrangidas pelo esquema têm de pagar uma indemnização por cada tonelada de carbono emitida e são autorizadas a comprar e a vender licenças com preços estipulados para incentivar a redução de emissões de gases com efeito de estufa.

Ao jornal britânico, o eurodeputado Ian Duncan, membro do Grupo de Conservadores e Reformistas Europeus (ECR) que integra a comissão da Indústria, da Investigação e da Energia, diz que existem "sérios riscos" de o Brexit conduzir à eliminação deste esquema, com consequências "desastrosas" para todos. "Para pôr o ETS em funcionamento foram criados vários fundos para ajudar as nações do leste europeu a dar respostas aos desafios de modernização da indústria e do sector energético da era soviética. O Reino Unido é um dos [países] que mais contribui para estes fundos e assim que sair [da UE] os fundos vão deixar de existir. Sem o país, existem sérios riscos não só de o ETS parar de funcionar no pós-Brexit, mas também de a União Europeia perder apoios no combate às alterações climáticas. Com Donald Trump na Casa Branca, as consequências disto podem ser desastrosas para os esforços globais de combate às alterações climáticas."

Neste momento, 10% das licenças que estão a ser leiloadas no mercado de carbono são transferidas para os Estados-membros mais pobres, na sua maioria nações do leste da Europa. Até agora, o Reino Unido contribuiu para o esquema com cerca de 100 milhões de licenças. Sem a participação dos britânicos, os outros Estados-membros terão de cobrir os custos do ETS ou arriscar-se a perder o apoio das nações mais pobres aos esforços de combate ao aquecimento global.

Por causa disso, aponta Seb Dance, outro eurodeputado britânico, que integra a comissão do PE para o Ambiente, Saúde Pública e Segurança Alimentar, o ETS deve obrigatoriamente ser debatido durante as negociações de saída do Reino Unido, que deverão começar no final deste mês. "Penso que [o Brexit] tem certamente o potencial de fazer descarrilar o ETS", reconhece o trabalhista da Aliança Progressista dos Socialistas e Democratas (S&D). "Há um grande ponto de interrogação sobre o futuro das contribuições do Reino Unido [para o esquema no rescaldo da saída]. Obviamente, e dado que estas coisas são determinadas ao nível europeu bem como ao nível nacional, existem grandes pontos de interrogação. Atualmente, existe um enquadramento que prevê a contribuição britânica e a sua remoção é obviamente um ponto de discussão nas negociações que aí vêm."

Existe a esperança de que o Reino Unido continue a integrar o ETS após a conclusão dessas negociações. É isso que esperam empresas como o Grupo Drax, energética responsável por 7% da eletricidade gerada pelo Reino Unido, que acabou de atualizar metade da sua central elétrica de Yorkshire do Norte para que funcione apenas com base em fontes de energia sustentáveis, no caso paletes de madeira comprimidas, em vez de carvão, combustível fóssil barato que representa uma das principais fontes de poluição que tem destruído a camada do ozono.

Ao "The Independent", um porta-voz da empresa sublinhou que o governo britânico "tem desempenhado um papel de liderança nos preços do carbono" e que, "já que a participação no ETS não depende da adesão à UE", espera "que assim continue a ser à medida que as negociações do Brexit avançarem".