Siga-nos

Perfil

Expresso

Internacional

Parlamento Europeu aprova resolução para reintroduzir vistos para cidadãos norte-americanos

GERARD CERLES / AFP / Getty Images

Na resolução, que foi aprovada por voto de braço no ar, é pedido à Comissão Europeia que, num prazo de dois meses, tome as medidas necessárias à reintrodução da exigência de vistos a cidadãos dos EUA, uma vez que Washington continua a exigir vistos a cidadãos de cinco Estados-membros. São eles a Bulgária, a Croácia, o Chipre, a Polónia e a Roménia

O Parlamento Europeu aprovou uma resolução não vinculativa para reintroduzir o regime de vistos para cidadãos norte-americanos dentro do espaço europeu, uma vez que Washington continua a exigir vistos a cidadãos de cinco Estados-membros. São eles a Bulgária, a Croácia, o Chipre, a Polónia e a Roménia.

Na resolução, que foi aprovada por voto de braço no ar, é pedido à Comissão Europeia que, num prazo de dois meses, tome as medidas necessárias à reintrodução da exigência de vistos a cidadãos dos EUA.

Um comunicado publicado no site do Parlamento Europeu (PE) esclarece que, ao abrigo do mecanismo de reciprocidade de vistos, criado para garantir a igualdade e a não-discriminação entre cidadãos de diferentes países, se um país terceiro não levantar a necessidade de um visto prévio num prazo de dois anos passa a vigorar a não-reciprocidade e a Comissão deve adotar um ato delegado - que pode ser vetado pelo Conselho da União Europeia e pelo PE - suspendendo a isenção de vistos para os cidadãos desse país.

Seguindo-se à notificação da não-reciprocidade dos EUA no dia 12 de abril de 2014, Bruxelas deveria ter agido até 12 de abril último, mas ainda não tomou qualquer medida legal nesse sentido. O Canadá também impôs a exigência de vistos a cidadãos da Bulgária e da Roménia, mas já anunciou que esta será levantada no dia 1 de dezembro. A Austrália, o Brunei e o Japão também constavam da lista elaborada em abril de 2014, mas suspenderam os vistos entretanto.